TJDFT 21/07/2017 -Fch. 435 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 136/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017
Relator:
Ministério Público:
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2014 01 1 083433-2 APC - 0020026-08.2014.8.07.0018
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
GERALDO LEMES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20140110834332 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
2004 01 1 078916-2 APC - 0022215-59.2004.8.07.0001
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
JOSE TADEU RODRIGUES PEREIRA
PAULINA DA SILVA (DF014257), RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI (DF01525A)
SÉTIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20040110789162 - EMBARGOS A
EXECUÇÃO -20000110947585 - VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Número Processo:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2013 01 1 082519-2 APC - 0004623-33.2013.8.07.0018
ADELSON CONDE DA SILVA E OUTROS
LOURIVAL LOPES DE SOUZA (DF027011)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110825192 - DECLARATORIA
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Número Processo:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 01 1 068029-3 APC - 0018636-83.2016.8.07.0001
ESPOLIO SILVESTRE WEBER E OUTROS
ITALO MACIEL MAGALHAES (DF023550)
BANCO DO BRASIL S/A
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110680293 - Cumprimento de sentença
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2014 01 1 173866-3 APC - 0043928-41.2014.8.07.0001
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
PAULO ROBERTO ROQUE A. KHOURI (DF010671)
MARCIA PRISCILA MUNIZ DA SILVA
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (DF027709)
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111738663 - Procedimento Sumário
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Número Processo:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2010 03 1 021711-3 APC - 0021543-35.2010.8.07.0003
ALESSANDRA SANTOS MARTINS DA SILVA E OUTROS
JAIR DE OLIVEIRA FREITAS (DF012754)
FRANCISCO JOSE DA ROCHA MACHADO
CARLOS ANTONIO LADISLAU (DF009845)
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20100310217113 - COMINATORIA
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 01 1 020233-4 APC - 0006500-54.2016.8.07.0001
ADRIANO DUMONTT CECCHETTINI
CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS (DF024921)
CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA - UNICEUB
ROBERTO ESTEVES LIMA (DF009159)
VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20160110202334 - PROCEDIMENTO COMUM
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Número Processo:
Apelante(s):
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2014 01 1 080962-4 APC - 0019041-90.2014.8.07.0001
LEONARDO GUIMARAES POVOA E OUTROS
LEONICE FREITAS SOARES (DF041067)
JULIANA GUIMARAES POVOA
ELOIZA CONCEIÇÃO RODRIGUES FELIX (DF043219)
JAEGER AMARANTE E MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
JORGE JAEGER AMARANTE (DF021321)
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110809624 - PROCEDIMENTO COMUM
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Número Processo:
2014 01 1 167851-4 APC - 0042893-46.2014.8.07.0001
435