TJGO 05/12/2016 -Fch. 1776 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016
DESPACHO
:
PROCESSO: 201102894448. AUTOS: 1166/11 PMG DESPACHO CONSIDERANDOSE A RENUNCIA DA PROCURADORA DE FL. 121, INTIME-SE O ACUSADO, PAR
A CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, O QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS PAR
A APRESENTAR OS MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 21 DE
NOVEMBRO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
PROTOCOLO NR.
: 242543-12.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1691
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: KENIA GARCIA DE CARVALHO CUNHA
INDICIADO
: JOSE DOS REIS CUNHA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CO
DIGO PENAL, ACOLHO A PROMOCAO DO ORGAO MINISTERIAL E DECLARO EXTI
NTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE JOSE DOS REIS CUNHA. DE ACORDO COM O
ENUNCIADO DE NUMERO 104 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA
VITIMA QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE
DO AUTOR DO FATO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA. ASSIM, DETERM
INO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS E SEUS APENSOS, COM AS BAIXAS DEV
IDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, DANDO CIENCIA DE TUDO AO MP. GOIA
NIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
PROTOCOLO NR.
: 276717-52.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1015
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ELCIMAR VIEIRA SILVA
VITIMA
: ERENILDE GOMES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS
DESPACHO
:
AUTOS 1015/13 (201302767172). PMG DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE
FL. 102/V, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 21/11/2016. SIMONE MONTEIRO JU
IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
PROTOCOLO NR.
: 193129-45.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1563
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: DORVALINA JOAQUINA CAMPOS
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CO
DIGO PENAL, ACOLHO A PROMOCAO DO ORGAO MINISTERIAL E DECLARO EXTI
NTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE JOSE DOS REIS CUNHA. DE ACORDO COM O
ENUNCIADO DE NUMERO 104 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA
VITIMA QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE
DO AUTOR DO FATO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA. ASSIM, DETERM
INO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS E SEUS APENSOS, COM AS BAIXAS DEV
IDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, DANDO CIENCIA DE TUDO AO MP. GOIA
NIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DESPACHO
CONSIDERANDO QUE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
O
46979-66.2014.8.09.0175
236
INQUERITO
ILZA DE JESUS MOTA TOLEDO
OMAR REZENDE TOLEDO
AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
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1776 de 1887