TJGO 20/06/2016 -Fch. 2272 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016
AUTOS NR. : 1039
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WESLEY SANTANA RODRIGUES
LAURO SANTANA RODRIGUES
VITIMA
: ALINE SILVA PIO
ADV ACUS
: 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU
19763 GO - REGINA MARA CARVALHO CASTRO SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200804085794 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LAURO SANTA
NA RODRIGUES E OUTROS - D E S P A C H O - I- ANTE A RENUNCIA DE F
LS. 124, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO WESLEY, NA PESSOA D
O ADVOGADO INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DA FACULDADE M
INEIRENSE- FAMA, DR. GABRIEL MELO NASCIMENTO- OAB/GO N 40.645 , O
QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 16 DE JUNHO DE 2
016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
33900-70.2013.8.09.0105
: 111
: INQUERITO
: HUGO RANIERI ALVES DE SOUZA
ROGERIO PEREIRA ALVES
MARCELO REZENDE VALE
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300339009 NATUREZA: INQUERITO DENUNCIADO: HUGO RANI
ERI ALVES DE SOUZA E OUTROS -DECISAO- I- NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADO
S PARA OFERECEREM RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEF
ESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS Q
UE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (O
ITO), DESDE QUE O FACA POR INTERMEDIO DE ADVOGADO LEGALMENTE HABI
LITADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 514, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL. II- CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS - GO, 16 DE JUNHO DE 201
6. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
: 460588-38.2012.8.09.0105
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: LEANDRO SILVA RESENDE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201204605887 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LEANDRO
SILVA RESENDE -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA E
M DESFAVOR DE LEANDRO SILVA RESENDE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS
AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIGO 14, DA
LEI N 10.826/2003. CITADO POR EDITAL, O PRAZO TRANSCORREU SEM NEN
HUMA MANIFESTACAO DO ACUSADO NOS AUTOS (FL. 62/62V.). E O SUCINTO
RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFETIVAMENTE, O ART. 366, DO CPP QUE S
E O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR AD
VOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICI
ONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISAO PREVENT
IVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. O ACUSADO, NA PRESENTE H
IPOTESE, FOI CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECEU E, DO MESMO MODO,
NAO APONTOU DEFENSOR PARA ACOMPANHAR O FEITO. POR ESTA RAZAO, TE
NHO COMO APLICAVEL AO CASO A NORMA SUPRA. ANTE O EXPOSTO, NOS TER
MOS DO ARTIGO 366 DO CPP, SUSPENDO O CURSO PROCESSUAL E PRESCRICI
ONAL DOS PRESENTES AUTOS. NO MAIS, AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORI
O, ATE LOCALIZACAO DO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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