TJMG 29/01/2014 -Fch. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
002/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 002/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.Q.F.,
MaSP.297926-8, PEB3H, Adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 6ºquinquênio e ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
001/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
001/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.Z.A.,
MaSP.590547-6, PEB3A, Adm. 1, pela retificação do 8º e 9º biênios e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 03/2014 - Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENEAS,
E.E.Adolfo Ferreira de Barros, MaSP.593697-6, Dóris Aparecida da
Silva, PEB3A, Adm. 1, anula ato nº 40/2012 na parte em que retificou o
4º quinquênio publ. MG 25/4/2012, motivo retificação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 04/2014 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.331427-5, Carla Maria Carvalho
Lopes, PEB4C, adm.01, anula ato de anulação do 6º biênio a partir de
30/3/2003, publ. MG 09/10/2013, motivo anulação indevida, prevalecendo a publicação do MG 22/5/2003; E.E. Doutor Antônio Augusto
Minas Gerais - Caderno 1
Veloso, MaSP.326060-1, Maria do Bom Jesus Pinheiro, PEB2F, Adm.1,
Ato nº 73/2009 na parte em que retificou o 7º e 8º biênios publ. MG
3/10/2009, motivo incorreção nos dados.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, o Ato de Quinquênio referente à servidora: Rio Piracicaba,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 245548-3,
Joanita Valadares Linhares, PEB II M, 1º cargo, por motivo de erro,
Ato nº 83/2010, publicado em 10/11/2010, onde se lê: 7º quinquênio
a contar de 17/10/2010 (utilizando arredondamento e férias-prêmio
em dobro), leia-se: 7º quinquênio a contar de 17/10/2010 (utilizando
177 dias de arredondamento e 60 dias de férias-prêmio contadas em
dobro).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
a: João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 328.157-3, Maria
Aparecida Gonçalves da Costa, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 82/2004,
publicado em 05/11/2004, por motivo de incorreção na vigência,onde
se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/09/1994, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 31/01/1995.
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REMOÇÃO – ATO Nº 12/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo assumir exercício no dia 03 de fevereiro de 2014, os servidores:
ORIGEM
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Conteúdo
Nº de aulas assumidas / CH
Bela Vista de Minas
321.204-0
PEBIA
2
Regente de Turma
16
E.E.Santana
João Monlevade
16
Bela Vista de Minas
Bela Vista de Minas
407.422-5
919.253-5
PEBIA
PEBIIA
1
1
Regente de Turma
Língua Portuguesa
16
16
E.E.Rúmia Maluf
CESEC João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
16
16
Escola
Localidade
RB
Itabira
939.131-9
Maria de Lourdes
Lourenço Nicolau
Elza Pessoa de Ávila
Patrícia Arcanjo Barcelos
Fernanda Souza
Pimenta Drumond
Fernanda Souza
Pimenta Drumond
Sebastião do Carmo
Fernandes de Almeida
Suelene Maria Ribeiro
Cláudia da Conceição
Barbosa Primo
PEBIA
1
Língua Portuguesa
12
E.E. Dr. Costa
Santa Maria de Itabira
16
Itabira
1.118.394-4
Silvânia Maria de Castro
PEBIA
1
Matemática
15
Santo Antônio do Rio Abaixo
16
João Monlevade
443.784-4
Vera Lúcia dos
Santos Quintela
PEBIA
1
Inglês
14
Nova Era
15
João Monlevade
894.144-5
Zeide de Sousa Dutra
PEBIA
1
Geografia
13
Rio Piracicaba
13
João Monlevade
944.010-8
Ormi Josefina Paulo
PEBIA
1
Ciências
15
João Monlevade
964.385-9
Ricardo Luis Pena
PEBIA
2
Matemática
16
João Monlevade
1.084.155-9
Deisy Mara de Souza Cota
PEBIA
1
História
14
Nova Era
1.098.583-6
Estefânia Batista Rodrigues
PEBT2A
1
Língua Portuguesa
15
Ferros/Esmeralda de Ferros
1.008.685-8
Ferros
1.008.685-8
Ferros/Esmeralda de Ferros
1.055645-4
Itabira
937.399-4
PEBT2A
1
Ciências
14
E.E.Santa Maria
Santa Maria de Itabira
16
PEBIA
2
Matemática
12
E.E.Santa Maria
Santa Maria de Itabira
12
E.E. Ponciano
Pereira da Costa
E.E.Santa Maria
Ferros/Cubas
12
Santa Maria de Itabira
16
PEBIA
2
História
12
PEBIA
1
Língua Portuguesa
16
Santa Maria de Itabira
943.033-1
Mônica Duarte Lage
PEBIA
2
Matemática
14
E.E.Professor José
Madureira de Oliveira
E.E.Nossa Senhora
de Fátima
E.E.Antonino
Ferreira Mendes
E.E.Padre Oswaldo
de Podestá
E.E.Professora Adelina
da Conceição Mendes
E.E.Antonino
Ferreira Mendes
E.E.Professor Antônio
Fernandes Pinto
E.E Luiza dos
Santos Ferreira
São Domingos do Prata
855.198-8
Wilza Carla Martins
PEBIA
1
Matemática
10
E.E. Vicente de Paula Fraga
São Domingos do Prata
250.875-2
PEBIA
2
Inglês
16
Vargem Linda/São
Domingos do Prata
Vargem Linda/São
Domingos do Prata
876.340-1
Margareth Aparecida
Lima de Castro Artuso
Kátia Mara Brandão
de Castro
Andrezza Kneipp
Araújo Costa
PEBIA
2
Inglês
1.158.025-5
PEBIA
1
Inglês
Bela Vista de Minas
16
Bela Vista de Minas
16
Rio Piracicaba
14
Rio Piracicaba
15
Passabém
14
10
E.E. Vicente de Paula Fraga
Vargem Linda/ São
D. do Prata
Vargem Linda/ São
D. do Prata
08
E.E.Coronel Francisco Rolla
São Domingos do Prata
08
06
E.E.Coronel José
Gomes de Araújo
São Domingos do
Prata/Teixeiras
08
16
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo assumir exercício no dia 03 de fevereiro de 2014, os servidores :
LOCALIDADE
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
ESCOLA DE ORIGEM
E.E.Antônio Linhares Guerra
E.E.da Fazenda da Betânia
E.E. Madre Maria de Jesus
E.E.Professora Marciana Magalhães
E.E.Mestre Zeca Amâncio
E.E.Madre Maria de Jesus
E. E. Dr. José de Grisolia
E.E.Antônio Linhares Guerra
E.E.Antônio Linhares Guerra
E.E.Antônio Linhares Guerra
E.E.Manoel Loureiro
Antônio Loureiro Sobrinho
E.E.Manoel Loureiro
E.E.do Bairro Laranjeiras
MaSP
321.096-0
339.434-3
452.358-5
1.064.366-6
891.592-8
931.052-5
976.254-3
1.004.522-7
1.044.644-1
1.067.595-7
446.159-6
618.902-1
887.115-4
1.013.590-3
NOME
Cleonice Gregória da Silva Lima
Maria Inez Alves Gouveia
Aracele Cristina da Fonseca
Deisy Drumond Rocha
Eliete Aparecida Martins
Rita Vanessa Pio Lage
Felipe Rosa Ferreira
Rinaldo Lucas Araújo
Luciene Pinto Rocha Almeida Lopes
Flávia Beatriz das Dores de Jesus
Sônia Maria Frade
Silvana de Sá Ferreira
Flávia Lage Pereira
Maria Abadia Moreira dos Reis
CARGO
PEBIH
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ADM
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
CONTEUDO
Matemática
RT/PEUB
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Supervisor Pedagógico
Matemática
Ciências/Matemática
Educação Física
Orientador Educacional
História
Física
RT/Intérprete de Libras
Biologia
Regente de Turma
CH
16
16
16
16
24
16
16
13
24
12
12
16
16
16
ESCOLA DE DESTINO
E.E. Madre Maria de Jesus
E.E.José Ricardo Martins Fonseca
E.E.Antônio Linhares Guerra
E.E.Professora Palmira Morais
E.E.Madre Maria de Jesus
E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira
E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira
E.E.Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
E.E.Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
E.E.Major Lage
E.E.Luiz Prisco de Braga
E.E.Louis Ensch
E.E. Dr. Geraldo Parreiras
E.E. Rúmia Maluf
LOCALIDADE
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 14/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, combinado com o artigo 9º da Lei nº 9.592, de 14/06/88, das servidoras abaixo relacionadas, devendo assumir exercício no dia 03 de fevereiro de 2014 : Itabira, da E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
821.200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEBIA – Matemática, admissão 2, 16 aulas para E.E.Major Lage; Itabira, da E.E.Major Lage, MaSP 1.062.238-9, Giovanna Magalhães de Andrade Duarte, PEBIIB – Matemática, admissão 1, 16 aulas, para E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 04/2014, publicada no “Minas Gerais” em 22/01/2014, referente à servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549227-7, Efigênia das Graças Fraga, ASB I A, 1º cargo, pela manutenção da concessão do 4º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, MaSP 351.607-7, Mercês Liberata Dias dos Santos, PEB3 D, cargo 01, aposentada em 18/08/2010, publicado em 21/01/2014, referente ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/89, à servidora: Rio Piracicaba, MaSP 282005-8, Elisa Aparecida Carneiro Ponciano, PEB I G, 1º cargo, aposentada em 05/04/2010 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 6 meses; João Monlevade, MaSP
265901-9, Irene Ferreira Nunes, PEB II P/apostilada D3C, 1º cargo, aposentada em 05/04/2010 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 7 meses; Nova Era, MaSP 330051-4, Ercília Santiago Dias, PEB I P, 1º cargo, aposentada em 02/03/2010 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 8 meses; Bela Vista
de Minas, MaSP 321190-1, Maria das Graças Costa Martins, PEB I L, 2º cargo, aposentada em 18/11/2009 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 4 meses; Rio Piracicaba, MaSP 330061-3, Maria Aparecida de Oliveira Silva, PEB I D, 1º cargo, aposentada em 23/11/2009 – MG 21/01/2014, referente
ao saldo de 7 meses; Itabira, MaSP 281924-1, Marília de Souza Nascimento dos Santos, PEB I J/Apostilada FGCOE, 1º cargo, aposentada em 09/03/2010 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 11 meses e 15 dias; Itabira, MaSP 339463-2, Rita de Cássia Pedro Menezes, PEB T2 C, 1º cargo, aposentada em 23/11/2009 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 4 meses e 5 dias; Santa Maria de Itabira, MaSP 281796-3, Yolanda Muzzi Magalhães, PEB I B, 1º cargo, aposentada em 12/05/2010 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 3 meses e 4 dias; Nova Era, MaSP 333419-0, Ioná Kátia de Sousa
Costa, EEB II A, 1º cargo, aposentada em 01/02/2011 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 5 meses; São Gonçalo do Rio Abaixo MaSP 321185-1, Maria de Fátima Rodrigues, PEB II F, 1º cargo, aposentada em 01/06/2010 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 6 meses e 6 dias; Itabira, MaSP
256818-6, Maria da Piedade Lage de Castro, PEB II P/apostilada D3C, 2º cargo, aposentada em 03/08/2009 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 4 meses e 26 dias; São José do Goiabal, MaSP 309125-3, Conceição Batista Marques ASB III E, 1º cargo, aposentada em 07/03/2010 – MG 21/01/2014,
referente ao saldo de 2 meses e 13 dias; Ferros, MaSP 281755-9, Conceição de Oliveira Fernandes, PEB I H, 1º cargo, aposentada em 07/06/2010 – MG 21/01/2014, referente ao saldo de 12 meses; Rio Piracicaba, MaSP 309260-8, Maria da Consolação do Espírito Santo, ASB II I, 1º cargo, falecida em
06-01-2014, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, servidora aposentada , MaSP266.104-9, Sônia Maria Silva Assunção,1º cargo PEB II P, aposentada em 01/02/2010 - MG de 21/01/2014, referente ao saldo de 8 meses; São Domingos
do Prata, servidora aposentada , MaSP351.585-5, Maria da Conceição Aparecida Linhares Pessoa,1º cargo PEBT1 A, aposentada em 01/02/2010 - MG de 21/01/2014, referente ao saldo de 8 meses e 10 dias ; Itabira, servidora aposentada , MaSP250.112-0, Delza de Fátima Reis e Freitas, 1º cargo PEB
II P, aposentada em 13/05/2010 - MG de 21/01/2014, referente ao saldo de 3 meses; João Monlevade, servidora aposentada , MaSP250.782-0, Maria das Graças Rodrigues dos Santos, 1º cargo PEB II C, aposentada em 01/06/2010 - MG de 21/01/2014, referente ao saldo de 6 meses; Ferros, servidora
aposentada, MaSP281.864-9, Maria de Fátima Santos Duarte, 1º cargo PEB I H, aposentada em 01/02/2010 no MG - 21/01/2014, referente ao saldo de 5 meses e 27 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 339.410-3, Maria Aparecida da Silva Barcellos, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo de PEBII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266.151-0, Jaciara Pereira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de
PEBTII A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III da alínea “b”, da CF 88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 9326/10950 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a;
Rio Piracicaba, EE de Ensino Fundamental, MaSP 330.044-9, Any Denise Alves de Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII H, apostilada Diretor de Escola, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 339.482-2, Vera Lúcia Barboza, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266.171-8, Maria Soeli Batista Freitas, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBTII A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/ 88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 8832/10950 dias de exercício, correspondente à carga horária de 118 h/a; Itabira, EE Major Lage, MaSP 339.400-4, Márcia Rodrigues da Silva, a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo de PEBI E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 825.551-5, Wilianete Moreira
Ramos Ribeiro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a; Nova Era, EE Dr. Leão de Araújo,
exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola, na EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 339.479-8, Tereza Mônica Martins da Costa Campos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBTI G, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 266.057-9, Mirtes Rodrigues, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBI A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondentes à carga horária de 108 h/a; João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 820.517-1, Jundimar Pesso de Menezes Portes, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBTII
H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Rio Piracicaba, EE Professor
Antônio Fernandes Pinto, MaSP 250.832-3, Maria Imaculada Venâncio, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a; Nova Era, EE Dr. Leão de Araújo, MaSP 321.149-7, Luzia Maria Mendes do Nascimento, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBTI A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7127/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108/ h/a; Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 894.965-3, Lourdes Maria de Lima Duarte, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo de PEBI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondentes à carga horária de 119 h/a; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 966.624-9, Marina Quintela de Barros
Paradiso, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBI A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 4493/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108/ h/a; Rio Piracicaba, EE de Ensino Fundamental, MaSP 282.137-9, Mayre Celeste Silva Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 124 h/a; Rio Piracicaba, EE de Ensino Fundamental, MaSP 250.820-8, Vilma Maria Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; Rio Piracicaba, EE de Ensino Fundamental, MaSP 266.093-4, Rosália Fernandes Mendes Nunes, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo de EEBII E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 296.988-9, Maria Vanilda Gomes Pessoa Araújo, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo de PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; Rio Piracicaba, EE de Ensino Fundamental, MaSP 354.854-2, Maria José Cota de Oliveira, a partir
da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBTI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
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