TJGO 09/04/2018 -Fch. 2111 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018
Publicação: terça-feira, 10/04/2018
COMO PREJUDICAR UMA ESCORREITA INSTRUCAO CRIMINAL. DESTA FEITA,
NO CASO VERTENTE VISLUMBRO QUE A MANUTENCAO DA SEGREGACAO DO ALUD
IDO REPRESENTADO/ACUSADO E NECESSARIA E ADEQUADA PARA A GARANTIA
DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENTE PARA A INSTRUCAO CRIMINAL. A RESPE
ITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS SEGUINTES JULGADOS: "A PERICUL
OSIDADE DO REU, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O CRIME F
OI COMETIDO, BASTA, POR SI SO, PARA EMBASAR A CUSTODIA CAUTELAR,
NO RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA E MESMO POR CONVENIENCIA DA INSTRUC
AO CRIMINAL" (STJ, JSTL 8/154). DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA CUST
ODIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM, JUSTIFICA-SE SUA MANUTENCAO
DIANTE DA GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA A PACIENTE, AO GUARDAR E
M CASA VULTOSA QUANTIDADE DE MERLA. OS BONS ANTECEDENTES E RESIDE
NCIA NO DISTRITO DA CULPA NAO SAO CIRCUNSTANCIAS GARANTIDORAS DA
LIBERDADE PROVISORIA. DENEGOU-SE A ORDEM. UNANIME (HABEAS CORPUS
N 20050020002346 (AC. 210594), 2 TURMA CRIMINAL DO TJDFT, REL. VA
Z DE MELLO. J. 24.02.2005, DJU 27.04.2005). SALIENTO, POR OPORTUN
O, QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E ADEQUA
DA OU SUFICIENTE PARA EVITAR A REITERACAO DELITIVA POR PARTE DO R
EU GERCILEY ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR, AO MENOS NESTE MOMENTO PROCE
SSUAL; PELO CONTRARIO, DEIXA-LOS EM LIBERDADE PODERA ACABAR ESTIM
ULANDO-O. III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS
282, INCISOS I E II, 311 E 312, CAPUT, TODOS DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL, CONVERTO A PRISAO TEMPORARIA DO REPRESENTADO/ACUSADO GER
CILEY ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR EM PRISAO PREVENTIVA, COM VISTA A A
SSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PELA CONVENIENCIA DA INSTR
UCAO CRIMINAL. EXPECA-SE A ORDEM DE PRISAO PREVENTIVA. CONSIGNO Q
UE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA TERA VALIDADE ATE 04/04/2038. P
UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE A ESCRIVANIA PROCE
SSANTE COM URGENCIA, POR SE TRATAR DE PROCESSO COM ACUSADO PRESO.
RIO VERDE/GO, 05 DE ABRIL DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA
BORGES JUIZA DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
2111 de 2472