TJGO 26/01/2017 -Fch. 1294 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017
:
:
:
:
:
303813-71.2015.8.09.0175
1401
EXECUCAO PENAL
ALESSANDRO MACARIO DE SOUZA
IEDA FERRERIA CASTANHEIRA
VANDERLEI TIAGO DE MORAES
ADV ACUS
: 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
" INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAçãO ACERCA DA DECISãO DE FLS.
43/44."
NR. PROTOCOLO
: 388758-25.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1676
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: TALITA JULIA CARVALHO BARBOSA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 44684 GO - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403887580 RECEBO O RECURSO DE
AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO DA APENA
DA TALITA JULIA CARVALHO BARBOSA , FILHA DE ROSENERE CARVALHO BAR
BOSA, EM SEU UNICO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 197, D
A LEI DE EXECUCAO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CONS
IDERANDO QUE JA FORAM APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS, DE-SE VIS
TA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES AO RECURS
O NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER JUNTADAS NO CADERNO DE AGRAVO. APOS
, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A FASE DO JUIZO DE RETRATACAO. GO
IANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREI
TO (EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
: 151576-18.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 672
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIANO CRISOSTOMO DO CARMO
VITIMA
: GABRIELLA MARQUES CARVALHO
ADV ACUS
: 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201601515760 CUMPRA-SE NOVAMENTE O
4 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 35/36, OFICIANDO-SE A CENTRAL DE
TRIAGEM , POIS EM CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN NA PRESENTE DATA,
CONSTA QUE O APENADO CLAUDIANO CRISOSTOMO DO CARMO , FILHO DE ANA
VIEIRA DA SILVA, CONTINUA RECOLHIDO NA REFERIDA UNIDADE PRISIONA
L. TENDO EM VISTA QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAM
ENTO CONDICIONAL FOI PREVISTO PARA O DIA 30.09.2016, DATA JA ULTR
APASSADA, E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA
DO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 0 2 DE MARCO DE 201 7 ,
AS 09:00 HORAS , ANTE A AUSENCIA DE PAUTA PARA DATA ANTERIOR, OC
ASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE L
IQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 39/40, ESTE EVENTUALMENTE SERA HOMOLOG
ADO E SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO C
ONDICIONAL, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFIC
IO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ES
TEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGA
DO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIME-SE A
DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. PA
TRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
: 151023-05.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1061
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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