TJDFT 02/12/2016 -Fch. 913 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Nº 2012.01.1.011519-0 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ABADIO MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016414 - Cesar Odair
Welzel. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF006425 - Sergio Cupertino Marques, DF012394 - Albano de Oliveira Lima,
DF019842 - Luciana Carvalho Ferreira, Proc(s).: 19842 - PR-NAO INFORMADO. Encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização do valor.
Após, expeça-se Precatório referente ao valor principal e RPV em relação aos honorários advocatícios. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016
às 15h38. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito .
Nº 2012.01.1.082899-8 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto
Pereira Ferreira e Silva, DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha. R: TANIA ELIANE DA SILVA SCHIMICOSCKI ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: TANIA ELIANE DA SILVA SCHIMICOSCKI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, - 20120110828998. Promova-se a
consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte devedora sujeitos a penhora. Se o caso,
promova-se a restrição de transferência dos bens eventualmente encontrados e, posteriormente, expeça-se mandado de penhora. Registro, de
antemão, que não será admitida a constrição de veículos eventualmente submetidos a alienação fiduciária, por não integrarem o patrimônio
do devedor. De igual sorte, diligencie-se no sistema INFOJUD, devendo o resultado da consulta permanecer em pasta própria, na Serventia
deste Juízo, em razão do sigilo fiscal que abarca as referidas informações. Não sendo encontrados bens passiveis de constrição, manifeste-se a
demandante quanto ao interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Portaria Conjunta nº 73 do Egrégio TJDFT, no prazo de 5
(cinco) dias, sendo certo que sua inércia será interpretada como anuência tácita. Na eventualidade de apresentação de impugnação a eventual
penhora (art. 525, § 11 do NCPC), intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos.
Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 16h06. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.070077-5 - Procedimento Comum - A: DENSIQUALITY DENSITOMETRIA OSSEA LTDA. Adv(s).: DF021301 - Cristiano
Julio Silva Xavier. R: DARCI DE TAL. Adv(s).: DF017256 - Mauro Junior Pires do Nascimento. R: ORIZON GOMES. Adv(s).: (.), - 20160110700775.
Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se o Distrito Federal a impugnar, caso queira, o requerimento (fls. 170/171), nos
termos do art. 535 do NCPC. Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Identificado
excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação. Não havendo
qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor - RPV ou Precatório, conforme o caso. Em se
tratando de impugnação parcial, a parte incontroversa será objeto de cumprimento imediato, com a expedição da respectiva ordem de pagamento.
Brasília - DF, sexta-feira, 25/11/2016 às 18h53. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito .
Nº 2012.01.1.124500-4 - Execucao Forcada - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF025714 - Carlos Alberto Avila Nunes
Guimaraes. R: PAPELGRAF GRAFIC E EDT LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MATIAS VIEIRA CAIXETA. Adv(s).: (.). R: MALBA CORREA
DA SILVA CAIXETA. Adv(s).: (.), - 20120111245004. Intime-se o credor a promover a execução do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 16h11. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito .
Nº 2015.01.1.128630-2 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. R:
JULIANA GOMES DE ASSUMPCAO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, - 20150111286302. Expeça-se RPV do valor de fls. 51.
Após, remetam-se os autos ao arquivo até o efetivo pagamento. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 15h46. Sandra Cristina Candeira
de Lira,Juíza de Direito .
Nº 2005.01.1.063912-4 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 Miguel Roberto Moreira da Silva, DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: MARILENE DE SOUZA
NERY ALMEIDA. Adv(s).: DF002083 - Osvaldo Gomes da Silva, Nao Consta Advogado. Tendo em vista que não foram encontrados bens passiveis
de constrição, intime-se a parte credora, a fim de que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da expedição de certidão de crédito, nos
termos da Portaria Conjunta 73 do Egrégio TJDFT. Advirto, desde já, que a ausência de manifestação no prazo ora estabelecido será interpretada
como aquiescência tácita à expedição da referida certidão. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 15h55. Sandra Cristina Candeira de
Lira,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.157733-3 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello. R: RC
COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO BARROS
DA CRUZ. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANO ALVES DE MORAIS. Adv(s).: (.), - 20110111577333. Nos termos da Portaria n°
05/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a retirar os documentos expedidos, conforme determinado à fl.173, os quais se encontram na
contracapa dos autos.Prazo: 5 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 11h23. .
Nº 2007.01.1.131484-5 - Execucao de Sentenca - A: ELIAS FERREIRA LOPES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade, DF08697E - Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus, DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. A: EDINALVA ALEXANDRINA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ELZA
CABECEIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: (.). A: ESTELITA LOPES DA LUZ OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA RUBENS FELIX. Adv(s).: (.). A:
GILDA LIMA MATOS BRANDAO. Adv(s).: (.). A: GILVAN VALENTIN MARTINS. Adv(s).: (.). A: GISELIO JOAQUIM DOS REIS. Adv(s).: (.). A:
GODOFREDO SILVA LEMOS. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei a(s) petição(ões) de fl(s). 418 e o ofício de fls. 419/438. Nos termos da
Portaria nº 5/2016 deste Juízo, fica a parte autora ciente do retorno dos autos. Na hipótese de pedido de cumprimento de sentença, venha em
termos o pedido acompanhado do respectivo preparo. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. .
Nº 2012.01.1.039395-4 - Reparacao de Danos - A: COOPATRAM COOPERATIVA DE PROF AUTONOMOS DE TRANSP SAMABAIA.
Adv(s).: DF033129 - Denis J. S. B. Sarausa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira. R: DFTRANS
TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, DF031089 - Weber Coutinho Gomes, Proc(s).: 31089
- PR-JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA, 31089 - PR-NAO INFORMADO. Certifico que procedi à intimação do perito nomeado Sr.
ALEXANDRE MATOSO DE ABREU, por meio telefone n° (61) 992216169, para comparecer à Secretaria deste Juízo, a fim de atender A Decisão
de fl. 1728. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 14h30. .
Nº 2016.01.1.084710-4 - Procedimento Comum - A: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF018795 - Daniel Santos
Guimaraes. R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro, - 20160110847104. Certifico
que, nesta data, juntei a contestação de fl(s). 206/294, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema e anotei
na capa dos autos o(s) nome(s) do advogado(s) da(s) parte(s) requerida. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar a réplica à contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende
produzir e, na hipótose de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos. Após, ao requerido para especificação de provas. Brasília DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 15h06. .
Nº 2002.01.1.054134-3 - Execucao Hipotecaria Sist Financeiro Nacional - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 Susana Gomes de Almeida, DF010706 - Sergio Bernardo Braga da Silva, DF014501 - Joao Evangelista Batista, DF01631A - Diogo Leite da Silva,
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