TJGO 15/06/2016 -Fch. 676 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016

PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016

ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN
DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P
ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 155507-36.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1206
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: BENEDITA CANDIDO DO CARMO
INDICIADO
: VICENTE CANDIDO DO CARMO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601555070 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO
NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER
IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P
ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN
DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P
ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 154510-53.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1207
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: VALDIVINO SANTANA PEREIRA DOS SANTOS
INDICIADO
: VALDSON TOMAS LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601545104 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO
NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER
IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P
ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN
DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P
ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 158412-14.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1219
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EDINEIA MARIA DE LIMA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601584126 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHA RETRO N
AO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERI
FICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PR
OPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEND
O A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O AR
QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PA
RA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S

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