TJMG 29/01/2014 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PC -699
PC -705
PC -709
PC -713
PC -725
PC -734
PC -740
PC -761
PC -773
PC -779
PC -785
PC -788
PC -791
PC -800
PC -802
PC -812
PC -821
PC -822
PC -824
PC -833
PC -834
PC -884
PC -208
PC -232
PC -326
PC -392
PC -452
PC -563
PC -629
PC -637
PC -653
PC -789
PC -826
PC -290
PC -835
PC -709
PC -620
PC -922
PC -931
PC -426
PC -550
PC- 499
PC– 551
PC -567
PC-404
PC -860
PC -866
PC -885
PC -896
PC -899
PC -924
PC -928
PC -929
PC -930
Ivan da Silva Carneiro
Josimar Rodrigues Magalhães
Hulda de Souza Bastos
Romulo Martins Teixeira
Távira Aparecida Gonçalves dos Santos Guimarães
Wiler do Nascimento
César Augusto Esteves de Souza
Giordana Pereira dos Santos
Evando Fernandes Moreira Junior
Ailton Douglas Colatino
Marcus Tulio Vieira Garcia Assunção
Vitor Adriano Cardoso dos Santos
Igor Gonçalves Lima
Maykon Douglas Campos Cardoso
Daiane de Castro
Wellington Moysés Marques
Mara Rúbia Silva Pinheiro
Navantino Alves Bisneto Valadares
Luiz Gustavo Costa e Silva
Eliane Aparecida Lima de Sousa
Lucas Elidio Vilar Silva
Thais Ribeiro Aguiar
Gabriel Garcia Ferreira
Henrique de Oliveira Guimarães Santos
Luiz Araújo de Mattos Filho
Ana Paula Carolino
Valéria Aparecida Teixeira Bessa
Alberto Sabino Gonçalves
Milena Ribeiro de Araujo
Carla Abreu Santos
Rodrigo Marcio de Oliveira Silva
Karolina Silva Valadares
Fernando de Oliveira Silva
Nicolas Leao Ribeiro de Faria
Karoline Franco de Souza Ribeiro
Rafael Augusto Lemos Braga
Matheus Dias Soares
Marcos Rafael de Souza Silva
Almiro Breno de Moura
Giliardi Pereira Fonseca
Jordana Cardoso Gajo
Cássio Murilo Bueno de Matos
Giselle Cristina Alves da Silva
Lossane Romana de Oliveira Lopes
Italo Magno Coimbra Cardoso
Merlem Martins Barros de Souza Veloso
Claudinei de Souza Coimbra
Andréa Vaz dos Santos
Josiene Aparecida Alves Fernandes
Míriam Martins de Oliveira
Fernanda de Paula Andrade Vieira Amaral
Henrique Fernandes Dias
Késia Paula Oliveira Gonçalves
Priscila Caroline de Souza Cabral
no uso de suas atribuições, em razão de aprovação no concurso público,
Provimento 2013/1, realizado pela Academia de Polícia Civil, nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NOMEIA os servidores adiante relacionados para ocuparem o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL PC, nível I, como identificado da
série de níveis a que se refere o item I. 2 do Anexo I da Lei nº 15.301, de
10 de agosto de 2004, e o item I.2.3 do Anexo I do Decreto nº 43.945,
de 30 de dezembro de 2004, com redação do art. 5º do Decreto nº
44.169, de 6 de dezembro de 2005, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
Área Administrativa
PC - 91
Elaine Cristina Cordeiro da Silva
PC - 92
Walter Rodrigues Garajau
PC - 107
Philipp Tiago da Paz Garcia
PC - 131
Samuel Pereira Avelar
PC - 185
Rodrigo Magalhaes da Silva
PC - 186
Monica Zanandrez de Souza
PC - 204
Adriana Barbosa Silva
PC - 223
Fabiano de Carvalho Moreira
PC - 225
Carla Crisitina Maciel Muros Ribeiro
PC - 245
Julio Cesar Ferreira Soares
PC - 262
Ademir Januaria Carneiro
PC - 272
Fabrício Araújo de Almeida Santos
PC - 275
Vinicius Flores da Paz
PC - 280
Frank Raubert do Carmo
PC - 283
Guilherme Campos Oliveira
PC - 286
Eliane Soares Parreiras
PC - 290
Elza Marta de Oliveira
PC - 298
Marcelo Heleno da Silva Miranda
PC - 300
Ademir Teles de Almeida
PC - 308
Denise Alves da Silva
PC - 322
Deborah Rodrigues dos Santos
PC - 325
Fernanda Gonçalves Garcia
PC - 337
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
PC - 341
Mucio Ananias Lara
PC - 354
Hugo Cesar da Silva Vieira
PC - 355
Valquiria Mota Ribeiro
PC - 364
Ana Paula Martins de Oliveira
PC - 380
Tiago Gilson Cardoso e Silva
PC - 387
Luiz Antonio dos Santos
PC - 388
Marcio de Castro Alves
PC - 413
Leandro Pellizzaro Lima
PC - 420
Julio Cesar da Silva
PC - 446
Vanessa Alice Vieira
PC - 455
Viviane Pereira da Silva
PC - 460
Brenda Gregório de Almeida e Silva
PC - 465
Josue Calebe Silva de Oliveira
PC - 480
Lucas Rodrigues Morais
PC - 481
Thiago Andrade Ferreira
PC - 485
William Braz de Campos
PC - 495
Rafaela de Oliveira Teodorico
PC - 512
Regina Celia Bonifacio Moreira
PC - 515
Junio de Souza Amaral
PC - 518
Michel Francisco Júnior
PC - 536
Karen Daniele do Nascimento
PC - 543
Joyce Santos Azarias
PC - 544
Simone Paula do Nascimento
PC - 545
Christopher Guimarães Costa de Oliveira
PC - 547
Ellen da Silva Araujo Rocha
PC - 554
Patricia Alves da Silva
PC - 560
Gleyciane Mara Lopes Ávila
PC - 564
Giovanna Cardoso Gajo
PC - 569
Joice Alves Guedes
PC - 592
Nayane Almeida Duarte
PC - 596
Emanuelle Scarlath Tomaz
PC - 604
Deryl Lawrence Fernandes
PC - 606
Marinones Luiz da Silva
PC - 616
Gisele Barbosa
PC - 619
Angie Mary Carvalho de Oliveira
PC - 626
Carolina Rafaela de Oliveira Marques
PC - 635
Celeste Vaz dos Dos Santos
PC - 649
Edeilza Floriano da Silva
PC - 658
Deivdes Walison de Almeida
PC - 667
Jéssica Moreira
PC - 671
Elizabeth Ferreira Paiva
PC - 675
Silvano de Melo Rocha
PC - 678
Joyce Kelly Vilarino Leal
PC - 683
Robson Gonçalves Lima
PC - 688
Polliana de Fatima Miranda de Souza
PC - 692
Gabriela Tavares de Oliveira
PC - 693
Thaísy Cândida Martins Schiavo
PC - 699
Aline Teixeira Inacio
PC - 705
Kelli Cristina Pereira
PC - 709
Bruna Miranda Alves Guimaraes
PC - 713
Ruthnea Pereira
PC - 725
Valdete Luciana Ferreira de Faria Maia
PC - 734
Salete das Graças Carvalho
PC - 740
Cecília Veloso Brasil de Oliveira
PC - 761
Josie Germino dos Santos de Assunção
PC - 773
Douglas Silva de Alcântara
PC - 779
Ellen Ferreira de Oliveira
PC - 785
Patricia Dias Fernandes Campos
PC - 788
Patrícia Moreira Facine
PC - 791
Bruno Luiz Ferreira
PC - 800
Denise Oliveira Marques
PC - 802
Marluci Rosane dos Santos
PC - 812
Paulo Emilio Diniz Ferreira
PC - 821
Renato Dolabella de Amorim
PC - 822
Patrícia Amaral Lourenço
PC - 824
João Pedro Rabelo Lamas
PC - 833
Aline Amorim Ferreira
PC - 834
Carla Marques Rosa
PC - 884
Claudia Mara dos Santos Correa
PC - 208
Luzerly Ribeiro
PC - 232
Renata de Cassia Campos Silva
PC - 326
Marília Soares Elias
PC - 392
Débora Pinto Tudéia
PC - 452
Lucas Dias Oliveira
PC - 563
Gabriela Arantes
PC - 629
Eduardo Araujo Linhares
PC - 637
Esther da Silva Dias
PC - 653
Marcos Vinicius Oliveira de Andrade
PC - 789
Thais Joyce Miranda de Souza
PC - 826
Alexandre Junio de Paula Alves
PC - 290
Cristiane Fernandes Paula de Souza
PC - 835
Ana Paula Oliveira
PC - 709
Bernardo Carvalho Cunha de Leão
PC - 620
Leonardo Ferreira Dias
PC - 922
Rodrigo Ferreira da Cruz
PC - 931
Kesia Cristina Goncalves
PC - 426
Camila da Silva Sousa
PC -550
Luciana Ribeiro Horta
PC - 499
Mirlene José dos Santos Florêncio
PC - 551
Gisele Aparecida Gomes Santos Vieira
PC - 567
Fábio Augusto França Ferreira
PC - 404
Rafael Laurencio Mendes
Técnico em Enfermagem
PC -866
Joelma Alves de Oliveira
PC -885
Cristiane de Fatima Caetano Martins
PC -896
Eliete Ribeiro Caramujo
PC -899
Wanderley Ferreira dos Santos
PC -924
Viviane Santos Ventura
Técnico em Patologia Clinica
PC - 929
Raquel Dias Fernandes Marinho
PC - 930
Alberto Claudio
PC - 937
Maria Luiza Andrade de Almeida
PC - 938
Fabricia Cristina Carvalho Santos
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIANA CALIFE NÓBREGA , do cargo de provimento
em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-2 EP10, do Escritório de Prioridades Estratégicas, a contar de 27/1/2014.
Pelo Conselho Consultivo do Startups And Entrepreneurship
Ecosystem Development (SEED)
designa, nos termos do art. 6° do Decreto nº 46.258, de 18 de junho
de 2013, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Consultivo do Startups and Entrepreneurship Ecosystem
Development (SEED):
Pelo Escritório de Prioridades Estratégicas:
Titular: ANDRÉ VICTOR DOS SANTOS BARRENCE;
Suplente: LEANDRO AUGUSTO LACERDA CAMPOS;
Pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Titular: EVALDO FERREIRA VILELA;
Suplente: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS PEREIRA;
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico:
Titular: DOROTHEA FONSECA FURQUIM WERNECK;
Suplente: MARCO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA;
Profissionais com notória experiência técnica ou empresarial em inovação tecnológica e empreendedorismo:
Titular: ALICE COTTA DOURADO;
Titular: GUSTAVO DA CRUZ CAETANO;
Titular: IVAN MOURA CAMPOS;
Titular: MANOEL LEMOS DA SILVA;
Titular: MARCELO LOPES CARDOSO;
Titular: TIAGO JOSÉ MARANHÃO ALVES DA SILVA;
Titular: YURI GITAHY DE OLIVEIRA.
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 22/1/2014, atribui a MARCELO DÊNIS DE OLIVEIRA, MASP
7000313-2, Assessor da Superintendência de Gestão de Informática, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 DP1100757 da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 22/1/2014, atribui a MARCOS PEREIRA BARBOSA, MASP
7000318-1, Assessor da Superintendência de Gestão de Informática, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 DP1100758 da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014, para participar da negociação entre empresas, em Cidade do México - México, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas a mesma:
MARCO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA/ MASP 1066706-1/
SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia da
Auditoria, ISABEL CRISTINA SILVA, MASP 1074307-8, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAI-20 GE1100021, de recrutamento Amplo, do Instituto de Geoinformação e Tecnologia.
no uso de suas atribuições, designa EULER VIGNOLI LÔBO,
MASP 1291994-0, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAI-20 - Codigo GE1100216, para responder pela Auditoria do Instituto de Geoinformação e Tecnologia.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS
ROBERTO BARBOSA, MASP 226659/1, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100120 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLOS ROBERTO BARBOSA, MASP 226659/1,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100116 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILA PEREIRA
DE OLIVEIRA RIBEIRO, MASP 1127927-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100045, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Sustentabilidade Social da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
Pelo Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais
designa, nos termos do art. 24 do Estatuto da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, a que se refere o Decreto nº
18.647, de 16 de agosto de 1977, os representantes abaixo relacionados
como membros junto ao Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG:
RODRIGO FERREIRA MATIAS, em substituição a EVANDRO OLIVEIRA NEIVA, Efetivo;
LEIDE NANCI TEIXEIRA, em substituição a ALDER DA SILVA
BORGES, Efetivo;
LÚCIO OLIVEIRA SILVA, em substituição a RODRIGO FERREIRA
MATIAS, Suplente;
EVANDRO OLIVEIRA NEIVA, em substituição a LEIDE NANCI
TEIXEIRA, Suplente.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Superintendência
Regional de Saúde de Sete Lagoas, em prorrogação, de 01/01/2014 a
31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
EULÁDIA DE OLIVEIRA FREITAS LOPES, MASP 1072824-4,
ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL III, GRAU A.
28 513598 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
Elói Mendes
172618 - EE Professora Norma de Brito Piedade Martins
- MASP 333563-5, ISABEL CRISTINA MENDES, PEBIIJ-adm. 1,
PEBIA-adm. 2, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
Monte Carmelo
231444 - EE Ordália Rocha Mundim
- MASP 1052202-7, ANDRÉA MARIA FERREIRA, EEBIA-adm.1,
PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 07/01/2014, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato publicado em 03/12/2013, de JOSÉ ARY DE FARIA,
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: onde se lê “Nomeia, nos
termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4
de dezembro de 1974, JOSÉ ARI DE FARIA”, leia-se “Designa, nos
termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4
de dezembro de 1974, JOSÉ ARY DE FARIA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDA KARINE KLEM
DIAS, MASP 1220314-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100413 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SONIA MARIA OLIVEIRA DE
SIQUEIRA, MASP 346481-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100353 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 21/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUBER RANGEL DIAS
GAMA, MASP 1303474/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100048 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FÁTIMA APARECIDA DUARTE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100048, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEXANDER CARLOS DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100318, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
Expediente
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o § 1º da Deliberação CCGPGF nº 01/2012
e artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Saúde:
Nilza Maria Barbosa Pessoa, Masp. 914.732-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde, Nível IV, Grau C.
28 513151 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca ANDRE LUÍZ VELOSO FERREIRA, MASP 752683-3,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Fundação Clóvis Salgado, com ônus para o órgão de origem,
até 31/12/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
28 513265 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.12.111833-5/000, declara nulo o ato publicado no
“Minas Gerais” de 05 de setembro de 2012 e ratifica o ato publicado
no “Minas Gerais” de 11 de agosto de 2012, que aposentou LÚCIA
HELENA BOTELHO, MASP: 962.592-2, a partir de 18 de abril de
2011, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, como ocupante do cargo de
Assistente Técnico Educacional, Código ATE, Nível IV, Símbolo ATE4,
Grau A – Diamantina, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
28 513341 - 1
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9035, publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais em 25 de janeiro de
2014, pág. 10.
Onde se lê:
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9035, de 24 de dezembro
de 2014.
Leia-se
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9035, de 24 de janeiro de
2014.
28 513435 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca SONIA REGINA CARVALHO, MASP 612648/6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, com ônus
para o órgão de origem, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
28 513583 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 007 DE 28 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto
no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art.16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, das carreiras de Agente Governamental - AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG, Gestor Governamental – GGOV e Oficial de Serviços Operacionais – OSO, que
atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no anexo 1 desta Resolução,
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 007 de 2014)
MASP
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1215141/1
1208533/8
1207498/5
355319/5
355336/9
351793/5
1141533/8
351352/0
386912/0
900312/0
355841/8
1214539/7
350977/5
1208992/6
371191/8
370300/6
356228/7
NOME
AFRA SILVA GONCALVES PEREIRA
ALINE SERAFIM
ALYSSON DE SOUZA MACEDO
AMARILDO CAMPOS PROCOPIO
AMELIO DE LIMA MARTINS
ANAMELIA RESENDE CARVALHO DE ARAUJO
ANDRE LUIS NOGUEIRA MARTINS
ANDREA MARA DA CRUZ ROCHA
ANDREA REGINA DO CARMO
ANTONIO CARROMBERTO BORGES LEAL
ASDRUBAL MARQUES FILHO
AVELINA HAUSSLER FERNANDES
BEATRIZ EUFRASIO TRINDADE
CLARICE DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA
CLAUDIA FERREIRA PEREZ
CLAUDIA VALERIA COUTINHO MACHADO
CLEBER AVELINO
Adm
cargo
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
GGOV
GGOV
GGOV
AGOV
AGOV
AGOV
GGOV
AGOV
OSO
GGOV
AGOV
GGOV
AGOV
GGOV
AGOV
AGOV
AGOV
situação
nível
I
I
III
V
III
V
I
V
V
III
III
I
V
I
V
V
III
anterior situação
grau
nível
B
I
B
I
B
III
A
V
E
III
A
V
B
I
A
V
A
V
D
III
E
III
B
I
A
V
B
I
A
V
A
V
E
III
atual
grau
C
C
C
B
F
B
C
B
B
E
F
C
B
C
B
B
F
vigência
09/01/2014
01/01/2014
08/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
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