TJDFT 14/03/2012 -Fch. 585 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012
Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. Após o transcurso do prazo de resposta, com ou sem ela, remetam os autos ao Eg.
TJDFT com nossas homenagens. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 12h36. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Nº 232359-0/11 - Acao Inominada - A: DAIZES JOSE CUSTODIO OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF10139E
- Heitor Felipe Alves Ventura. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Em face do exposto, com base no art. 113 do Código de
Processo Civil, em razão da absoluta incompetência deste juízo para processar e julgar a ação, já que ela é dos Juizados Especiais da Fazenda
Pública (art. 2º, § 4º, da Lei 12.153/2009), declino da competência em favor de um deles, para onde os autos devem ser remetidos após a
preclusão, dando as necessárias baixas. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 12h33. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Decisão
Nº 30127-7/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: NEUTON AGUIAR CARNEIRO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho, DF777777
- Procurador do DF. Em face do exposto, indefiro o processamento da apelação por não ser o recurso cabível. Preclusa, cumpra-se o despacho
de fls. 103. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 12h54. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 188268-9/11 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: OSNI DAS GRACAS
EVANGELHO. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho, Proc(s).: PR-LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA. Certifico que a sentença
transitou em julgado em 17/2/2012, nesse sentido, envio os autos à publicação para que o DF atualize o valor da execução, ao requerer o que
for de direito, conforme dispositivo informado na própria sentença de fl. 34/36. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 13h02. .
Decisão
Nº 12590-6/12 - Anulatoria - A: VAREJAO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: GO27509A - Tiago Santos Issa. R: GDF
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Em face do exposto, indefiro a medida antecipatória requerida. Recebo a
emenda. Retifique-se o pólo passivo para figurar o Distrito Federal como réu. Intime-se a parte autora. Depois, cite-se o réu pelo rito ordinário.
Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 13h33. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 22905/91 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF014097
- Joao Afonso Gaspary Silveira, DF015225 - Izabela Frota Melo, DF777777 - Procurador do DF. R: ABDORAL FERREIRA CALACA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. R: VALDIVA GENEROSA DE J CALACA ( CITADA ) <> . Proc(s).: ANTONIO LINS GUIMARAES, PR-CLAUDIO
FERNANDO EIRA DE AQUINO. Certifico que envio os autos à publicação para que a parte exxecutada retire o Ofício nº 59/2012/4ªVFP expedido
que se encontra na contracapa dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 13h51. .
Nº 96493-3/08 - Cobranca - A: NADJA CAMARGO DE BEM. Adv(s).: DF001294 - Pedro Calmon, DF011678 - Pedro Calmon Mendes. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: PE22986D - Marcos de Araújo Cavalcanti. Certifico que envio os autos à publicação para que o autor se manifeste
no prazo de 15 dias sobre as fichas financeira juntado pelo DF às folhas 117/142. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 14h39. .
Nº 181464-7/11 - Ordinaria - A: ALEXANDRE CAMPOS BATISTA. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto, DF028595 - Carla Rezende
de Freitas, DF11002E - Stephan Botti Candiota. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: EDNA DA CONCEICAO
MARQUES. Adv(s).: (.). A: GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA. Adv(s).: (.). A: MARGARETE ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA
TORRES ARRAIS. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DO CARMO MEIRELES. Adv(s).: (.). A: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: RENATA
CRISTIANE DE CARVALHO ALVES. Adv(s).: (.). A: ROSILENE SOUZA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: QUEZIA MATIAS DUARTE. Adv(s).: (.).
A: VALDIMAR FELIX FERNANDES. Adv(s).: (.). A: VILMAS GONCALVES DE SOUSA AGUIAR. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Certifico que, nesta data, deixei de proceder a citação do Distrito Federal por falta de contrafé da emenda à inicial de fls. 252/292, motivo pelo
qual envio a presente à publicação para que seja sanada a omissão. 08 de março de 2012 às 13h53. .
Nº 20196-0/10 - Acao de Conhecimento - A: ALZIRA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio
Carvalho, DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos
de Araujo Cavalcanti, DF777777 - Procurador do DF, Sem Informacao de Advogado. Certifico que, nesta data, juntei a Réplica de fls. 56/64,
protocolada tempestivamente. Certifico, também, com base na Portaria nº01/2007 do M.M.Juiz Dr.ARNALDO CORRÊA SILVA, que envio os autos
à publicação para que as partes especifiquem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, outras provas que pretendem produzir, justificando a utilidade
e a necessidade de seus requerimentos. 08 de março de 2012 às 14h27. .
ATO CARTORÁRIO
Nº 385-9/05 - Anulatoria - A: MARCIO ROBERTO SARAIVA LIMA. Adv(s).: DF012873 - Asdrubal Nascimento Lima Junior, DF034906
- Salomao Taumaturgo Marques. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, Proc(s).: PR-DENILSON FONSECA
GONCALVES. Nesta data, em atenção ao despacho de fl. 356, encaminho os presentes autos para arquivamento com baixa na Distribuição, do
que, para constar, lavro este termo. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 15h03. .
CERTIDÃO
Nº 183373-6/10 - Ordinaria - A: PAULA REGINA DE SOUZA. Adv(s).: DF018577 - Bruno Augusto Prenholato. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo, DF777777 - Procurador do DF. A: CARLOS LANDIO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: (.).
A: VAGNER DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). A: LINDOMAR DAVI DE CASTRO. Adv(s).: (.). A: SERGIO ROBERTO REIS. Adv(s).: (.). Certifico
que envio os autos à publicação para que o autor se manifeste no prazo de 05 dias sobre os documentados juntados pelo DF às folhas 157/201.
Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 15h40. .
SENTENÇA
Nº 122827-8/08 - Obrigacao de Fazer - A: ROBERVAL DAMACENA DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00544A - Murilo de Almeida Nobre Junior, DF777777 - Procurador do DF, Sem Informacao de
Advogado. LITISCONSORTE ATIVO: SUELI DE JESUS DAMACENA DE SOUSA CASTRO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: VANDERVAL
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