TJDFT 21/03/2017 -Fch. 2052 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas
Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2017
Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro
Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2016.15.1.002323-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: BRUNO GOMES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF038096 - MILTON KOS NETO. R:
DANIEL BRUNO SILVA MAGALHAES. Adv(s).: DF038096 - MILTON KOS NETO. CERTIDAO - Nesta data, intimo os patronos dos acusados para
terem ciência do relatório do artigo 423, inciso II, do CPP, da data do Júri designado para o dia 18/04/2017, às 09h, de todo o processado, das
expedições de praxe de fls. retro, bem como para extração de cópias, caso seja necessário. RECANTO DAS EMAS - DF, sexta-feira, 17/03/2017
às 17h57..
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017
Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro
Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2017.15.1.001326-5 - Relaxamento de Prisao - A: FERNANDO JOSE ALVES XAVIER. Adv(s).: DF039007 - BARBARA FREITAS
NUNES. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (....) Assim sendo, resta evidente que nenhuma das medidas cautelares dispostas no
artigo 319 do Código de Processo Penal mostra-se eficaz, adequada e suficiente para o caso em questão. Ante o exposto, indefiro o pedido de
revogação da prisão preventiva. Intimem-se. Ao fim, proceda-se a Serventia Cartorária nos moldes estabelecidos no artigo 104 do Provimento
Geral da Corregedoria. RECANTO DAS EMAS - DF, sexta-feira, 17/03/2017 às 16h58. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juíza de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017
Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro
Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2016.15.1.003035-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: MOURIVALDO GOMES DA SILVA
JUNIOR. Adv(s).: DF050437 - CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO, DF041362 - Ananias Claudino de Araujo, DF050437 - Cristina Peixoto de Araujo,
DF050859 - Valdivino Moreira de Almeida. VITIMA: FRANCISCO CLARINDO PEREIRA. Adv(s).: (.). Intimem-se os advogados constituídos pelo
acusado, para oferecimento de resposta escrita à acusação. RECANTO DAS EMAS - DF, sexta-feira, 17/03/2017 às 14h15. Maria Luísa Silva
Ribeiro,Juíza de Direito .
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