TJDFT 13/11/2014 -Fch. 914 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Nº 2014.01.1.171984-9 - Execucao de Alimentos - A: I.D.S.S.M.. Adv(s).: DF036146 - PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE. R: E.J.M.S..
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Emende a parte autora a
inicial a fim de juntar planilha de débito, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, terça-feira, 11/11/2014 às 11h05. Jaqueline
Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.174448-5 - Interdicao - A: A.R.C.e.o.. Adv(s).: DF015809 - JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JR. R: L.R.F.L.. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. A: S.R.F.L.. Adv(s).: (.). DECISAO - Ouça-se o Ministério Público. Na primeira oportunidade em que lhes couber falar
nos autos, as requerentes deverão complementar os dados pessoais faltantes, consoante certidão de fl. 29. Brasília - DF, terça-feira, 11/11/2014
às 10h36. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2010.01.1.029164-8 - Reconhecimento e Dissol de Soc de Fato - A: M.A.D.O.. Adv(s).: DF004008 - SONIA MARIA FREITAS,
DF009309 - Geraldo Fraga. R: G.N.F.-.P.B.. Adv(s).: DF026020 - CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES. DECISAO - Indefiro o pedido de
expedição de novo formal de partilha para a parte autora, uma vez que já foi retirado por estagiário constante da procuração de fl. 06. Quanto ao
requerimento de expedição de ofício, tal medida pressupõe cumprimento de sentença. Venha em termos o pedido. Brasília - DF, segunda-feira,
10/11/2014 às 15h50. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.170590-2 - Execucao de Alimentos - A: J.P.A.S.. Adv(s).: DF015666 - MOZART DOS SANTOS BARRETO, DF025438
- Joao Paulo de Carvalho Bimbato, DF042289 - Leonardo Thadeu Pires, DF14107E - Alexandre Vitorino de Abreu. R: W.S.S.. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Verifica-se que a quantia bloqueada é ínfima, não sendo suficiente nem sequer para o pagamento das
custas da execução. Assim, na forma do artigo 659 do Código de Processo Civil, determino o seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em
anexo. Defiro o pedido de citação por edital, com prazo de 20 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 07/11/2014 às 13h57. Jaqueline Mainel Rocha de
Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.141046-6 - Execucao de Alimentos - A: M.E.D.S.L.. Adv(s).: DF037006 - JANAINA MACEDO NEVES. R: S.L.V.D.S..
Adv(s).: DF029609 - MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA. DECISAO - Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em conta
judicial, cujas informações constam às fls. 49/50. Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 06/11/2014
às 17h46. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.174605-6 - Procedimento Ordinario - A: M.M.D.A.. Adv(s).: PI004102 - JOSE VALNINAR DANTAS PEREIRA. R:
A.M.P.M.D.A.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Não existe a alegada prevenção em razão de ação de investigação de paternidade
que teve curso neste Juízo. À Distribuição aleatória. Brasília - DF, terça-feira, 11/11/2014 às 11h17. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza
de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.102229-0 - Execucao de Alimentos - A: C.A.K.B.. Adv(s).: DF017256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO,
DF030611 - Rodrigo Horta de Alvarenga. R: C.A.K.N.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Defiro o pedido de fl. 40. Expeça-se carta precatória
para citação do executado, fazendo-se constar os dois endereços informados à fl. 40. Brasília - DF, sexta-feira, 24/10/2014 às 16h37. Jaqueline
Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
DESPACHO
Nº 15898/88 - Separacao Consensual - A: I.F.D.S.e.o.. Adv(s).: RJ0017701 - CID BARROS DA SILVA, DF009913 - Rosane Lemos
dos Santos de Sousa. R: N.H.R.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: J.G.D.S.. Adv(s).: (.). Intime-se a parte requerente para promover a
restauração dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 03/11/2014 às 14h44. Jaqueline Mainel
Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.078548-8 - Cumprimento de Sentenca - R: A.C.D.F.P.. Adv(s).: DF00811A - GLEI ROBERTO VILELA. A: M.C.P.. Adv(s).:
DF015513 - MIRELLA PATRICIA MELO XIMENES. DESPACHO - Intime-se o exequente para promover o prosseguimento do feito no prazo de
5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 07/11/2014 às 17h32. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.066446-6 - Divorcio Litigioso - A: M.D.S.V.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: R.D.N.V..
Adv(s).: DF666666 - NPJ - UNICEUB. DESPACHO - Em tempo. No despacho de fl. 61, onde se lê "gratuidade de justiça postulada à fl. 46",
leia-se "gratuidade de justiça postulada à fl. 34. Brasília - DF, segunda-feira, 10/11/2014 às 15h13. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de
Direito Substituta DESPACHO - Defiro a gratuidade de justiça postulada à fl. 46. Junte a parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, a matrícula do
imóvel. I. Brasília - DF, quarta-feira, 05/11/2014 às 13h48. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.097911-5 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: H.A.F.. Adv(s).: DF015475 - DANIEL EDUARDO ALVES
FERREIRA. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Vistos sem conclusão. Intime-se o curador especial para devolver o
termo de compromisso expedido, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 07/11/2014 às 17h14. Jaqueline
Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2012.01.1.126541-6 - Revisao de Alimentos - A: M.L.C.R.D.A.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
A.E.R.D.A.-.P.B.. Adv(s).: DF030711 - ALEXANDRE MACHADO MENDES. Tornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, quarta-feira, 05/11/2014
às 16h44. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2010.01.1.189144-7 - Divorcio Direto Litigioso - A: M.H.F.S.. Adv(s).: DF032268 - DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR, DF037750 Mariana de Lacerda Maciel. R: R.D.O.S.-.P.B.e.o.. Adv(s).: DF017090 - JOSE WASHINGTON DOS SANTOS. DESPACHO - Expeça-se mandado
de avaliação do bem descrito à fl. 571. Após, dê-se vistas às partes. I. Brasília - DF, segunda-feira, 03/11/2014 às 14h19. Jaqueline Mainel Rocha
de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
JULGAMENTO
Nº 2013.01.1.158931-0 - Execucao de Alimentos - A: G.D.S.C.D.O.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
C.L.C.D.O.. Adv(s).: DF015881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, em
face da quitação da dívida, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Transitada em julgado a
presente sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília
- DF, segunda-feira, 10/11/2014 às 17h42. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.074214-4 - Procedimento Ordinario - A: R.M.K.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: F.E.B.F..
Adv(s).: TO001724 - MARCIA AYRES DA SILVA, TO001801 - Graziela Tavares de Souza Reis. (...) À vista disso, houve perda superveniente
do interesse de agir. Assim, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Custas pela requerente,
estando suspensa sua exigibilidade, uma vez que beneficiária da gratuidade de justiça. Sem honorários, face a ausência do contraditório. Após
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