Edição nº 232/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após a digitalização, os autos físicos retornarão à Secretaria do Juízo e o processo passará a
tramitar EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico (PJe). Após o início da tramitação do processo no PJe, desde já, ficam as partes intimadas para
a retirada dos documentos originais dos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, caso tenham interesse. Int. Brasília - DF, quartafeira, 28/11/2018 às 17h58. .
Nº 2012.01.1.163753-6 - Acao Declaratoria - A: LUIZ FERNANDO BORGES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF005980
- Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF12552E - Felipe Lopes Franca. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009809 - Evaldo de Souza da Silva,
- 20120111637536. Autos desarquivados. Abro vista ao interessado pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem manifestação, tornem ao arquivo.
Brasília - DF, quinta-feira, 29/11/2018 às 07h37. .
Nº 2012.01.1.102919-3 - Declaratoria - A: VIACAO ALVORADA LTDA. Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior, GO005570 Ovidio Martins de Araujo. REQUERIDO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.. Adv(s).: DF01941A - Joao Dacio de Souza Pereira Rolim. A: VIACAO
PLANETA LTDA. Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior. A: RODOVIARIO UNIAO LTDA. Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior.
A: VIACAO SATELITE LTDA. Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior. REQUERIDO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A..
Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro, GO013627 - Antonio Ricardo Rezende Roquete, GO018671 - Nadia Tavares Cardoso de
Morais. REQUERIDO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF049901 - Paulo Bastos Barreiros Neves, RJ058476 - Guilherme Rodrigues
Dias, RJ126729 - José Guilherme Fontes de Azevedo Costa. REQUERIDO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014006 - Marlon Tomazette,
DF015241 - Rodrigo Alves Chaves. R: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado, SP196655 - Elias
Marques de Medeiros Neto, Proc(s).: 96655 - PR-NAO INFORMADO. Certifico que, por determinação do Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública, e tendo em vista o processo administrativo nº 9680/2018 que tramita pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, estes autos serão
encaminhados para o Núcleo de Digitalização - NUDIG, sendo certo que os prazos serão suspensos a fim de que não haja qualquer prejuízo às
partes. Os autos físicos sairão de tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o Sistema PJe, inclusive a juntada
de documentos, conforme o Manual de Digitalização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após a digitalização, os autos
físicos retornarão à Secretaria do Juízo e o processo passará a tramitar EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico (PJe). Após o início da tramitação
do processo no PJe, desde já, ficam as partes intimadas para a retirada dos documentos originais dos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias, caso tenham interesse. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 29/11/2018 às 14h05. .
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão
Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2016.01.1.026639-0 - Procedimento Comum - A: VIACAO ANAPOLINA LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti, - 20160110266390. Certifico que, por determinação do Juiz de Direito
da 5ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o processo administrativo nº 9680/2018 que tramita pelo Sistema Eletrônico de Informações SEI, estes autos serão encaminhados para o Núcleo de Digitalização - NUDIG, sendo certo que os prazos serão suspensos a fim de que não
haja qualquer prejuízo às partes. Os autos físicos sairão de tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o Sistema
PJe, inclusive a juntada de documentos, conforme o Manual de Digitalização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após a
digitalização, os autos físicos retornarão à Secretaria do Juízo e o processo passará a tramitar EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico (PJe).
Após o início da tramitação do processo no PJe, desde já, ficam as partes intimadas para a retirada dos documentos originais dos autos físicos,
no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, caso tenham interesse. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 29/11/2018 às 17h34. .
Sentenca
Nº 2015.01.1.091707-0 - Procedimento Comum - A: E M ALVES VELHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS - ME.
Adv(s).: DF042473 - Pedro Raposo Jaguaribe. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF212121 - Procuradoria Geral do Distrito Federal. Ante o
exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente. Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1. Brasília-DF,
quinta-feira, 29 de novembro de 2018 - 21:12 MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI , Juiz de Direito Substituto. .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.136121-3 - Anulacao e Substituicao de Titulo Ao Portador - A: ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA SA.
Adv(s).: DF025434 - Igor Lopes Carvalho. R: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017888 - Marcelo
Mendes de Almeida, - 20110111361213. Para o arquivo, com baixa. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 30/11/2018 às 14h39. Germano Crisóstomo
Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.009294-6 - Procedimento Comum - A: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF. Adv(s).: DF017888 - Marcelo
Mendes de Almeida, DF019762 - Paulo Rogerio Santiago Amaral. R: ENGECOPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA. Adv(s).: DF006546
- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, DF018669 - Gustavo Valadares, Proc(s).: 18669 - PR-NAO INFORMADO. Para o arquivo, com baixa. Int.
Brasília - DF, sexta-feira, 30/11/2018 às 14h41. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.100266-9 - Procedimento Comum - A: ENGECOPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A. Adv(s).: DF018669 Gustavo Valadares. R: CEASA- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017888 - Marcelo Mendes de Almeida,
- 20130111002669. Para o arquivo, com baixa. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 30/11/2018 às 14h41. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 1999.01.1.041734-4 - Execucao de Sentenca - A: ABELARDO GONCALVES MOREIRA. Adv(s).: DF010017E - Rodrigo Barbosa
Rodrigues, DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF005353 - Leila Maria Ramos Dourado, DF011498 - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, DF013457 - Tiago Streit Fontana, DF014709
- Marta de Oliveira Brito Blom, DF029153 - Monique Martins Saraiva. LITISCONSORTE ATIVO: AUGUSTO CESAR MACHADO LUSTOSA E
OUTROS. Adv(s).: DF003680 - Severino Marques de Oliveira. A: ADALBERTO LIMA SABATE. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques
de Oliveira. A: ADAO RIBEIRO VASCONCELOS. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. A: ADAO SOARES DA FONSECA.
Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. A: ADELCO FREITAS DE JESUS. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques
de Oliveira. A: ADEMAR MEDELO DA SILVA. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. A: ADILSON DOS SANTOS PEREIRA.
Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. A: AILSON NERES VIANNA. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques
de Oliveira. A: AMIR PEREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. A: ANTONIO BRAGA RODRIGUES.
Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. A: ANTONIO CARLOS ROCHA NASCIMENTO. Adv(s).: DF023360 - Marconi
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