TJDFT 02/08/2018 -Fch. 2328 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 146/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL RÉU: DRAGONS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA ME DESPACHO Prossiga-se nos termos do despacho de ID 18851409, intimando-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifeste-se sobre: i) o comprovante de residência do demandante (ID 20269245); ii) os documentos novos juntados nos IDs 18385775 a
18385873. Na sequência, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
N. 0714268-35.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA MARIA DE FREITAS SANTOS. Adv(s).:
DF31003 - CLAUDIO MANOEL DA SILVA. R: ROSANE MARIZA LEITE LIRA. Adv(s).: DF46133 - THIAGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO,
DF30669 - DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO. R: RAQUEL PEREIRA NOBRE ARAUJO. Adv(s).: DF14524 - ROGERIO DE CASTRO
PINHEIRO ROCHA. R: CIRLENE CIPRIANA COIMBRA. Adv(s).: DF30669 - DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO, DF46133 - THIAGO
OSORIO LUCAS DA CONCEICAO. T: MAYARA CALDEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELVIS THIAGO RIBEIRO PINTO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FUMIE APPARECIDA KUWAYAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANIEL GOMES DA SILVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MARIA DAS NEVES PEREIRA NOBRE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto,
resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem custas e sem honorários
advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação
da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta
data. Publique-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
N. 0714268-35.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA MARIA DE FREITAS SANTOS. Adv(s).:
DF31003 - CLAUDIO MANOEL DA SILVA. R: ROSANE MARIZA LEITE LIRA. Adv(s).: DF46133 - THIAGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO,
DF30669 - DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO. R: RAQUEL PEREIRA NOBRE ARAUJO. Adv(s).: DF14524 - ROGERIO DE CASTRO
PINHEIRO ROCHA. R: CIRLENE CIPRIANA COIMBRA. Adv(s).: DF30669 - DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO, DF46133 - THIAGO
OSORIO LUCAS DA CONCEICAO. T: MAYARA CALDEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELVIS THIAGO RIBEIRO PINTO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FUMIE APPARECIDA KUWAYAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANIEL GOMES DA SILVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MARIA DAS NEVES PEREIRA NOBRE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto,
resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem custas e sem honorários
advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação
da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta
data. Publique-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
N. 0714268-35.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA MARIA DE FREITAS SANTOS. Adv(s).:
DF31003 - CLAUDIO MANOEL DA SILVA. R: ROSANE MARIZA LEITE LIRA. Adv(s).: DF46133 - THIAGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO,
DF30669 - DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO. R: RAQUEL PEREIRA NOBRE ARAUJO. Adv(s).: DF14524 - ROGERIO DE CASTRO
PINHEIRO ROCHA. R: CIRLENE CIPRIANA COIMBRA. Adv(s).: DF30669 - DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO, DF46133 - THIAGO
OSORIO LUCAS DA CONCEICAO. T: MAYARA CALDEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELVIS THIAGO RIBEIRO PINTO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FUMIE APPARECIDA KUWAYAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANIEL GOMES DA SILVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MARIA DAS NEVES PEREIRA NOBRE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto,
resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem custas e sem honorários
advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação
da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta
data. Publique-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
N. 0714268-35.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA MARIA DE FREITAS SANTOS. Adv(s).:
DF31003 - CLAUDIO MANOEL DA SILVA. R: ROSANE MARIZA LEITE LIRA. Adv(s).: DF46133 - THIAGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO,
DF30669 - DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO. R: RAQUEL PEREIRA NOBRE ARAUJO. Adv(s).: DF14524 - ROGERIO DE CASTRO
PINHEIRO ROCHA. R: CIRLENE CIPRIANA COIMBRA. Adv(s).: DF30669 - DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO, DF46133 - THIAGO
OSORIO LUCAS DA CONCEICAO. T: MAYARA CALDEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELVIS THIAGO RIBEIRO PINTO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FUMIE APPARECIDA KUWAYAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANIEL GOMES DA SILVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MARIA DAS NEVES PEREIRA NOBRE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto,
resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem custas e sem honorários
advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação
da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta
data. Publique-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
N. 0704045-23.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS CEZAR SANTANA LIMA. Adv(s).: DF47929 - CARLOS
CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR. R: BANCO AGIPLAN S.A.. Adv(s).: DF33615 - WILSON BELCHIOR. DISPOSITIVO. Por todo o exposto,
julgo extinto o processo em face do BANCO AGIPLAN S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem
custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica
condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença
registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data. Publique-se. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquive-se o processo com
baixa.
N. 0704045-23.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS CEZAR SANTANA LIMA. Adv(s).: DF47929 - CARLOS
CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR. R: BANCO AGIPLAN S.A.. Adv(s).: DF33615 - WILSON BELCHIOR. DISPOSITIVO. Por todo o exposto,
julgo extinto o processo em face do BANCO AGIPLAN S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem
custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica
condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença
registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data. Publique-se. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquive-se o processo com
baixa.
N. 0704045-23.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS CEZAR SANTANA LIMA. Adv(s).: DF47929 - CARLOS
CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR. R: BANCO AGIPLAN S.A.. Adv(s).: DF33615 - WILSON BELCHIOR. DISPOSITIVO. Por todo o exposto,
julgo extinto o processo em face do BANCO AGIPLAN S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem
custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica
condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença
registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data. Publique-se. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquive-se o processo com
baixa.
N. 0707702-36.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: EVANDRO BORGES DE DEUS. Adv(s).: DF40508
- HELMAR DE SOUZA AMANCIO. R: LUIZ FERREIRA VERGILIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, extingo o processo, sem
julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo
2328