TJGO 27/02/2018 -Fch. 328 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018
Publicação: quarta-feira, 28/02/2018
RA ANALISE D A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO OFICIESE A PENITEN CIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO O APENA
DO E SUA CERT IDAO CARCERARIA INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO E
O MINISTERIO PUBLICO AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNAD
A PUBLIQUE- SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE
2018 WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 127680-09.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 763
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDUARDO FERNANDES QUEIROZ
VITIMA
: EDIVALDO ANTONIO DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 2017012726806 P ROCEDA-SE NOVO C
ALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO A CONDENACAO CONSTANTE NA GUIA DE
RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 148/149 DO PEP. APOS, DE-SE VIST
A AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (C
INCO) DIAS E, EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL UNIFICACAO DA
S PENAS, CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSTANTE NA GU
IA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 98/99 DO PEP EM PRIVATIVA DE LIBERDADE
E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA O APENADO EDUARDO FERNANDES QU
EIROZ , FILHO DE EDIVANI FERNANDES DA SILVA, CONTINUAR O CUMPRIME
NTO DA PENA. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FU
SO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
76406-73.2006.8.09.0051 ( 200600764065 )
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS PEREIRA DA CONCEICAO
VITIMA
: HUMBERTO ANDRADE CASTELO BRANCO
ADV ACUS
: 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200600764065 VERIFICA-SE QUE, ATRAV
ES DO OFICIO DE FLS. 176, FOI REQUISITADO O COMPETENTE PROCEDIMEN
TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A FALTA DISCIPLINAR QUE M
OTIVOU A REGRESSAO CAUTELAR E DECRETACAO DA PRISAO DO SENTENCIADO
MARCOS PEREIRA DA CONCEICAO , FILHO DE MARIA CERES PEREIRA DE SO
UZA. NOTA-SE QUE O PAD RELATIVO A REBELIAO OCORRIDA EM DATA DE 01
.01.2018 FOI JUNTADO AS FLS. 167/169. NOS TERMOS DO ARTIGO 118, 2
, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PAR
A O DIA 20 DE MARCO DE 2018 , AS 14 :00 HORAS , PARA DEFINICAO DA
SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO. REQUISITE-SE O S
ENTENCIAD O E SUA CERTIDAO CARCERARIA NO NUCLEO DE CUSTODIA E PEN
ITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES . INCLUA-SE NO SPG O NOME DA
NOVA DEFENSORA CONSTITUIDA PELO APENADO, CONFORME PROCURACAO JUNT
ADA AS FLS. 181, E EXCLUA-SE O NOME DO ANTIGO ADVOGADO. INTIMEM-S
E O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITUIDA PARA A AUDIENCIA. A
GUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GOIANIA, 20 DE F
EVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
16063-20.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 45
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VAGMAR PETRONILHO DE SOUZA
VITIMA
: MARCIEL FREITAS LIMA
ADV VIT
: 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
Documento Assinado Digitalmente
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