TJDFT 14/02/2019 -Fch. 441 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
processo foi distribuído a este Relator por ocasião do afastamento temporário do seu Juiz Natural, a quem cabe a respectiva relatoria,
em razão da distribuição prévia da apelação cível 2009.07.1.032343-5 e dos agravos de instrumento n. 0708060-56.2017.8.07.0000 e
0718877-48.2018.8.07.0000. Despachadas as medidas urgentes ou não, mas com a cessação dos motivos de afastamento do Relator originário,
os autos devem retornar à relatoria de sua Excelência o Desembargador Sérgio Rocha. Ante o exposto, determino a Secretaria que redistribua o
processo ao em Relator prevento, procedendo-se a devida compensação, se for o caso. Cumpra-se. Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2019 15:30:48.
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0701715-06.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF04967 - CLOVIS GOMES DE FARIAS. R. Adv(s).:
DF2282000A - LOURIVAL MOURA E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0701715-06.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARILIA RODRIGUES MOREIRA CAMPOS AGRAVADO: CARLOS CAMPOS D E C I S Ã O Este
processo foi distribuído a este Relator por ocasião do afastamento temporário do seu Juiz Natural, a quem cabe a respectiva relatoria,
em razão da distribuição prévia da apelação cível 2009.07.1.032343-5 e dos agravos de instrumento n. 0708060-56.2017.8.07.0000 e
0718877-48.2018.8.07.0000. Despachadas as medidas urgentes ou não, mas com a cessação dos motivos de afastamento do Relator originário,
os autos devem retornar à relatoria de sua Excelência o Desembargador Sérgio Rocha. Ante o exposto, determino a Secretaria que redistribua o
processo ao em Relator prevento, procedendo-se a devida compensação, se for o caso. Cumpra-se. Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2019 15:30:48.
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
DESPACHO
N. 0703251-90.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0703251-90.2017.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LECSON MEDEIROS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: NÚCLEO
DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACIPLAC APELADO: ANA PAULA DA SILVA D E S P A C H O Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
Após, voltem conclusos. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0703251-90.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo:
0703251-90.2017.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LECSON MEDEIROS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: NÚCLEO
DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACIPLAC APELADO: ANA PAULA DA SILVA D E S P A C H O Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
Após, voltem conclusos. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0700908-17.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. A: E. A. D. C. R.. Adv(s).: DF2649000A CICERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO. A: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF3467800A - ISABELA FARIAS DE SOUSA. A:
ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF3467800A - ISABELA
FARIAS DE SOUSA. R: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. R: E. A. D. C. R.. Adv(s).: DF2649000A - CICERO DIEGO ROMUALDO
CARNEIRO. R: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0700908-17.2018.8.07.0001 Classe judicial:
APELAÇÃO (198) APELANTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO, ESTER ALMEIDA DE CARVALHO ROMERO, HOSPITAL SANTA MARTA
LTDA REPRESENTANTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO APELADO: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, ALEXANDRA DE ALMEIDA
SAMPAIO, ESTER ALMEIDA DE CARVALHO ROMERO REPRESENTANTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO D E S P A C H O Chamo o
feito à ordem. Retiro o processo de pauta. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 178, II, do CPC.
Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2019 16:12:36. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0700908-17.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. A: E. A. D. C. R.. Adv(s).: DF2649000A CICERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO. A: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF3467800A - ISABELA FARIAS DE SOUSA. A:
ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF3467800A - ISABELA
FARIAS DE SOUSA. R: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. R: E. A. D. C. R.. Adv(s).: DF2649000A - CICERO DIEGO ROMUALDO
CARNEIRO. R: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0700908-17.2018.8.07.0001 Classe judicial:
APELAÇÃO (198) APELANTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO, ESTER ALMEIDA DE CARVALHO ROMERO, HOSPITAL SANTA MARTA
LTDA REPRESENTANTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO APELADO: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, ALEXANDRA DE ALMEIDA
SAMPAIO, ESTER ALMEIDA DE CARVALHO ROMERO REPRESENTANTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO D E S P A C H O Chamo o
feito à ordem. Retiro o processo de pauta. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 178, II, do CPC.
Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2019 16:12:36. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0700908-17.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. A: E. A. D. C. R.. Adv(s).: DF2649000A CICERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO. A: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF3467800A - ISABELA FARIAS DE SOUSA. A:
ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF3467800A - ISABELA
FARIAS DE SOUSA. R: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. R: E. A. D. C. R.. Adv(s).: DF2649000A - CICERO DIEGO ROMUALDO
CARNEIRO. R: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0700908-17.2018.8.07.0001 Classe judicial:
APELAÇÃO (198) APELANTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO, ESTER ALMEIDA DE CARVALHO ROMERO, HOSPITAL SANTA MARTA
LTDA REPRESENTANTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO APELADO: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, ALEXANDRA DE ALMEIDA
SAMPAIO, ESTER ALMEIDA DE CARVALHO ROMERO REPRESENTANTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO D E S P A C H O Chamo o
feito à ordem. Retiro o processo de pauta. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 178, II, do CPC.
Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2019 16:12:36. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0700908-17.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. A: E. A. D. C. R.. Adv(s).: DF2649000A CICERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO. A: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF3467800A - ISABELA FARIAS DE SOUSA. A:
ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Adv(s).: DF3467800A - ISABELA
FARIAS DE SOUSA. R: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. R: E. A. D. C. R.. Adv(s).: DF2649000A - CICERO DIEGO ROMUALDO
CARNEIRO. R: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0700908-17.2018.8.07.0001 Classe judicial:
APELAÇÃO (198) APELANTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO, ESTER ALMEIDA DE CARVALHO ROMERO, HOSPITAL SANTA MARTA
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