TJDFT 05/02/2014 -Fch. 37 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2014
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Resultado parcial
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Resultado parcial
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Resultado parcial
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
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JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador)
HÉLIO GARBI
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20130020233154EXE - Execução Contra a Fazenda
Pública
: Após o voto do Relator rejeitando os embargos, pediu vista o Desembargador Jair Soares. Os demais
aguardam.
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2013 00 2 027086-5
MARIO MACHADO
DISTRITO FEDERAL E OUTROS
MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES (Procurador)
AGUINALDO DE GUSMÃO JÚNIOR
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20130020233355EXE - Execução Contra a Fazenda
Pública
: Após o voto do Relator rejeitando os embargos, pediu vista o Desembargador Jair Soares. Os demais
aguardam.
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2013 00 2 027155-4
MARIO MACHADO
DISTRITO FEDERAL E OUTROS
MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES (Procurador)
VENÂNCIO GALDINO DA SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20130020234462EXE - Execução Contra a Fazenda
Pública / 2009002001320-7 MSG
: Após o voto do Relator rejeitando os embargos, pediu vista o Desembargador Jair Soares. Os demais
aguardam.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Excipiente
Advogado(s)
Excepto
Interessado(s)
Origem
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Decisão
2013 00 2 026406-3
MARIO-ZAM BELMIRO
SL SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA
JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO
DESEMBARGADOR RELATOR DO AGI 2013002023976-5
BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
PRIMEIRA TURMA CÍVEL - 20130020239765AGI - Agravo de Instrumento (23 VCV BSB 94744-7/13
19346-4/13 34942-5/13)
: Rejeitada nos termos do voto do Relator. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Excipiente
Advogado(s)
Excepto
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2013 00 2 029301-4
MARIO-ZAM BELMIRO
GUILHERME FRANCISCO NEVES
MARCO ANTÔNIO JERÔNIMO
DESEMBARGADOR RELATOR DO AGI 2013002021276-9
CLEUZER ANTONIO LEMOS
EDUARDO MILEN VIEGAS e outro(s)
SEXTA TURMA CIVEL - 20130020212769AGI - Agravo de Instrumento (12A VC BSB 116848/12 )
Rejeitada nos termos do voto do Relator. Unânime.
MANDADO DE INJUNÇÃO
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Advogado(s)
Origem
Resultado parcial
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2013 00 2 022722-8
SANDRA DE SANTIS
GERALDA CAIXETA SOARES PAZ
ADAUTO SOARES PAZ
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador)
ART. 40, § 4º, II E III DA CF/88, ART 57 § 1º DA LEI 8213/1991 E ART. 70 DO DECRETO 3044/1999
(APOSENTADORIA ESPECIAL)
: Após o voto da Relatora rejeitando as preliminares e concedendo parcialmente a injunção, no que foi
acompanhada por 8 (oito) desembargadores, e do voto do Desembargador Otávio Augusto denegando a
injunção, pediu vista o Desembargador Romão C. Oliveira. Os demais aguardam.
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
: 2013 00 2 014181-7
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