TJDFT 06/10/2014 -Fch. 1093 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014
Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior
Diretor de Secretaria: Fabricio Fonseca de Melo
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.06.1.011810-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: D.G.R.D.L.. Adv(s).: DF009725 - Osmar Lobao Veras Filho. R: W.R.V..
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: W.E.R.D.L.. Adv(s).: (.). Vistos etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Arbitro alimentos
provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, devidos a partir da citação (artigo 13, § 2º da lei 5478/68), na proporção de 25%
(vinte e cinco por cento) para cada requerente, cujo valor deverá ser depositado na conta bancária indicada na petição inicial, em nome da
representante legal dos autores, até o dia 10 de cada mês. Cite-se a parte requerida por carta precatória à Comarca de Nova Xavantina/MT,
intimando-se a parte que o prazo para resposta começa a correr da juntada da carta precatória aos autos. Intimem-se. Sobradinho - DF, quartafeira, 01/10/2014 às 17h03. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.06.1.011852-5 - Procedimento Ordinario - A: C.M.D.S.. Adv(s).: DF032425 - Fabio Augusto de Oliveira. R: A.A.D.S.. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Não há prevenção. Portanto, remetam-se os autos para distribuição aleatória. Sobradinho - DF, quarta-feira, 01/10/2014
às 17h04. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 2014.06.1.005135-9 - Divorcio Litigioso - A: R.A.C.. Adv(s).: DF015005 - Juan Pablo Londoño Mora. R: N.T.D.. Adv(s).: DF028123 Adelia Pereira da Silva Neta. R: A.T.D.D.A.. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei o parecer técnico de fls. 248/252 e a petição do requerente,
de fls. 253/254. Sobradinho - DF, quarta-feira, 01/10/2014 às 17h24. PORTARIA Nos termos da Portaria 01/2012 deste Juízo, intimem-se as
partes para ciência e manifestação quanto ao parecer do serviço psicossocial, ora juntado, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo
comum de cinco dias. Sobradinho - DF, quarta-feira, 01/10/2014 às 17h24. .
PORTARIA
Nº 2013.06.1.010943-2 - Inventario - A: ELIEZITA PEREIRA NEPOMUCENO CHAGAS. Adv(s).: PI07394B - Diogenes Nepomuceno
Lima. R: RONALDO CHAGAS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: V.N.C.. Adv(s).: (.). HERDEIROS: GUSTAVO
NEPOMUCENO CHAGAS. Adv(s).: PI07394B - Diogenes Nepomuceno Lima. Nos termos da Portaria 01/2012 deste Juízo, intime-se a
inventariante para ciência e manifestação acerca do plano de partilha de fls. 150/152, no prazo de cinco dias. Sobradinho - DF, quarta-feira,
01/10/2014 às 17h36. .
PORTARIA - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 2014.06.1.008293-4 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: M.D.S.C.S.. Adv(s).: DF012464 - Alancarde Ferreira de Almeida.
R: H.F.S.. Adv(s).: DF012513 - Cristian Fetter Mold. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. MARCELO CASTELLANO JUNIOR, e nos termos
da Portaria n.º 01/2012, deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS, POR MEIO DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, a comparecerem a
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REdesignada para o dia 18/11/2014, às 15h40, acompanhadas dos mesmos,
vez que não serão expedidos mandados de intimação pessoal para o ato. Sobradinho - DF, quarta-feira, 01/10/2014 às 17h37. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.06.1.011719-4 - Inventario - A: BENIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF033613 - Valnei Carvalho Barbosa. R:
BENEDITA RIBEIRO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CICERA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: BRUNO OLIVEIRA
FERNANDES. Adv(s).: (.). R: MANOEL RAIMUNDO DE JESUS. Adv(s).: (.). Vistos etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Nomeio inventariante o Requerente BENIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e primeiras
declarações nos 20 (vinte) dias subseqüentes. Reduzida a termo as primeiras declarações, citem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.
Proceda-se às diligências necessárias no sentido de localizar o herdeiro JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS. Intimem-se. Sobradinho - DF, quartafeira, 01/10/2014 às 18h03. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.06.1.011502-7 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: A.D.C.T.. Adv(s).: DF786495 - Nucleo de Pratica Juridica Faculdade Projecao.
R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Intime-se a Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias,
juntar aos autos certidão de dependentes do falecido habilitados ao recebimento de pensão por morte junto ao INSS. Oficie-se ao Banco de
Brasília solicitando informações acerca de eventuais ativos financeiros de titularidade do falecido. Sobradinho - DF, quarta-feira, 01/10/2014 às
18h04. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito .
Nº 2014.06.1.011375-3 - Alvara Judicial - A: SILVIO RENATO LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: DF010458 - Edson Lopes de Mendonca.
R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEJANE WELTON LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Defiro aos requerentes o prazo de 10 dias
para juntar aos autos comprovante de que a falecida não deixou dependentes habilitados ao recebimento de pensão por morte. Sobradinho - DF,
quarta-feira, 01/10/2014 às 18h04. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 2010.06.1.001466-8 - Inventario - A: M.R.B.. Adv(s).: DF015292 - Marcio de Souza Oliveira. R: MARCIO LISIAS BONTEMPO.
Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales, Nao Consta Advogado. INTERESSADA: CLAUDIA PATRICIA BONTEMPO. Adv(s).:
DF006377 - Claudio Lisias Bontempo, DF028145 - Heliomar Morais de Deusvindo, DF039494 - Silvio Alves Toledo. INTERESSADA: DANIEL
LISIAS BONTEMPO. Adv(s).: DF006377 - Claudio Lisias Bontempo, DF028145 - Heliomar Morais de Deusvindo, DF039494 - Silvio Alves Toledo,
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