TJDFT 18/05/2018 -Fch. 1622 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018
Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama
1ª Vara Criminal do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2018
Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro
Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2017.04.1.008468-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: WALLACE DOS SANTOS ALVES. Adv(s).: DF048380 - ISMAR
RIOS MENDES. DESPACHO: "Dê-se vista à Defesa para apresentação das alegações finais, conforme requerido, pelo prazo legal de 05 (cinco)
dias, na forma do artigo 403, § 3º, do CPP". Assistiram ao presente ato os graduandos Elizangela Cristina da Silva, matrícula 201501251694,
Christian da Silva Santos, matrícula 1114208036, Fabrício Teles da Silva, matrícula 1114107069, Alify de Morais Fragoso, matrícula 0009509,
Guilherme Araújo Silva, matrícula 0009069 e Lohany S. Nascimento, matrícula 140750-3. Eu, Karla Renata Rosa Rodrigues de Jesus, Escrivã,
digitei. Nada mais..
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2018
Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro
Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2015.04.1.006310-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: UBIRATAM DE SOUZA ROCHA - Parte Baixada. Adv(s).: DF028420
- JASON FONSECA RODRIGUES REIS. DECISAO - (...)ante à declaração da extinção da punibilidade do réu, determino a restituição do valor
remanescente da fiança ao depositante UBIRAMAR SOUSA ROCHA (fl. 24).Expeça-se o respectivo alvará de levantamento.Após, arquivemse.Registre-se. Intime-se.Gama - DF, quinta-feira, 26/04/2018 às 15h14.Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2018
Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro
Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2018.04.1.001187-5 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF046282 - FELIPE
LACERDA SOARES. DECISÃO - (...) indefiro a restituição pretendida, ficando os interessados instados a tomar as medidas que entenderem
pertinentes dentro do prazo previsto no art. 122 e seguintes do Código de Processo Penal.Gama-DF, 08 de maio de 2018.Manoel Franklin Fonseca
Carneiro Juiz de Direito Gama - DF, terça-feira, 08/05/2018 às 18h39. .
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2018
Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro
Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2014.04.1.005978-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: A.M.S.. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA
ALVARES. DESPACHO - (...)Intime-se a Defesa do apenado para apresentar contrarrazões ao recurso ministerial.Gama - DF, sexta-feira,
04/05/2018 às 16h02.Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2018
Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro
Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2018.04.1.001541-9 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: JAIANE PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF055796 - JEFERSON
PIRES MONTEIRO PEREIRA. DECISÃO - (...)DEFIRO o pedido e determino a restituição dos aparelhos celulares descritos nos itens 03, 04
e 05, do Auto de Apresentação e Apreensão de fl. 13 a Jaiane Pereira de Jesus.R.I.Gama - DF, segunda-feira, 30/04/2018 às 15h45.Manoel
Franklin Fonseca Carneiro. Juiz de Direito..
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2018
Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro
Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2017.04.1.003596-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: TAYRONE CAMARGO DO AMARAL. Adv(s).: DF013281 WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO. DESPACHO - Intime-se a Defesa do sentenciado para que informe, no prazo de cinco dias, o endereço
onde ele poderá ser intimado pessoalmente da r. sentença, sob pena de intimação editalícia. Gama - DF, sexta-feira, 04/05/2018 às 16h23.
Manoel Franklin Fonseca Carneiro. Juiz de Direito..
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2018
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