TJGO 05/05/2017 -Fch. 425 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017
ATICA DE F UGAS NO REGIME ABERTO COMETIDA PELO APENADO FRANCISCO
GOMES DOS SANTOS , FILHO DE MARIA GOMES DO NASCIMENTO, DESIGNO AU
DIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 1 0 DE MAIO DE 2017, AS 09:00
HORAS. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI JUNTADO AS F
LS. 109/110 DOS AUTOS. REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBERGAD
O. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE ABR
IL DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 276251-53.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2336
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RICARDO ALVES DE ALMEIDA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201602762516 HOMOLOGO O CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 48 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID
ICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113
, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO
DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM
IABERTO , DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO RICARDO ALVES DE ALMEID
A , FILHO DE TELMA LUIZ ALVES, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA
A CUMPRIR. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBR
E OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA DEFESA NO 2 INCIDENTE DE EXECU
CAO. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRE
SSAO DE REGIME ESTA PREVISTO PARA O DIA 03.08.2017 E QUE NAO HA N
OS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO APENADO, DESIGNO AUD
IENCIA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS , PARA A
NALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA PROGRESSAO PARA O REGIME
ABERTO, RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFIC
IO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ES
TEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A C OLONIA AGROIND
USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDA
O CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA
, 24 DE ABRIL DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 286469-43.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1492
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MAURICIO DE OLIVEIRA
VITIMA
: ERISVALDO DE JESUS SOUSA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602864696 TENDO EM VISTA A PR
ATICA DE F UGA NO REGIME SEMIABERTO COMETIDO PELO APENADO MAURICI
O DE OLIVEIRA , FILHO DE VALDILIA DE OLIVEIRA, DESIGNO AUDIENCIA
DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2017, AS 09:00 HORAS. O
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI JUNTADO AS FLS. 19/21
DOS AUTOS. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA. INTIMEM-S
E A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,02 DE MAIO DE 2017. WA
NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
24243-49.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 102
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: KEIDEL VICENTE SILVA
VITIMA
: GUILHERME ANTONIO LISITA
ADV ACUS
: 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS
DESPACHO
:
2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2
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