TJDFT 12/03/2019 -Fch. 2746 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO, NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, RUY AUGUSTUS ROCHA EXECUTADO: LAICE MIRANDA MACHADO
DESPACHO 1. Intimem-se os exequentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve a satisfação do débito exequendo, sendo o silêncio
considerado como aquiescência. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 08:42:51. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0702599-66.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF54395 LEONARDO OLIVEIRA ALBINO, GO36921 - ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA, GO44454 - NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, GO21476 - RUY
AUGUSTUS ROCHA. A: LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. Adv(s).: GO44454 - NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, GO21476 - RUY AUGUSTUS
ROCHA, DF54395 - LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. A: NALVA MACHADO DE OLIVEIRA. A: RUY AUGUSTUS ROCHA. Adv(s).: DF54395
- LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. R: LAICE MIRANDA MACHADO. Adv(s).: DF0009382A - ERIKA FONSECA MENDES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0702599-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA,
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO, NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, RUY AUGUSTUS ROCHA EXECUTADO: LAICE MIRANDA MACHADO
DESPACHO 1. Intimem-se os exequentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve a satisfação do débito exequendo, sendo o silêncio
considerado como aquiescência. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 08:42:51. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0702599-66.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF54395 LEONARDO OLIVEIRA ALBINO, GO36921 - ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA, GO44454 - NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, GO21476 - RUY
AUGUSTUS ROCHA. A: LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. Adv(s).: GO44454 - NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, GO21476 - RUY AUGUSTUS
ROCHA, DF54395 - LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. A: NALVA MACHADO DE OLIVEIRA. A: RUY AUGUSTUS ROCHA. Adv(s).: DF54395
- LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. R: LAICE MIRANDA MACHADO. Adv(s).: DF0009382A - ERIKA FONSECA MENDES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0702599-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA,
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO, NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, RUY AUGUSTUS ROCHA EXECUTADO: LAICE MIRANDA MACHADO
DESPACHO 1. Intimem-se os exequentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve a satisfação do débito exequendo, sendo o silêncio
considerado como aquiescência. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 08:42:51. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0702599-66.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF54395 LEONARDO OLIVEIRA ALBINO, GO36921 - ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA, GO44454 - NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, GO21476 - RUY
AUGUSTUS ROCHA. A: LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. Adv(s).: GO44454 - NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, GO21476 - RUY AUGUSTUS
ROCHA, DF54395 - LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. A: NALVA MACHADO DE OLIVEIRA. A: RUY AUGUSTUS ROCHA. Adv(s).: DF54395
- LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. R: LAICE MIRANDA MACHADO. Adv(s).: DF0009382A - ERIKA FONSECA MENDES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0702599-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA,
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO, NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, RUY AUGUSTUS ROCHA EXECUTADO: LAICE MIRANDA MACHADO
DESPACHO 1. Intimem-se os exequentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve a satisfação do débito exequendo, sendo o silêncio
considerado como aquiescência. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 08:42:51. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0702599-66.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF54395 LEONARDO OLIVEIRA ALBINO, GO36921 - ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA, GO44454 - NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, GO21476 - RUY
AUGUSTUS ROCHA. A: LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. Adv(s).: GO44454 - NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, GO21476 - RUY AUGUSTUS
ROCHA, DF54395 - LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. A: NALVA MACHADO DE OLIVEIRA. A: RUY AUGUSTUS ROCHA. Adv(s).: DF54395
- LEONARDO OLIVEIRA ALBINO. R: LAICE MIRANDA MACHADO. Adv(s).: DF0009382A - ERIKA FONSECA MENDES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0702599-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA,
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO, NALVA MACHADO DE OLIVEIRA, RUY AUGUSTUS ROCHA EXECUTADO: LAICE MIRANDA MACHADO
DESPACHO 1. Intimem-se os exequentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve a satisfação do débito exequendo, sendo o silêncio
considerado como aquiescência. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 08:42:51. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0701616-33.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VANIA MARQUEZ SARAIVA. Adv(s).: DF5460 - VANIA MARQUEZ
SARAIVA. R: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP0246508A - MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO,
SP235387 - FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701616-33.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) AUTOR: VANIA MARQUEZ SARAIVA RÉU: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO 1.
Manifeste-se o autor acerca da petição de ID Num. 29945840, bem como sobre o depósito efetuado, informando se a obrigação foi integralmente
cumprida, o que será presumido no silêncio. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 10:33:04. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito a
SENTENÇA
N. 0722587-73.2018.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: IRAILDE ANDRADE DE OLIVEIRA. Adv(s).: . R:
TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF0045788S - FABIO RIVELLI, SP149754 - SOLANO DE CAMARGO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0722587-73.2018.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: IRAILDE ANDRADE DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A SENTENÇA 1. Trata-se de pedido de tutela provisória cautelar ajuizado por IRAILDE ANDRADE DE
OLIVEIRA em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes devidamente qualificadas. 2. Intimada a regularizar sua representação processual (ID
27429788), a parte autora manteve-se inerte (ID 28694005). 3. Em face do descumprimento da determinação, a extinção do processo é medida
que se impõe, nos termos do artigo 76, § 1º, II, do Código de Processo Civil. 4. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. 5. Arca a autora com as custas e com as despesas do
processo, bem assim com honorários de advogado em reembolso à parte contrária, ora arbitrados em 10% sobre o valor atribuído à causa. 5.1.
A exigibilidade das verbas de sucumbência, no entanto, fica condicionada aos requisitos legais, tendo em vista que a autora é benefíciária da
gratuidade judiciária (20805862). 5.2. Revogo a decisão liminar de ID 20805862. 6. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 7. Oportunamente,
arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 13:24:32. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito k
N. 0722587-73.2018.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: IRAILDE ANDRADE DE OLIVEIRA. Adv(s).: . R:
TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF0045788S - FABIO RIVELLI, SP149754 - SOLANO DE CAMARGO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0722587-73.2018.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: IRAILDE ANDRADE DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A SENTENÇA 1. Trata-se de pedido de tutela provisória cautelar ajuizado por IRAILDE ANDRADE DE
OLIVEIRA em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes devidamente qualificadas. 2. Intimada a regularizar sua representação processual (ID
27429788), a parte autora manteve-se inerte (ID 28694005). 3. Em face do descumprimento da determinação, a extinção do processo é medida
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