TJGO 31/01/2019 -Fch. 64 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019
Publicação: sexta-feira, 01/02/2019
O PEDIDO DE FL.30. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 24/01/2019 . TELMA APAR
ECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 277423-93.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 2076
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LEONARDO MARTINS DA SILVA SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES
DESPACHO
:
DESSA FORMA, ANTE AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL, INDEFIRO, EM PARTE,
O PEDIDO DA DEFESA FORMULADO NO 1 IE, PELAS RAZOES EXPOSTAS. TOD
AVIA, CONFORME JA DETERMINADO PELO JUIZO DA CONDENACAO (FL. 76 DO
PEP), DEFIRO A DETRACAO DO PERIODO EM QUE O APENADO PERMANECEU P
ROVISORIAMENTE ENCARCERADO, CONFORME REQUERIDO, INCLUSIVE, PELO M
INISTERIO PUBLICO, QUAL SEJA, DIAS 09/06/2016 A 10/06/2016. OFICI
E-SE A CIAP SOLICITANDO INFORMES DE REGULARIDADE DO REEDUCANDO. A
POS, PROCEDA-SE A ELABORACAO DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS
NOS TERMOS DETERMINADOS NESSE DECISUM. EM SEGUIDA, VISTA AO MINIS
TERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA MANIFESTACAO. POR ULTIMO, CONCLUSO
S. GOIANIA-GO, 24 DE JANEIRO DE 2019. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 267627-49.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1283
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: PAZ PUBLICA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
_____________________________________ PROCESSO: 201502676278 SENT
ENCIADO(A): LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO LUCAS FERREIRA DE
OLIVEIRA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERD
ADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A SER
CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVA
S DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE
E PRESTACAO PECUNIARIA. EM ATENCAO A CERTIDAO DE FL. RETRO, MANT
ENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 30 DIAS OU ATE A JUNT
ADA DA INFORMACAO SOLICITADA NOVAMENTE A FL. RETRO. DECORRIDO O P
RAZO SUPRA, AINDA QUE SEM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO
PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CIN
CO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 25/01/2019 TELMA APARECIDA AL
VES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
27003-34.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 505
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: BRUNA CAROLINA RIBEIRO GAGLIANO
ACUSADO
: FLAVIO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
_____________________________________ PROCESSO: 201800270032 SENT
ENCIADO(A): FLAVIO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO FLAVIO DANIE
L DE OLIVEIRA ROCHA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE FIXADA EM 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO , A SER CUMPRID
A EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDIC
IONAL DA PENAL PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS. EM CONSULTA AO SIS
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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