TJDFT 11/10/2012 -Fch. 106 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Decisão
APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDE VISTA O 1º VOGAL. O 2º VOGAL
AGUARDA
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 004837-3
JOÃO EGMONT
GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
ÂNGELO BARBOSA LOVIS (Procurador)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20070111205815 - EXECUÇÃO FISCAL
APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDE VISTA O 1º VOGAL. O 2º VOGAL
AGUARDA
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 004892-7
JOÃO EGMONT
GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS e outro(s)
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20010110676988 - EXECUCAO FISCAL
APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDE VISTA O 1º VOGAL. O 2º VOGAL
AGUARDA
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 005603-9
JOÃO EGMONT
GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (Procurador)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070111205495 - EXECUCAO FISCAL
APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDE VISTA O 1º VOGAL. O 2º VOGAL
AGUARDA
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2012 00 2 005612-7
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
ÂNGELO BARBOSA LOVIS (Procurador) e outro(s)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070111235465 - EXECUCAO FISCAL
(59818-6/09)
CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 005639-3
JOÃO EGMONT
GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS (Procurador)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070111205479 - EXECUCAO FISCAL
APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDE VISTA O 1º VOGAL. O 2º VOGAL
AGUARDA
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 005699-6
ANGELO PASSARELI
GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
ROSENE CARLA BARRETO C. CASTRO e outro(s)
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES
VIGESIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 2160596 - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA (6783-5/00)
CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 00 2 005765-2
ANGELO PASSARELI
ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO rep. por LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO
KARIN DE LIMA SOARES e outro(s)
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES
ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
VIGESIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 2160596 - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA (6783-5/00)
CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
2012 00 2 008576-2
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
VALDIONE GOMES DE SOUSA
106