TJDFT 08/10/2014 -Fch. 561 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Nº 2014.01.1.045876-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ROBISON DE ALMEIDA MARIANO. Adv(s).: DF007342 - Americo Jose da
Cruz. R: POLVERE AUTO PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. À vista da decisão de fls. 50, nada
a prover quanto ao pedido de bloqueio de contas bancárias via BACENJUD formulado na petição de fls. 56. Expeça-se mandado de penhora e
avaliação a ser cumprido no endereço de citação. Brasília - DF, quinta-feira, 02/10/2014 às 18h53. Tiago Fontes Moretto,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.091892-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CARLOS ALBERTO SANTOS. Adv(s).: DF036573 - Lisarb Ingred
de Oliveira Araujo. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira
Castro. Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de
10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, quintafeira, 02/10/2014 às 19h02. Tiago Fontes Moretto,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.089221-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: TAPECARIA E DECORACOES ATUAL LTDA ME. Adv(s).:
DF031850 - Rodrigo Videres de Sena. R: DAYSE COSTA LEININGER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A comprovação do pagamento das custas
e preparo do recurso inominado deve ser feita em quarenta e oito horas da interposição do mesmo, independentemente de intimação (art. 42, §
1º da Lei nº 9.099/95). Verifica-se, no presente caso, que o requerente não efetou o pagamento das custas processuais, nos termos do art. 54,
da Lei 9.099/95 Por essa razão, deixo de receber o recurso, porquanto deserto. Certifique-se o trânsito em julgado e o decurso do prazo para o
cumprimento voluntário da obrigação. Brasília - DF, quinta-feira, 02/10/2014 às 19h08. Tiago Fontes Moretto,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.009311-7 - Cumprimento de Sentenca - A: RAFAEL DE SA CAVALCANTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LF MOVEIS
PLANEJADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por ora indefiro o pedido de fls. 92. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido
no endereço de citação. Brasília - DF, quinta-feira, 02/10/2014 às 19h10. Tiago Fontes Moretto,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.191990-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JORGE DE PAULA. Adv(s).: DF031139 - Eduardo Dumoncel
Martins. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior. À devedora para depósito
do valor remanescente, sob pena de prosseguimento na execução. Brasília - DF, quinta-feira, 02/10/2014 às 19h15. Tiago Fontes Moretto,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.092900-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PAULINO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF043499 - Paulo
Henrique Queiroz Pereira dos Santos. R: OI SA. Adv(s).: DF036998 - Davi Beltrao de Rossiter Correa, DF038678 - Jamilson Santos de Farias.
Retifique o credor a planilha de débito acostada aos autos, excluindo o percentual devido a título de honorários, em observância à sentença de
fls. 76.. Brasília - DF, quinta-feira, 02/10/2014 às 19h22. Tiago Fontes Moretto,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.084179-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ALDACY SANTOS RIBEIRO. Adv(s).: DF040273 - Leonardo
Moreira Soares. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro.
R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro. Defiro à requerente os
benefícios da gratuidade de justiça. Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida,
para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimemse. Brasília - DF, sexta-feira, 03/10/2014 às 12h42. Tiago Fontes Moretto,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA RECEBER ALVARÁ
Nº 2013.01.1.075867-8 - Repeticao de Indebito - A: HANDERSON ATILA SANTOS LIMA. Adv(s).: DF025726 - Pedro de Almeida Martins
Filho. R: TAO AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF020139 - Igor Ramos Silva. Nos termos da Portaria nº
02, de 09/06/14, deste Juízo, fica a parte HANDERSON ATILA SANTOS LIMA intimada a comparecer a este Juízo, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, para retirar os alvarás de levantamento, que se encontram devidamente assinados, e a esclarecer se, pela quantia depositada,
confere plena quitação ao débito, o que acarretará a extinção do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 03/10/2014 às 13h08. .
Nº 2013.01.1.185868-2 - Repeticao de Indebito - A: DANIELLE ZULATO BITTAR. Adv(s).: DF033124 - Bernardo de Mello Lombardi. R:
SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL CEILANDIA SUL SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: M GARZON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF008535 - Alexandre Strohmeyer Gomes. Nos termos da Portaria nº 02, de 09/06/14,
deste Juízo, fica a parte M GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Baixa com Ofício) intimada a comparecer a este Juízo, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para retirar o alvará de levantamento, que se encontra devidamente assinado, e a esclarecer se, pela quantia
depositada, confere plena quitação ao débito, o que acarretará a extinção do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 03/10/2014 às 13h09. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.161038-6 - Obrigacao de Fazer - A: CARLA DE ALCANTARA DE ABREU. Adv(s).: DF038262 - Ruy Leao da Rocha Neto.
R: OI BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza. Intime-se a requerente para que, no prazo de 5(cinco) dias,
informe a este Juízo, se houve o cumprimento da obrigação após a intimação de fls. 97/98, devendo juntar aos autos, se for o caso, as respectivas
faturas. Brasília - DF, sexta-feira, 03/10/2014 às 13h38. Tiago Fontes Moretto,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 2010.01.1.152980-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ERISON JAMIL ABDALA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
FRANCISCO TARGINO BEZERRA. Adv(s).: DF027851 - Wellington Bezerra de Araujo. R: KASSIO TARGINO DA SILVA BEZERRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: RAIMUNDA TARGINO BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput",
da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. O executado opôs embargos à execução alegando excesso de execução, reconhecendo
ser devido ao credor tão somente o valor remanescente de R$2.999,48 Razão em parte assiste ao embargante. Senão vejamos. Conforme se
depreende dos autos, verifica-se que as parcelas do acordo, fls. 10/12, foram pagas em data diversa do acordado, assim faz jus o credor ao
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