TJMG 07/01/2014 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
001043080.00-02 IVONILDO SILVA E ORLANDO ALMEIDA
TRANSPORTES LTDA - ME
464413590.00-01 JOSE ALIPIO DE LACERDA - ME
464345117.00-50 JOSE PEREIRA DE ALMEIDA
464038328.00-00 MARQUES ANTONIO DA SILVA - ME
464257920.00-86 ORLANDO DE CAMPOS ALVARES - ME
001097424.00-52 PAINEIRAS VEICULOS MULTIMARCAS LTDA.
- ME
464418162.00-32 VAL MODAS CONFECCOES LTDA - ME
Município de Quartel Geral
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001170541.00-65 DEBORA RIBEIRO FERNANDES - ME
001022675.00-27 FILEMON INACIO DA SILVA JUNIOR - ME
537262898.00-20 GERALAT - TRANSPORTES LTDA
537121531.00-06 MARIA DO CARMO DA SILVA - ME
537314686.00-91 VICENTE PINTO FILHO - ME
Município de Serra da Saudade
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001007802.00-18 VANDER RODRIGUES DE PAULO - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Maria Madalena Campos Ribeiro-Em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
Administração Fazendária/2° Nível –Divinópolis
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente
do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal
em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.
3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito passivo intimado a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação o pagamento; o parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante
o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena
de revelia, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para
inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Mato
Grosso, n°600, 2° andar. Centro. CEP: 35500-027. Divinópolis/MG.
PTA Nº: 15.000018212-43 de 22/11/2013.
Sujeito Passivo: Sandra Ferreira Tavares.
IE/CPF: 806.226.316-91.
Endereço: Distrito de Partibário. Bairro: Zona Rural.
CEP: 35550-000. Itapecerica/MG
Divinópolis, 06 de janeiro de 2014.
Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto -Chefe AF/2° nível- Divinópolis- Em Exercício.
06 505023 - 1
SRF I - Ipatinga
EDITAL 005.841/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE JOÃO MONLEVADE
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Joao Monlevade.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001996445.00-28 MECANICA BAIXA VERDE LTDA. - ME
218463685.00-60 ROBERTO SOARES - ME
362995906.00-72 MARIA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO
- ME
001838744.00-00 ANDRESA FERREIRA LANA - ME
362383415.00-97 MADEPAN ACABAMENTOS LTDA - ME
001730962.00-70 BARAO DE MAUA DISTRIBUIDORA LTDA ME
362150921.01-57 FORJARIA JUPITER INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
362277892.00-81 TP BARROS E GONCALVES LTDA - ME
362220525.00-28 LAZARO ANTUNES SOARES - ME
362093377.01-04 CIMENTO DAVI SA
001583896.00-51 JM PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
362051165.00-10 GERALDO VIANA MAGALHAES - ME
001086964.00-38 XAVIER & GUSMAO PREMOLDADOS LTDA
ME
362215000.00-33 MARIANA SILVA DE FIGUEIREDO PINTO - ME
062162147.00-82 MIV TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME
362292625.00-38 CLEBER CELSO PAULO FERREIRA - ME
619438500.00-44 BICALHO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
- EPP
Inscrição Estadual Nome Empresarial
362340003.00-59 ROGERIO GONCALVES CARNEIRO - ME
001072570.00-41 M J SOUZA - ME
002066942.00-26 JOAQUIM ROBERTO NOGUEIRA 67959962634
002024942.00-31 ANGELA MARCIA CUSTODIA DE OLIVEIRA
03983833675
001006279.00-30 GONCALVES TELECOMUNICACOES LTDA ME
557996664.00-69 BRINCO DE PRINCESA COMERCIO DE
DESTILADOS LTDA - ME
062180396.00-93 ARAUJO LOGISTICA E INVESTIMENTOS LTDA
- ME
362029508.00-10 AFERE SERVICOS,COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - EPP
001882204.00-07 CONSORCIO CBEMI/J.MALUCELLI
001010581.00-61 TRANSPORTADORA BICALHO MARTINS
LTDA - EPP
002213093.00-69 WANDERSON ANTONIO DIAS BUENO
07373107664
362996566.00-86 EDER DOS ANJOS DE OLIVEIRA - ME
001852838.00-17 RAYLANDER RENAN SILVA - ME
001546576.00-95 FELIPE GORZA CANTARELLA - ME
001106377.00-41 CRISTAL RESTAURANTE LANCHES LTDA ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Eduardo José da Silva
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Itabira
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Dr Sizenando de Barros, 62, 4º andar, Centro,
Itabira (MG).
Notificação de Lançamento/PTA Nº: 01.000208386.28 e
01.000208388.81
Sujeito Passivo/coobrigado: Ricardo Cristian Prado Vieira
CPNJ/CPF: 07.176.964/0001-34
Endereço: Rua Salvino Pascoal Patrocinio, 21 – Quatorze de Fevereiro
– Itabira (MG) – CEP: 35900-243
Notificação de Lançamento/PTA Nº: 01.000207935.78
Sujeito Passivo/coobrigado: Janaina Cristina Prado Vieira
CPNJ/CPF: 070.865.676-55
Endereço: Rua Cinco, 500 – São Francisco – Itabira (MG) – CEP:
35900-613
Itabira, 03 de Janeiro de 2014.
Wagner Antônio de Araújo - MASP-362.831-0 - Chefe da AF 2º Nível
Itabira
EDITAL 005.835/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” e § 7º do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de
Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Caratinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
134377101.01-89 E. J. COSTA CONFECCOES LTDA. - ME
134377101.00-06 E. J. COSTA CONFECCOES LTDA. - ME
134738820.00-98 GILMAR LOUZADA DE MELO - ME
134011058.00-46 IZAQUE JOSE DA SILVA - ME
134209111.00-37 LIVRARIA EVANGELICA OASIS LTDA - ME
134323569.00-36 SORVETERIA SIVAL LTDA - ME
767302639.00-38 C. T. C. SILVA - ME
001678452.00-33 MINIMERCADO MANDA BRASA LTDA - ME
001038759.00-64 COMERCIAL FUBA LEGAL LTDA - ME
001026569.00-30 GILSON ROSA DE OLIVEIRA E CIA LTDA - ME
001010470.00-25 NC-MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
002245635.00-65 MARIA FERREIRA ROSA 94583749600
002253152.00-15 NUBIA APARECIDA DOS SANTOS 64386732691
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Gilberto Almeida Enes
06 505025 - 1
SRF I - Montes Claros
SRF – Montes Claros / ADMINISTRAÇAO
FAZENDARIA 3º NÍVEL/JANUÁRIA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto nº
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, intimado da
lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado. Informamos que é de
30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do
crédito tributário junto a esta Repartição Fazendária localizada à Rua
Padre Henrique, nº 246 – centro, Januária - MG. Ocorrendo pagamento
integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão
se passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislações pertinentes: Lei 6763/1975 ou 15.273/04. Comunicamos que não
cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratar
de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102
do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento nos Termos
desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial
do crédito tributário integral. Sujeito Passivo: ZEILTON GONÇALVES TORRES CPF. 041.397.786-28. End. R. F,265-B.Alto dos Poções
Januaria- MG. CEP. 39.480.000.
PTA. 01.000207556-17 e 01.000207558-71.
Januária-MG, 03/01/2014 HILDA MOTA FERREIRA - MASP323552-0 Chefe da AF/3º Nível de Januária.
06 505029 - 1
SRF I - Uberaba
EDITAL 005.854/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição localizada na Avenida Gabriela Castro
Cunha, 450 CEP: 38066-000 Bairro: Vila Olímpica em Uberaba - MG,
no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b”, “c” e “h” do RICMS/02.
Município de Uberaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
701240447.00-52 CLAUDIOGAS COMERCIO DE GAS LTDA-ME
001029457.00-80 SAM PRODUCOES DANCETERIAS LTDA-ME
701240108.00-32 FRIDA CONFECCOES E CALCADOS LTDAME
001195007.00-93 MARCOS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
- ME
701969329.00-47 JOSE ANTONIO DOS REIS OLIVEIRA - EIRELI
- ME
106522802.01-92 MIDORI ATLANTICA BRASIL INDUSTRIAL
LTDA.
002231267.00-46 PAULO C SOARES EIRELI - ME
701247748.00-90 PARIS AUTO POSTO LTDA - ME
001134942.06-89 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Maria Olivia de Freitas Salum Simões
EDITAL 005.842/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001134540.01-10 ADEMAR JOSE DOS ANJOS - ME
001009815.00-14 ADVALDO JOSE DA COSTA - ME
701699917.00-38 AFC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
- ME
001100028.00-98 AGROPECUARIA PERDIGUEIRA LTDA - ME
040135722.00-92 AMALIA CARDOSO ALVES - ME
001063916.00-00 ANA ANTONIA ALVES SILVA - ME
040214520.00-13 APICE-ARAXA PRODUTOS E IMPLEMENTOS
PARA CONSERVACAO EDAFICA LTDA - ME
001036651.00-70 ARAXA GESSO LTDA - ME
001003894.00-27 ARAXA QUENTES E FRIOS LTDA - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
EDITAL 005.843/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040347616.00-79 BAR FRIEND S DE ARAXA LTDA - ME
040332443.00-30 BEATRIZ DOS REIS - ME
040227837.00-41 CASA DE CARNES BOI VERDE LTDA - ME
040227837.01-22 CASA DE CARNES BOI VERDE LTDA - ME
001551805.00-46 COMERCIAL GLOBO LTDA - ME
681320905.00-90 COMERCIAL RODRIGUES LTDA - ME
001072668.00-60 COPA RESTAURANTE LTDA - ME
001016846.00-76 DELICIAS DA MASSA PIZZARIA LTDA - ME
001684436.00-88 DIELETRICA MATERIAIS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL 005.844/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001019038.00-80 D.R. COMERCIO & ASSISTENCIA EM
CELULARES LTDA - ME
040300176.00-71 EDIVALDO DOS SANTOS MOTA - ME
040123848.00-66 EDSON LUIS DE ALMEIDA - ME
040133209.00-98 ELBRAPI - MECANICA, HIDRAULICA E
PNEUMATICA LTDA. - ME
002089335.00-28 ERIKA BARBOSA DE MENEZES - ME
001024936.00-63 ESTUFA DE OURO SERVICOS E
MANUTENCAO DE VEICULOS ARAXA LTDA - ME
001554805.00-10 EXECUTIVE COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
040920943.00-02 FRIGORIFICO PACHECO LTDA - EPP
001041428.00-32 GASPAR MARIANO PEREIRA - ME
040999133.00-49 GE GUIMARAES LTDA - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
295208771.01-88 ROSANI DE FATIMA LUSVARGHI - ME
040800317.00-20 ROSIMARY APARECIDA - ME
001066567.00-87 ROZARIA IZABEL DE JESUS - ME
040346012.00-05 SILVA TRANSPORTES ARAXA LTDA - EPP
001025191.00-75 SOUZA & PRADO TRANSPORTES DE ARAXA
LTDA - ME
040226533.00-03 TRANSGUINDASTE LTDA - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
EDITAL 005.845/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040275111.00-56 HELOISA DE FATIMA ANDRADE GONCALVES
BORGES - ME
295987303.00-91 HIKARI - INSTALACOES COMERCIAIS E
JARDINAGENS LTDA - ME
001043088.00-30 HORIZONTE AGRONEGOCIOS LTDA - ME
002088604.00-27 JOAO BATISTA DE REZENDE - CPF: 892.717.936
-68 - ME
001780766.00-15 JODALI RESTAURANTE E COMERCIO DE
PRODUTOS ARAXA LTDA
001038948.00-53 JOSE CIRINO VIEIRA - 627.113.776-87 - ME
686162040.00-13 JOSE MANOEL & CIA LTDA - ME
040351575.00-80 JOSE MARIA LEMOS JUNIOR E CIA. LTDA ME
040342099.00-17 JOSE RIBEIRO DA SILVA - ME
577377689.01-62 JOSE TARCISIO DE PAULA & CIA LTDA - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
EDITAL 005.850/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos
IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios
INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo
de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob
pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas
de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do
RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001637675.00-95 ALBERTO FERREIRA 75536692615
001333809.00-13 ALESSANDRA BORGES FERREIRA DA SILVA - ME
040252926.00-39 AUTO PECAS MAVI LTDA - ME
040997615.00-27 BOOM DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - ME
498072660.00-35 CALUGRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - ME
040349698.00-39 CASA DE CARNES CHIQUE BIFE LTDA - EPP
701296143.00-39 CJ BAR E LANCHONETE LTDA - ME
577650081.00-60 CORPO COBERTO BOUTIQUE LTDA - ME
498277731.00-52 COUTINHO & COUTINHO LTDA - ME
577283352.00-62 CRISTIANO EURIPEDES FERREIRA - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
EDITAL 005.846/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
498082940.00-71 JULIO CESAR ALVES - ME
002100539.00-45 JULIO CESAR VERCOZA - ME
001721041.00-15 LCA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
498340243.01-29 LATICINIO PERDIZES LTDA - ME
001055084.00-79 JEREMIAS PEREIRA CARDOSO - ME
001874412.00-95 LEANDRO AUGUSTO SILVA - ME
577456490.00-50 LEANDRO AUGUSTO SILVA & CIA LTDA - ME
001263540.00-67 MAGAZINE OBA OBA ARAXA LTDA - ME
001010928.00-91 MAIRON CEZAR DA SILVA - ME
040146383.00-79 MARCIO TRANSPORTES ARAXA LTDA - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
EDITAL 005.847/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040037699.00-85 MARIA APARECIDA REIS - ME
040261644.00-19 MARMORARIA ARAXA LTDA - ME
040466898.00-67 MEGA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
040025644.00-88 MERCEARIA S.B.J. LTDA - ME
040400750.00-80 MICRO LASER INFORMATICA LTDA - ME
001560749.00-33 MIGUEL ARCANJO BARBOSA FONTELA - ME
001046702.00-60 MOURA BORGES CONSERVACAO LTDA - EPP
040132661.02-80 PHOSFAX FERTILIZANTES LTDA
040866428.00-80 RODOSARIO TRANSPORTES LTDA - EPP
040678113.00-40 NILTON APARECIDO GABRIEL - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
EDITAL 005.848/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040192252.00-74 PEREIRA SOUZA TRANSPORTES LTDA - ME
040022610.01-06 POSTO RZG/ DOMINGOS ZEMA LTDA
001242821.01-49 ROSANA DE FATIMA RODRIGUES - ME
001242821.00-68 ROSANA DE FATIMA RODRIGUES - ME
EDITAL 005.849/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos
IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios
INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo
de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob
pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas
de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do
RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040404145.00-74 UNIFORMES RIPEL LTDA
040582641.00-97 VIMAK HOTEIS LTDA - EPP
001093781.00-29 WAGNER LUCIANO BORGES - ME
001744708.00-80 WILLIAN STENIO ALVES - ME
040920943.00-02 FRIGORIFICO PACHECO LTDA - EPP
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
EDITAL 005.851/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos
IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios
INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo
de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob
pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas
de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do
RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
040210915.00-79 DOMINGOS SAVIO DA SILVA E CIA. LTDA ME
040031503.00-81 DROGARIA DAS TERMAS LTDA - ME
001013633.00-29 EDNA APARECIDA SILVA - ME
040168252.00-75 EDNA APARECIDA VIEIRA BATISTA - ME
001064666.00-04 FARDINI & MARTINS REFEICOES LTDA - ME
001638975.00-21 FERNANDA - BRINQUEDOS E ACESSORIOS
LTDA - ME
001406444.00-99 FLAVIO MALTA - ME
001106522.00-57 GASPAR DOS REIS DA SILVA - ME
001467593.00-93 GIOVANNI ROCHA GONCALVES E CIA LTDA - ME
498321070.00-47 HERCULES VALENCA DE SIQUEIRA & CIA
LTDA - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
EDITAL 005.852/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos
IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios
INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo
de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob
pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas
de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do
RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001020129.00-22 LAIDA DE OLIVEIRA MARQUES DE
CARVALHO - ME
001749393.00-40 LAZARO ANTONIO DIVINO - ME
577290569.00-66 LUZIA GLORIA RAMOS DE OLIVEIRA - ME
577290569.01-47 LUZIA GLORIA RAMOS DE OLIVEIRA - ME
001010928.01-72 MAIRON CEZAR DA SILVA - ME
001614300.00-18 MARIA ABADIA REZENDE DOS SANTOS - ME
040995425.00-88 MAURA ROSANGELA BORGES - ME
577337015.00-54 MINAS GOIAS INFORMATICA LTDA - ME
040434804.00-39 MULTIMARCAS AGUA MINERAL LTDA - ME
001453486.00-21 NESRALA & COSTA ALIMENTOS LTDA - ME
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INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos
IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios
INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo
de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob
pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas
de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do
RICMS/02.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001116930.00-81 PAULO TADELIANO DA SILVA - ME
001017576.00-98 ROBERTO JULIO DA SILVA E CIA LTDA - ME
498912137.00-63 VIPIS VIDRACARIA PISOS E MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA - ME
040147868.01-40 VIVIAN DOS SANTOS DE RESENDE - ME
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
06 505094 - 1