TJDFT 30/01/2019 -Fch. 2035 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 21/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
N. 0700557-29.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MARIA JOSE GUILHERME. A: HENRIQUE
GUILHERME DA SILVA. A: ELIZABETH CANDIDA DA SILVA. A: GLORIA MARIA DA SILVA. A: CARLOS NILSON SILVA. A: IVONE DAS GRACAS
SILVA. A: MARIA ABADIA DA SILVA COSTA. A: TANIA APARECIDA SILVA FERNANDES. A: GERALDA APARECIDA DA SILVA. A: L.G.S.
Adv(s).: DF52818 - PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREA BORGES. A: L.G.da S. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALOISO NIERMAER
SALES DE OLIVEIRA. R: MARINES ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF50788 - FELIPE MACHADO MENEZES. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA JOSE GUILHERME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0700557-29.2018.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA JOSE
GUILHERME, HENRIQUE GUILHERME DA SILVA, ELIZABETH CANDIDA DA SILVA, GLORIA MARIA DA SILVA, CARLOS NILSON SILVA,
IVONE DAS GRACAS SILVA, MARIA ABADIA DA SILVA COSTA, TANIA APARECIDA SILVA FERNANDES, GERALDA APARECIDA DA SILVA,
L.G.S, L.G.DA S RÉU: ALOISO NIERMAER SALES DE OLIVEIRA, MARINES ALVES DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recebo os
embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, assiste razão à parte embargante. A sentença de ID nº 25827904 foi
omissa no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça apresentado via ID nº 17059468. Ainda, apresentados os
comprovantes de rendas dos réus (ID 27998982), restou demonstrada a hipossuficiência financeira para arcar com as custas do processo. Assim,
acolho os embargos de declaração para reconhecer a omissão apontada. Nestes termos, concedo os benefícios da gratuidade de justiça aos
réus, ficando suspensa a exigibilidade da custas e honorários advocatícios fixados em sentença, nos termos do art. 98 do CPC. Intimem-se.
Aguarde-se o trânsito em julgado. Sobradinho, DF, 28 de janeiro de 2019 16:40:13. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0700557-29.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MARIA JOSE GUILHERME. A: HENRIQUE
GUILHERME DA SILVA. A: ELIZABETH CANDIDA DA SILVA. A: GLORIA MARIA DA SILVA. A: CARLOS NILSON SILVA. A: IVONE DAS GRACAS
SILVA. A: MARIA ABADIA DA SILVA COSTA. A: TANIA APARECIDA SILVA FERNANDES. A: GERALDA APARECIDA DA SILVA. A: L.G.S.
Adv(s).: DF52818 - PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREA BORGES. A: L.G.da S. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALOISO NIERMAER
SALES DE OLIVEIRA. R: MARINES ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF50788 - FELIPE MACHADO MENEZES. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA JOSE GUILHERME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0700557-29.2018.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA JOSE
GUILHERME, HENRIQUE GUILHERME DA SILVA, ELIZABETH CANDIDA DA SILVA, GLORIA MARIA DA SILVA, CARLOS NILSON SILVA,
IVONE DAS GRACAS SILVA, MARIA ABADIA DA SILVA COSTA, TANIA APARECIDA SILVA FERNANDES, GERALDA APARECIDA DA SILVA,
L.G.S, L.G.DA S RÉU: ALOISO NIERMAER SALES DE OLIVEIRA, MARINES ALVES DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recebo os
embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, assiste razão à parte embargante. A sentença de ID nº 25827904 foi
omissa no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça apresentado via ID nº 17059468. Ainda, apresentados os
comprovantes de rendas dos réus (ID 27998982), restou demonstrada a hipossuficiência financeira para arcar com as custas do processo. Assim,
acolho os embargos de declaração para reconhecer a omissão apontada. Nestes termos, concedo os benefícios da gratuidade de justiça aos
réus, ficando suspensa a exigibilidade da custas e honorários advocatícios fixados em sentença, nos termos do art. 98 do CPC. Intimem-se.
Aguarde-se o trânsito em julgado. Sobradinho, DF, 28 de janeiro de 2019 16:40:13. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0700557-29.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MARIA JOSE GUILHERME. A: HENRIQUE
GUILHERME DA SILVA. A: ELIZABETH CANDIDA DA SILVA. A: GLORIA MARIA DA SILVA. A: CARLOS NILSON SILVA. A: IVONE DAS GRACAS
SILVA. A: MARIA ABADIA DA SILVA COSTA. A: TANIA APARECIDA SILVA FERNANDES. A: GERALDA APARECIDA DA SILVA. A: L.G.S.
Adv(s).: DF52818 - PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREA BORGES. A: L.G.da S. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALOISO NIERMAER
SALES DE OLIVEIRA. R: MARINES ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF50788 - FELIPE MACHADO MENEZES. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA JOSE GUILHERME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0700557-29.2018.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA JOSE
GUILHERME, HENRIQUE GUILHERME DA SILVA, ELIZABETH CANDIDA DA SILVA, GLORIA MARIA DA SILVA, CARLOS NILSON SILVA,
IVONE DAS GRACAS SILVA, MARIA ABADIA DA SILVA COSTA, TANIA APARECIDA SILVA FERNANDES, GERALDA APARECIDA DA SILVA,
L.G.S, L.G.DA S RÉU: ALOISO NIERMAER SALES DE OLIVEIRA, MARINES ALVES DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recebo os
embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, assiste razão à parte embargante. A sentença de ID nº 25827904 foi
omissa no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça apresentado via ID nº 17059468. Ainda, apresentados os
comprovantes de rendas dos réus (ID 27998982), restou demonstrada a hipossuficiência financeira para arcar com as custas do processo. Assim,
acolho os embargos de declaração para reconhecer a omissão apontada. Nestes termos, concedo os benefícios da gratuidade de justiça aos
réus, ficando suspensa a exigibilidade da custas e honorários advocatícios fixados em sentença, nos termos do art. 98 do CPC. Intimem-se.
Aguarde-se o trânsito em julgado. Sobradinho, DF, 28 de janeiro de 2019 16:40:13. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0700557-29.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MARIA JOSE GUILHERME. A: HENRIQUE
GUILHERME DA SILVA. A: ELIZABETH CANDIDA DA SILVA. A: GLORIA MARIA DA SILVA. A: CARLOS NILSON SILVA. A: IVONE DAS GRACAS
SILVA. A: MARIA ABADIA DA SILVA COSTA. A: TANIA APARECIDA SILVA FERNANDES. A: GERALDA APARECIDA DA SILVA. A: L.G.S.
Adv(s).: DF52818 - PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREA BORGES. A: L.G.da S. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALOISO NIERMAER
SALES DE OLIVEIRA. R: MARINES ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF50788 - FELIPE MACHADO MENEZES. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA JOSE GUILHERME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Número do processo: 0700557-29.2018.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA JOSE
GUILHERME, HENRIQUE GUILHERME DA SILVA, ELIZABETH CANDIDA DA SILVA, GLORIA MARIA DA SILVA, CARLOS NILSON SILVA,
IVONE DAS GRACAS SILVA, MARIA ABADIA DA SILVA COSTA, TANIA APARECIDA SILVA FERNANDES, GERALDA APARECIDA DA SILVA,
L.G.S, L.G.DA S RÉU: ALOISO NIERMAER SALES DE OLIVEIRA, MARINES ALVES DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recebo os
embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, assiste razão à parte embargante. A sentença de ID nº 25827904 foi
omissa no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça apresentado via ID nº 17059468. Ainda, apresentados os
comprovantes de rendas dos réus (ID 27998982), restou demonstrada a hipossuficiência financeira para arcar com as custas do processo. Assim,
acolho os embargos de declaração para reconhecer a omissão apontada. Nestes termos, concedo os benefícios da gratuidade de justiça aos
réus, ficando suspensa a exigibilidade da custas e honorários advocatícios fixados em sentença, nos termos do art. 98 do CPC. Intimem-se.
Aguarde-se o trânsito em julgado. Sobradinho, DF, 28 de janeiro de 2019 16:40:13. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
N. 0700557-29.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MARIA JOSE GUILHERME. A: HENRIQUE
GUILHERME DA SILVA. A: ELIZABETH CANDIDA DA SILVA. A: GLORIA MARIA DA SILVA. A: CARLOS NILSON SILVA. A: IVONE DAS GRACAS
SILVA. A: MARIA ABADIA DA SILVA COSTA. A: TANIA APARECIDA SILVA FERNANDES. A: GERALDA APARECIDA DA SILVA. A: L.G.S.
Adv(s).: DF52818 - PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREA BORGES. A: L.G.da S. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALOISO NIERMAER
SALES DE OLIVEIRA. R: MARINES ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF50788 - FELIPE MACHADO MENEZES. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA JOSE GUILHERME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
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