TJGO 22/08/2018 -Fch. 446 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018
:
:
:
:
Publicação: quinta-feira, 23/08/2018
ACAO PENAL
RAFAEL ALVES CARVALHO
PHELIPE FLAVIO DOS SANTOS
52798 GO - JOSIEL PEREIRA LOPES
8693
GO - GEORGE HIDASI
36803 GO - ANA CRISTINA DE BASTOS SANTANA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201800520985: FICA A DEFESA DO ACUSADO PHELIPE FLAVIO
DOS SANTOS INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/09/2018,AS 10H
00 PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
:
78692-27.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 780
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SAULO PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
DESPACHO
:
PROCESSO N 2018.0078.6926 DE SPACHO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECU
CAO PENAL ORIUNDO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS, FORMALIZADO NO I
NTUITO DE DAR CUMPRIMENTO A REPRIMENDA IMPOSTA DO REEDUCANDO SAUL
O PEREIRA DA SILVA, CONDENADO A CUMPRIR 05 ANOS, 11 MESES E 05 DI
AS DE RECLUSAO INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, SENDO BENEFICIADO
COM A PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO EM 20/03/2015 E AO R
EGIME ABERTO EM 09/05/2018 (FL. 183-V). CONSIDERANDO A TRANSFEREN
CIA DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA PARA ESTE
JUIZO (FL. 183-V). REITERE-SE O OFICIO DE FL. 191, APOS, PROCEDA
-SE O CALCULO JUNTO AO SISTEMA EXECPEN WEB. INTIME-SE O REEDUCAND
O, PARA COMPARECER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NO NUCLEO DE FIS
CALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, LOCALIZADO NO 2 ANDAR
DO EDIFICIO DESTE FORUM, SALA 209-B, NA RUA VERSALLES, S/N, QD. 0
3, LTS. 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIANIA, GOI
AS, CEP: 74.980-970, FONE: (62) 3238-5111, QUANDO DEVERA SER ADVE
RTIDO DAS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO , SENDO E
LAS: 1. RECOLHER-SE A SUA HABITACAO DURANTE O REPOUSO NOTURNO, DA
S 2 2 :00 HORAS AS 06:00 HORAS, SALVO MOTIVO DE FORCA MAIOR OU DE
TRABALHO COMPROVADO ; 2. NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA COMU
NICACAO AO JUIZO; 3. COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO AO NUCL
EO DE FISCALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, NESTE JUIZO,
MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DI
A 10 DE CADA MES; 4. PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES INADEQUADOS
A MORAL E AOS BONS COSTUMES; 5. NAO PORTAR ARMAS, NEM MUNICOES ;
6. NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA EM LOCAL PUBLICO . NAO SENDO O AP
ENADO ENCONTRADO NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS, DEVERA A ESCRIV
ANIA EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE), PARA Q
UE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPARECA JUNTO AO NUCLEO DE FISC
ALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, A FIM DE QUE ATUALIZE S
EUS DADOS NOS AUTOS DA EXECUCAO, BEM COMO SEJA O MESMO ADVERTIDO
DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DE TE
R A PRISAO DECRETADA , COM A CONSEQUENTE REGRESSAO CAUTELAR DO RE
GIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O SEMIABERTO. DECORRIDO O PRAZO
DO EDITAL, SEM COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO, SE FOR O CASO, FACAM
-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. APARECIDA DE GOIANIA, 16
DE AGOSTO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
93756-77.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 986
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: MARIANO NETO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N 2018.0093.7568 DE SPACHO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECU
CAO PENAL ORIUNDO DA COMARCA DE PONTE ALTA/TO, FORMALIZADO NO INT
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
446 de 2278