TJDFT 04/12/2018 -Fch. 866 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018
N. 0739260-78.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUSCELINO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF55929 - ALTAIR
ELELY SOUZA SILVA. R: JOAO JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDILUCIA JOSE ARAGAO. Adv(s).: DF9640 - ANTONIA
ALICE DE CAMPOS. T: ANTONIA ALICE DE CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739260-78.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUSCELINO NUNES DA SILVA EXECUTADO: JOAO JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO 1. Manifestem-se as partes quanto aos esclarecimentos prestados pela TERRACAP por meio do ofício e documentos de ID
26133172, no prazo comum de 10 (dez) dias. 2. Em seguida, voltem conclusos. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 18:10:34. GABRIELA
JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0739260-78.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUSCELINO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF55929 - ALTAIR
ELELY SOUZA SILVA. R: JOAO JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDILUCIA JOSE ARAGAO. Adv(s).: DF9640 - ANTONIA
ALICE DE CAMPOS. T: ANTONIA ALICE DE CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739260-78.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUSCELINO NUNES DA SILVA EXECUTADO: JOAO JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO 1. Manifestem-se as partes quanto aos esclarecimentos prestados pela TERRACAP por meio do ofício e documentos de ID
26133172, no prazo comum de 10 (dez) dias. 2. Em seguida, voltem conclusos. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 18:10:34. GABRIELA
JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0739260-78.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUSCELINO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF55929 - ALTAIR
ELELY SOUZA SILVA. R: JOAO JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDILUCIA JOSE ARAGAO. Adv(s).: DF9640 - ANTONIA
ALICE DE CAMPOS. T: ANTONIA ALICE DE CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739260-78.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUSCELINO NUNES DA SILVA EXECUTADO: JOAO JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO 1. Manifestem-se as partes quanto aos esclarecimentos prestados pela TERRACAP por meio do ofício e documentos de ID
26133172, no prazo comum de 10 (dez) dias. 2. Em seguida, voltem conclusos. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 18:10:34. GABRIELA
JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0722063-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMIBRA EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS
IMOB LTDA - ME. Adv(s).: DF22073 - RUBENITA LEAO DE SOUZA. R: DPB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI.
Adv(s).: DF35186 - CARLOS ROBERTO GUIMARAES MARCIAL, DF11975 - CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE, DF20600 - ARTHUR
OCTAVIO BELLENS PORTO MARCIAL. T: FERNANDO NONATO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0722063-13.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMIBRA EMPRESA BRASILEIRA DE
EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - ME EXECUTADO: DPB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI DESPACHO 1.
Conquanto tenha a parte exequente discordado da proposta de acordo e do pedido de redução do percentual de penhora sobre o faturamento
da empresa ré, antes de determinar o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, intime-se o il. perito nomeado a atuar no presente
feito para que se manifeste acerca da petição e dos documentos de ID 25241658, devendo dizer expressamente se recomenda a diminuição do
percentual de penhora outrora indicado e se mantém o plano de administração apresentado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Vindo a
manifestação, voltem conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018 15:02:55. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juíza de Direito
N. 0722063-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMIBRA EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS
IMOB LTDA - ME. Adv(s).: DF22073 - RUBENITA LEAO DE SOUZA. R: DPB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI.
Adv(s).: DF35186 - CARLOS ROBERTO GUIMARAES MARCIAL, DF11975 - CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE, DF20600 - ARTHUR
OCTAVIO BELLENS PORTO MARCIAL. T: FERNANDO NONATO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0722063-13.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMIBRA EMPRESA BRASILEIRA DE
EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - ME EXECUTADO: DPB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI DESPACHO 1.
Conquanto tenha a parte exequente discordado da proposta de acordo e do pedido de redução do percentual de penhora sobre o faturamento
da empresa ré, antes de determinar o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, intime-se o il. perito nomeado a atuar no presente
feito para que se manifeste acerca da petição e dos documentos de ID 25241658, devendo dizer expressamente se recomenda a diminuição do
percentual de penhora outrora indicado e se mantém o plano de administração apresentado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Vindo a
manifestação, voltem conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018 15:02:55. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juíza de Direito
N. 0722063-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMIBRA EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS
IMOB LTDA - ME. Adv(s).: DF22073 - RUBENITA LEAO DE SOUZA. R: DPB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI.
Adv(s).: DF35186 - CARLOS ROBERTO GUIMARAES MARCIAL, DF11975 - CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE, DF20600 - ARTHUR
OCTAVIO BELLENS PORTO MARCIAL. T: FERNANDO NONATO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0722063-13.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMIBRA EMPRESA BRASILEIRA DE
EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - ME EXECUTADO: DPB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI DESPACHO 1.
Conquanto tenha a parte exequente discordado da proposta de acordo e do pedido de redução do percentual de penhora sobre o faturamento
da empresa ré, antes de determinar o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, intime-se o il. perito nomeado a atuar no presente
feito para que se manifeste acerca da petição e dos documentos de ID 25241658, devendo dizer expressamente se recomenda a diminuição do
percentual de penhora outrora indicado e se mantém o plano de administração apresentado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Vindo a
manifestação, voltem conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2018 15:02:55. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0703610-33.2018.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: LENI DA MOTA TEIXEIRA MORELO. A: JOAO MORELO
SOBRINHO. Adv(s).: DF23173 - LEONARDO DE FREITAS COSTA. R: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF20139
- IGOR RAMOS SILVA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Número do processo: 0703610-33.2018.8.07.0001
Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: LENI DA MOTA TEIXEIRA MORELO, JOAO MORELO SOBRINHO
RÉU: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Embargos de ID 25823438 próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço. Aduz a parte exequente
que houve contradição na decisão de ID 25586470, que acolheu parcialmente as impugnações apresentadas pelas executadas, haja vista que,
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