TJDFT 16/03/2018 -Fch. 1483 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018
N. 0738532-37.2017.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF29426 - FLAVIA DIAS
CHALITA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara de Família de
Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Número do processo: 0738532-37.2017.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
(1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 28 de maio de 2018, às 16h30min, a ser realizada na
sala de audiências deste juízo. Considerando que os autores estão processualmente representados, ficam os mesmos cientificados e intimados,
por meio de publicação no Diário da Justiça da União, a comparecer à audiência designada, nos termos do art. 334, § 3º, do CPC. De ordem da
MMª. Juíza de Direito desta Vara, expeçam-se as diligências necessárias. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2018 18:52:01. JEFFERSON ROCHA
FONTENELE Servidor Geral
N. 0738532-37.2017.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF29426 - FLAVIA DIAS
CHALITA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara de Família de
Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Número do processo: 0738532-37.2017.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
(1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 28 de maio de 2018, às 16h30min, a ser realizada na
sala de audiências deste juízo. Considerando que os autores estão processualmente representados, ficam os mesmos cientificados e intimados,
por meio de publicação no Diário da Justiça da União, a comparecer à audiência designada, nos termos do art. 334, § 3º, do CPC. De ordem da
MMª. Juíza de Direito desta Vara, expeçam-se as diligências necessárias. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2018 18:52:01. JEFFERSON ROCHA
FONTENELE Servidor Geral
N. 0703382-13.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF41003 - MAURÍCIO PEREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho
3 Lotes 04/06, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0703382-13.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO para o dia 07 de junho de 2018, às 15 horas, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. Considerando que o autor
está processualmente representado, fica o mesmo cientificado e intimado, por meio de publicação no Diário da Justiça da União, a comparecer à
audiência designada, nos termos do art. 334, § 3º, do CPC. De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Vara, expeçam-se as diligências necessárias.
BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2018 18:55:37. JEFFERSON ROCHA FONTENELE Servidor Geral
DECISÃO
N. 0708691-15.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF46767 - GIVELSON CARLOS BATISTA DA
CUNHA, DF49348 - ADEMILTON CESAR DA SILVA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Recebo a petição inicial, ID 14200325.
N. 0705267-62.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF26923 - FLAVIO VICTOR DIAS FILHO. R.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado. Designese data para a realização de Audiência de Conciliação, perante o CEJUSC/FAM. Cite-se e intime-se, devendo o réu responder, se não houver
acordo, em 15 (quinze) dias, a contar da audiência. Notifique-se o Ministério Público. Publique-se. Intimem-se.
N. 0703960-73.2018.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF11871 - MARIA DE LOURDES GOULART
MORA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Acolho a cota ministerial de ID 14257392 para suspender o feito pelo prazo de 60 (sessenta dias). Ultrapassado
o prazo, dê-se vista ao órgão ministerial. P. I.
N. 0707338-37.2018.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF04898 - CICERO AVELAR FERREIRA SA. R.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Acolho a cota ministerial de ID 14257333 para suspender o feito pelo prazo de 60 (sessenta dias). Ultrapassado o prazo,
dê-se vista ao órgão ministerial. P. I.
N. 0736827-56.2017.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF56000 - BARBARA DO NASCIMENTO
PERTENCE, DF09048 - MARIA CECILIA FARO RIBEIRO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF38080 - LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS. T. Adv(s).: .
T. Adv(s).: DF07985 - ENNIO FERREIRA BASTOS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA, DF36952 - LUIZ
EDUARDO MONTEIRO DE MENEZES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Acolho a cota ministerial de ID 14260026 para suspender o feito pelo
prazo de 60 (sessenta dias). Ultrapassado o prazo, dê-se vista ao órgão ministerial. P. I.
N. 0736827-56.2017.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF56000 - BARBARA DO NASCIMENTO
PERTENCE, DF09048 - MARIA CECILIA FARO RIBEIRO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF38080 - LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS. T. Adv(s).: .
T. Adv(s).: DF07985 - ENNIO FERREIRA BASTOS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA, DF36952 - LUIZ
EDUARDO MONTEIRO DE MENEZES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Acolho a cota ministerial de ID 14260026 para suspender o feito pelo
prazo de 60 (sessenta dias). Ultrapassado o prazo, dê-se vista ao órgão ministerial. P. I.
N. 0736827-56.2017.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF56000 - BARBARA DO NASCIMENTO
PERTENCE, DF09048 - MARIA CECILIA FARO RIBEIRO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF38080 - LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS. T. Adv(s).: .
T. Adv(s).: DF07985 - ENNIO FERREIRA BASTOS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA, DF36952 - LUIZ
EDUARDO MONTEIRO DE MENEZES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Acolho a cota ministerial de ID 14260026 para suspender o feito pelo
prazo de 60 (sessenta dias). Ultrapassado o prazo, dê-se vista ao órgão ministerial. P. I.
N. 0736827-56.2017.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF56000 - BARBARA DO NASCIMENTO
PERTENCE, DF09048 - MARIA CECILIA FARO RIBEIRO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF38080 - LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS. T. Adv(s).: .
T. Adv(s).: DF07985 - ENNIO FERREIRA BASTOS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA, DF36952 - LUIZ
EDUARDO MONTEIRO DE MENEZES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Acolho a cota ministerial de ID 14260026 para suspender o feito pelo
prazo de 60 (sessenta dias). Ultrapassado o prazo, dê-se vista ao órgão ministerial. P. I.
N. 0736827-56.2017.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF56000 - BARBARA DO NASCIMENTO
PERTENCE, DF09048 - MARIA CECILIA FARO RIBEIRO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF38080 - LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS. T. Adv(s).: .
T. Adv(s).: DF07985 - ENNIO FERREIRA BASTOS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA, DF36952 - LUIZ
EDUARDO MONTEIRO DE MENEZES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Acolho a cota ministerial de ID 14260026 para suspender o feito pelo
prazo de 60 (sessenta dias). Ultrapassado o prazo, dê-se vista ao órgão ministerial. P. I.
N. 0708257-26.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF35600 - NAIARA CLAUDIA BALDANZA ALMEIDA. T.
Adv(s).: . Emende-se a inicial, indicando os requerentes os termos do acordo no que concerne ao valor da contribuição para criar e educar a
filha menor (art. 731, inciso IV, do Código de Processo Civil). Na oportunidade, venha nova petição inicial assinada por ambos os cônjuges,
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