ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015
NR. PROTOCOLO
: 447206-98.2012.8.09.0162
AUTOS NR. : 1664
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: BRUNO NATANAEL DIAS SOARES
ACUSADO
: MARCELO HENRIQUE DIAS RAMOS
ADV ACUS
: 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA
DESPACHO
:
ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___
_/____/____, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A
OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICA
DO E INTERROGADO O REU. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO. IN
TIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DATIVA. EXPECAM-SE CARTAS P
RECATORIAS, SE NECESSARIO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE NECESSA
RIO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 350880-08.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 1974
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: TMDS
INDICIADO
: EA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO A DENUNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE SIDNE
Y DOS SANTOS SILVA COM FUNDAMENTO NO ART. 395, INCISO III, DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL, POR FALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA
ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS APOS O TRANSI
TO EM JULGADO.
NR. PROTOCOLO
: 245476-65.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 1330
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: VERA LUCIA DE JESUS SANTOS
INDICIADO
: VANDERLEI CARLOS DOS REIS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME
DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3
96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE
R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM
O DIPLOMA LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 324867-69.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 1772
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: RUBENS BARBOSA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA E ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME
DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3
96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE
R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM
O DIPLOMA LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 219296-12.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 1166
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ABDALA SILVA SA AQUILES DE ALMEIDA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME
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