Edição nº 30/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
: ROMEU GONZAGA NEIVA
:
:
:
5982 / 2017 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Ministério Público
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
DECISÃO PV:
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:
JULGAMENTO
:
5983 / 2017 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Interessado(s)
:
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:
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:
:
Advogado(s)
Ministério Público
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
DECISÃO PV:
6058 / 2017 - Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
2010 01 1 018445-5 APC - PV Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
J MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF023053)
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA
'1LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
OS MESMOS
ARGEMIRO JOSE MARTINI
OFERTOU PARECER
ROMULO DE ARAUJO MENDES
APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A QUESTÃO DE
ORDEM SUSCITADA PELA APELANTE PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA,
PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA
2011 01 1 128265-3 APC - PV Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
J MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF023053)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA E OUTROS
'1LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626)
OS MESMOS
ARGEMIRO JOSE MARTINI E OUTROS
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF023053)
MARCOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
ATERBRASIL - ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA DOS ADQUIRENTES NO
TERRAS BRASIL
: JACQUELINE ALMEIDA MORAIS CAMPOS (DF045864)
: OFERTOU PARECER
: ROMULO DE ARAUJO MENDES
:
:
: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A QUESTÃO DE
ORDEM SUSCITADA PELA APELANTE PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA,
PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA
Agravado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
: 2016 00 2 009184-0 AGI (Adiado)
: FABIO SOARES JANOT E OUTROS
: FABIO SOARES JANOT (DF010667), NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES
(DF050070)
: FAUSTINO RAIMUNDO DOS SANTOS
: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
:
:
6064 / 2017 - Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
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:
:
:
:
6194 / 2017 - Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
: 2016 00 2 008785-7 AGI (Adiado)
: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
: JOAQUIM FELIPE SPADONI (MT006197), JORGE LUIZ MIRAGLIA JAIDY
(MT006735)
: IARA MARIA PESSOA RODRIGUES rep. por THELMA PESSOA THIZEN
: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
:
:
6689 / 2017 - Num Processo
Apelante(s)
: 2012 01 1 123126-7 APO (Adiado)
: DF DISTRITO FEDERAL
2014 01 1 195846-2 APC (Adiado)
AURISETE ATAIDES DE OLIVEIRA
ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA (DF033070)
MORAIS IMOVEIS LTDA ME
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO (DF017147)
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
471