TJGO 04/08/2017 -Fch. 261 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017
Publicação: segunda-feira, 07/08/2017
IEDADE DE FAUSTO. AFIRMOU QUE NAO ESTAVA EM PODER DAS NOTAS FISCA
IS DAS MERCADORIAS APREENDIDAS, QUANDO FOI ABORDADO, MAS QUE AS C
ONSEGUIU POSTERIORMENTE. ASSEVEROU QUE, DE PRAXE, CONFERIA A MERC
ADORIA ADQUIRIDA E, SOMENTE APOS, ERAM EMITIDAS AS NOTAS FISCAIS.
QUESTIONADO SE HAVIA OBSERVADO QUE OS EIXOS TRASEIROS ESTAVAM CO
M AS IDENTIFICACOES RASPADAS OU RETIRADAS, RESPONDEU QUE SIM, ALE
GANDO QUE AS MERCADORIAS VINHAM DE SAO PAULO E ERAM ENTREGUES EM
GOIAS DAQUELA FORMA, NO ENTANTO, NAO SABE EXPLICAR O MOTIVO. INDA
GADO, AFIRMOU QUE NAO CONHECE BENEDITO ALBERTO DE SOUZA E WEDER A
LVES DE MORAIS E ACREDITA QUE O CARTAO DE SUA LOJA FOI ENCONTRADO
NA POSSE DOS REFERIDOS INDIVIDUOS EM RAZAO DE, TAMBEM, PRESTAR S
ERVICOS NA MONTAGEM DE PECAS DE SUSPENSAO E DISTRIBUIR SEU CARTAO
AOS CLIENTES. INDAGADO SE AS PECAS APREENDIDAS EM SEU PODER PODI
AM SER PRODUTO DE CRIME, DISSE NAO PODER RESPONDER, ALEGANDO QUE
AS COMPROU DE BOA-FE E ACREDITAVA NAO ESTAR COMETENDO DELITO ALGU
M, POIS E COMERCIANTE ESTABELECIDO HA VARIOS ANOS NO RAMO E TRABA
LHA COM PECAS DE VEICULOS DE PASSEIO. OS POLICIAIS MILITARES EMIL
TON CARNEIRO CAETANO, VALDIR SOARES DA SILVA E JOSE WILTON MARQUE
S MACEDO, O ULTIMO INQUIRIDO NAS DUAS FASES DA PERSECUCAO PENAL E
OS DEMAIS APENAS NA DELEGACIA DE POLICIA, RELATARAM QUE, NO DIA
E HORARIO DO FATO, SE DESLOCARAM ATE A RUA PADRE JOSE MAURICIO, Q
D. 08, LT. 20, VILA MAUA, NESTA CAPITAL, ONDE DEVERIAM PROCEDER U
MA BUSCA COM INTUITO DE LOCALIZAR O RESTANTE DAS PECAS RETIRADAS
DE UM VEICULO F-350, CUJA SUBTRACAO FOI OBJETO DE INVESTIGACAO E
DOIS INDIVIDUOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE. AFIRMARAM QUE, NO LOCA
L EM QUE OS REFERIDOS INDIVIDUOS FORAM PRESOS HAVIA UM CARTAO DA
LOJA JF AUTOPECAS, QUE FUNCIONAVA NO ENDERECO MENCIONADO E, AO CH
EGARAM NAQUELE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OBSERVARAM QUE HAVIA DI
VERSAS PECAS NOVAS DESPROVIDAS DE NOTAS FISCAIS. NARRARAM QUE, AO
SER INDAGADO SOBRE AS NOTAS FISCAIS, O PROPRIETARIO JOSE CORREIA
FILHO RESPONDEU QUE NAO AS POSSUIA, INFORMANDO QUE COMPRAVA REFE
RIDAS PECAS DE OUTRAS LOJAS DO FERRO VELHO. ASSEVERARAM QUE, AO P
ROSSEGUIREM NAS BUSCAS, FORAM ENCONTRADOS DIVERSOS EIXOS TRASEIRO
S COM A ETIQUETA DE IDENTIFICACAO RASPADA OU RETIRADA, TENDO SIDO
DADA VOZ DE PRISAO AO REU. A TESTEMUNHA JOSE WILTON MARQUES MACE
DO, NA FASE JUDICIAL, ACRESCENTOU QUE ACREDITA QUE, NO MOMENTO DA
DILIGENCIA, NAO FORAM ENCONTRADAS AS PECAS DA CAMINHONETE F-350
SUBTRAIDA, MAS APENAS ALGUNS EIXOS DIVERSOS. QUESTIONADO, DISSE N
AO SE RECORDAR SE OS ACUSADOS DO DELITO DE ROUBO FORAM OUVIDOS NA
DELEGACIA DE POLICIA E SE AFIRMARAM CONHECER O DENUNCIADO. INDAG
ADO, DISSE QUE A IDENTIFICACAO DO EIXO E UMA ETIQUETA ADESIVA DE
PAPEL E, A DEPENDER DA FORMA COMO E MANUSEADA, PODE SER DANIFICAD
A. QUESTIONADO, DISSE QUE A ETIQUETA ENCONTRADA NOS EIXOS NAO E U
M SINAL IDENTIFICADOR PREVISTO PELO DENATRAN. AFIRMOU, AINDA, QUE
, NO MOMENTO DA DILIGENCIA, NAO CONSTATARAM QUE AS PECAS APREENDI
DAS EM PODER DO ACUSADO ERAM DO VEICULO ROUBADO. RELATOU QUE, AO
SER INDAGADO, O REU AFIRMOU QUE AS ETIQUETAS FORAM DANIFICADAS EM
RAZAO DO MANUSEIO. A TESTEMUNHA FAUSTO PEREIRA DOS REIS, POR SUA
VEZ, AO SER INQUIRIDA APENAS EM JUIZO, NARROU QUE TAMBEM ADQUIRE
PECAS COMO AS DESCRITAS NA DENUNCIA, EM SAO PAULO, SUSTENTANDO Q
UE, NAS NOTAS FISCAIS, NAO E ESPECIFICADA A ORIGEM DA PECA, OU SE
JA, DE QUAL VEICULO PROVEIO, CONSTANDO APENAS A DISCRIMINACAO DAS
PECAS E QUANTIDADE. RELATOU QUE NUNCA SOUBE QUE O ACUSADO TENHA
SE ENVOLVIDO COM PROBLEMAS COM A FISCALIZACAO DAS PECAS. QUESTION
ADO, DISCORREU QUE NAO PODE PRECISAR SE FOI QUEM VENDEU PARA O IM
PUTADO AS PECAS APREENDIDAS E QUE AS NUMERACOES QUE NELAS FIGURAM
NAO CORRESPONDEM A IDENTIFICACAO DOS AUTOMOVEIS. NESSES TERMOS,
TENHO QUE A PROVA PRODUZIDA NESTES AUTOS NAO SE AFIGURA SUFICIENT
E PARA INCUTIR NESTA MAGISTRADA A CERTEZA NECESSARIA A PROLACAO D
E UM EDITO CONDENATORIO EM DESFAVOR DO ACUSADO JOSE CORREIA FILHO
PELA PRATICA DO DELITO DE RECEPTACAO, HAJA VISTA A INEXISTENCIA
DE PROVA SEGURA DE QUE OS BENS APREENDIDOS EM PODER DO DENUNCIADO
ERAM DE ORIGEM ESPURIA. DESTACO, NESSE PONTO, QUE, AO SEREM OFIC
IADAS AS MONTADORAS FIAT E VOLKSWAGEN, AMBAS RESPONDERAM NAO SER
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