TJGO 31/05/2019 -Fch. 213 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019
:
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Publicação: segunda-feira, 03/06/2019
ACAO PENAL
RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES
VILMONY MENDES QUEIROZ
52358 GO - DIOGO PROCOPIO COSTA DE SOUZA
53661 GO - GABRIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA
DESPACHO
:
AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE (29/0
5/2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE
GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, (
FORUM CRIMINAL), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOS
OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O ME
RITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. JESSEIR COELHO DE ALCANT
ARA , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O
DR. BRUNO BARRA GOMES , PROMOTOR DE JUSTICA NESTA CAPITAL; PRESEN
TE O ACUSADO RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ ; PRESENTE SEU DEFENSOR DR
. DIOGO PROCOPIO COSTA DE SOUZA ; ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RE
LATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201502309186 O MM. JUIZ ADVERT
IU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DO
S REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FOI ADV
ERTIDO, AINDA, QUE SERIA USADO O SISTEMA DRS AUDIENCIAS PARA GRAV
ACAO DOS DEPOIMENTOS, SENDO SEU TEOR ARMAZENADO EM CD-ROM JUNTADO
NOS AUTOS . ABERTA A AUDIENCIA E FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A
PRESENCA DA TESTEMUNHA INNYS GARCIA SILVA (ARROLADA EM COMUM PELA
S PARTES), OPORTUNIDADE EM QUE FOI OUVIDA. APOS, PASSOU-SE AO INT
ERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA, AS PART
ES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJ
A VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O S PEDIDO S ACIMA E CONCEDO O PRAZO D
E CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS
ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O A
RTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, EU,
,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.
NR. PROTOCOLO
:
59334-24.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS
ACUSADO
: EDINALDO DE CARVALHO CASTRO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE (29/0
5/2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE
GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, (
FORUM CRIMINAL), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOS
OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O ME
RITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. JESSEIR COELHO DE ALCANT
ARA , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O
DR. BRUNO BARRA GOMES , PROMOTOR DE JUSTICA NESTA CAPITAL; PRESEN
TE O ACUSADO RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ ; PRESENTE O DEFENSOR PUBL
ICO DR. LUIZ CESAR DOS SANTOS ; ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELA
TIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 2 01600593342 O MM. JUIZ ADVERTI
U OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS
REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FOI ADVE
RTIDO, AINDA, QUE SERIA USADO O SISTEMA DRS AUDIENCIAS PARA GRAVA
CAO DOS DEPOIMENTOS, SENDO SEU TEOR ARMAZENADO EM CD-ROM JUNTADO
NOS AUTOS . ABERTA A AUDIENCIA E FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A P
RESENCA DA TESTEMUNHA HOZIAS PESSOA BARROS (ARROLADA EM COMUM PEL
AS PARTES), OPORTUNIDADE EM QUE FOI OUVIDA. AUSENTE A TESTEMUNHA
MATEUS MACHADO MOREIRA BORGES. A ACUSACAO E A DEFESA REQUERERAM A
DISPENSA DA TESTEMUNHA AUSENTE, O QUE FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZ
O. APOS, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INST
RUCAO PROBATORIA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES
ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SEGUI
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