TJDFT 17/05/2019 -Fch. 10338 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019
MELO RIBEIRO, JOAO BATISTA SALVINO SANTOS, CRISTIANE DE BASTOS MARTINS, TULIO LEONARDO SALVINO SILVA, GEOVANE
RODRIGUES DOS SANTOS, JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS, GEYSON DE OLIVEIRA DUTRA, VICTOR MARTINS VIEIRA CERTIDÃO
De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao Laudo de Avaliação em anexo. ANA CRISTINA SILVA DE CASTRO Diretor
de Secretaria
N. 0708770-05.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WELLINGTON SALVINO SILVA. R: RAPHAEL SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF0032700A
- CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. R: LUDMILLA FORTUNATO BARCELOS. Adv(s).: DF23530 - ERNANY BONFIM FILHO. R: LARYSSA
NAYARA CAMPOS GUERRA SALVINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VANDERLEY RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF0032700A - CARLOS
ROBERTO DE ARAUJO. R: PAULO ROBERTO MELO RIBEIRO. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO SOARES. R: JOAO BATISTA SALVINO
SANTOS. Adv(s).: DF0032700A - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. R: CRISTIANE DE BASTOS MARTINS. Adv(s).: DF0049804A - CARLOS
EDUARDO FERNANDES TONHA. R: TULIO LEONARDO SALVINO SILVA. Adv(s).: DF0032700A - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. R:
GEOVANE RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0032700A - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. R: JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS.
Adv(s).: DF0032700A - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. R: GEYSON DE OLIVEIRA DUTRA. R: VICTOR MARTINS VIEIRA. Adv(s).:
DF0049804A - CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA. T: CORF - COORD. REP. AOS CRIMES CONTRA O CONS., A ORDEM TRIB. E
A FRAUDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AUDITOR DE SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIBSB 2ª Vara Criminal
de Brasília Número do processo: 0708770-05.2019.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: WELLINGTON SALVINO SILVA, RAPHAEL SILVA PEREIRA,
LUDMILLA FORTUNATO BARCELOS, LARYSSA NAYARA CAMPOS GUERRA SALVINO, VANDERLEY RIBEIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO
MELO RIBEIRO, JOAO BATISTA SALVINO SANTOS, CRISTIANE DE BASTOS MARTINS, TULIO LEONARDO SALVINO SILVA, GEOVANE
RODRIGUES DOS SANTOS, JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS, GEYSON DE OLIVEIRA DUTRA, VICTOR MARTINS VIEIRA CERTIDÃO
De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao Laudo de Avaliação em anexo. ANA CRISTINA SILVA DE CASTRO Diretor
de Secretaria
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva
Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2017.01.1.015816-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: CORNELIO TEIXEIRA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF003867 - RUBENS TAVARES E SOUSA. R: MAIKE FERREIRA TEIXEIRA.
Adv(s).: DF003867 - RUBENS TAVARES E SOUSA. R: RUBENS SILVA AMORIM. Adv(s).: DF045266 - FILIPE PAIVA MARTINS DO EGITO.
JULGAMENTO - Em síntese, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENAR os réus CORNÉLIO TEIXEIRA
DOS SANTOS, MAIKE FERREIRA TEIXEIRA e RUBENS SILVA AMORIM como incursos no crime tipificado no art. 296, § 1º, I e II c/c art. 29,
todos do CP. Fixo a pena, para cada réu, de 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa à razão de um trigésimo do salário mínimo à época
do fato. Fixo o regime aberto para cumprimento da pena. Substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (CP, art. 44, § 2º),
cujo cumprimento se dará em igual período da pena de reclusão e em condições a serem estabelecidas pelo Juízo da VEPEMA\b. Confirmada
esta condenação em 2º grau, expeça-se carta de guia e comunique-se ao INI e ao TRE/DF. Tomadas as providências, e não havendo outras,
arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Brasília - DF,
quarta-feira, 27/02/2019 às 11h43. André Ferreira de Brito Juiz de Direito Substituto.
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva
Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2016.01.1.093551-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
FREDERICO SOARES ARAUJO. Adv(s).: DF043937 - ROBSON LUIZ MARTINS. VITIMA: MARYNEIDE PAIZAN RUIZ. Adv(s).: (.). DECISAO
- Cuida-se de pedido da Defesa do acusado para redesignar a audiência marcada para o dia 16/05/2019, em razão da impossibilidade de o
advogado comparecer ao ato. Ao analisar os autos, verifica-se que o patrono do réu não poderá comparecer ao ato designado, em razão de
uma viagem marcada previamente, consoante documentos juntados às fls. 368-370. Ademais, o advogado é o único patrono do denunciado,
conforme procuração de fl. 213. Dessa forma, tendo em vista que a viagem do advogado foi marcada em data anterior à desinação da audiência
para o dia 16/05/2019, bem como para prestigiar os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, REDESIGNE-SE à audiência de instrução e
julgamento. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 13/05/2019 às 19h09. André Ferreira de Brito,Juiz de Direito Substituto.
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva
Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2016.01.1.093551-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
FREDERICO SOARES ARAUJO. Adv(s).: DF043937 - ROBSON LUIZ MARTINS. VITIMA: MARYNEIDE PAIZAN RUIZ. Adv(s).: (.). CERTIDAO
- Por determinação do MMº. Juiz de Direito, fica REDESIGNADO o dia 24/07/2019, às 14h, para AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO. Brasília DF, quarta-feira, 15/05/2019 às 16h32..
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