TJGO 16/08/2016 -Fch. 1239 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016
TAMBEM NAO HA QUE FALAR EM DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE ROUBO, VE
Z QUE, A ELEMENTAR GRAVE AMEACA EMERGE INCONTESTAVEL DAS PROVAS C
OLHIDAS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL. DESTA FEITA, RECEBO A DEN
UNCIA. DE OUTRO GIRO, FACE O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO, , VIS
LUMBRO QUE NAO MERECE AMPARO, POSTO QUE NAO HOUVE ALTERACAO NA SI
TUACAO FATICA, E OS MOTIVOS ABORDADOS NA DECISAO DE FLS.99/102. A
SSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA
O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 30/08/2016, AS 16
:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA, INQUIRIC
AO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (01-D), BEM COMO AO INTE
RROGATORIO DO ACUSADO LUCAS DE SOUZA SILVA. CIENTIFIQUE-SE AS PAR
TES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART.
400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNI
DADE PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A
ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE
QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PE
RITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. N
OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2016.
ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 276021-11.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1148
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO
ADV ACUS
: 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.602.760.211 REQUERENTE: GUSTAVO HENRICKE GABRIEL J
USTO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE
AGOSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 427280-87.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 190
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: KLAYTON ETERNO PADILHA BORGES
VITIMA
: MARIA CANDIDA ROSA
ADV IND
: 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.504.272.808 ACUSADO: KLAYTON ETERNO PADILHA BORGES
FACE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 64, INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA
, DRA. ANNA LINA BARIANI ARAUJO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUS
ADO KLAYTON ETERNO PADILHA BORGES, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA A
ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R
EDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008). GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE
2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 284911-36.2016.8.09.0175
: 1188
: INQUERITO
: RENATO SILVA LEMES DA MATA
TABACARIA BARCELOS
INDICIADO
: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2016.0284.9115 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE
RIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO E, APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA D
ELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE AGOSTO DE 2016 PLACIDINA PI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1239 de 1478