TJDFT 03/05/2019 -Fch. 1908 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019
4ª Vara Criminal de Ceilândia
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Daniel Mesquita Guerra
Diretor de Secretaria: Carlos Alberto P. Borges
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2016.03.1.019736-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: V.M.D.S.N.. Adv(s).: DF024821 - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA,
DF024821 - Rodrigo Veiga de Oliveira, DF027095 - Rafael Pinheiro Rocha de Queiroz, DF042980 - Ana Paula Rabello Faria, DF044831 Sabrina Coelho Lima, DF052719 - Pedro Henrique Berquo Andrade, DF059214 - Nadya Veras Jarosczynski, DF17838E - Joyce Linhares da
Silva. R: F.I.D.S.. Adv(s).: DF029173 - MARCUS TONNAE DANTAS SILVA, DF029173 - Marcus Tonnae Dantas Silva, DF045706 - Chirlene Maria
Nunes Pereira. A: V.M.D.S.N.. Adv(s).: DF053544 - RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS, DF053544 - Renato Felipe Guimaraes
Vasconcelos. R: F.I.D.S.. Adv(s).: DF029173 - MARCUS TONNAE DANTAS SILVA. DESPACHO - Ação penal privada que tramita desde 2016,
sem a localização da querelada. Observe-se que nova pesquisa foi realizada, via SIEL, no entanto, o endereço indicado já foi diligenciado. Assim,
em última oportunidade, à querelante, para indicar o endereço atualizado da querelada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Publique-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 30/04/2019 às 14h31. Daniel Mesquita Guerra,Juiz de Direito.
JULGAMENTO
Nº 2015.03.1.027757-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO e outros. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: CARLOS EDUARDO GOMES LOBO e outros. Adv(s).: DF026485 - BRUNO MACHADO KOS. R: CARLOS OTAVIO DE ARAUJO.
Adv(s).: DF026485 - BRUNO MACHADO KOS, DF026485 - Bruno Machado Kos, DF031535 - Ricardo Kos Junior. R: WAGNER JOSIAS DA SILVA.
Adv(s).: DF029460 - LUCAS SANTANA BARROS. SENTENÇA - (...) Ante o exposto, extingo a punibilidade do acusado Carlos Otávio de Araújo,
com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Observe-se que já foi decretado o perdimento do objeto constante do auto de apresentação e
apreensão que aparelha o feito (fl. 42), haja vista a sentença (fl. 258/258v). Expeça-se, em favor do acusado Carlos Otávio de Araújo , alvará de
levantamento da fiança prestada nos autos (fls. 39/40), após deduzidas eventuais custas processuais apontadas pelo Contador Judicial. Sentença
registrada eletronicamente. Transitada em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Ceilândia - DF, sexta-feira, 12/04/2019 às 14h54.
Daniel Mesquita Guerra,Juiz de Direito.
1908