TJDFT 21/10/2010 -Fch. 100 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
49/50
IVAN FRANCISCO DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA 129
LEILA TOLOMELI DUTRA
TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20090710386762 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL
FLS."Frente às razões supra, defiro o pedido de efeito suspensivo para liberar o valor penhorado, suspendendo os efeitos da
r. decisão agravada até o julgamento do presente recurso. Solicitem-se as informações à il. magistrada a quo. Intimese o Agravado para oferecer resposta . P.R.I. Brasília, 18 de outubro de 2010." Desembargador LECIR MANOEL DA
LUZ Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2010 00 2 017024-2
LECIR MANOEL DA LUZ
PETRI E CUNHA LTDA
ALBERTO CRISPIM GONÇALVES e outro(s)
LAZARO FLAUSINO
JOÃO RODRIGUES NETO e outro(s)
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20030111146397 - EXECUCAO DE SENTENCA (8900-4/98,
60217-8/99)
FLS."Vistos etc....Frente às razões supra, nego seguimento ao recurso, com fulcro no artigo 527, inciso I, c/c artigo 557,
ambos do Código de Processo Civil.I.Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se."Brasília, 19 de outubro
de 2010. Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Relator
DESPACHO
701/707
Num Processo
2010 00 2 017041-6
Relator Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Agravante(s)
MAURO SERGIO BARROS SILVA
Advogado(s)
LILIANE MOREIRA DOS SANTOS e outro(s)
Agravado(s)
BANCO BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20100111663402 - REVISÃO DE CONTRATO
DESPACHO
FLS."Vistos etc...Frente às razões supra, considerando que o presente recurso está prenunciado ao desprovimento, nego-lhe
52/54
seguimento, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado esta decisão, arquivemse os autos.I."Brasília, 19 de outubro de 2010. Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Relator Brasília, de de 2010.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2010 00 2 017047-6
LECIR MANOEL DA LUZ
O. G. A. J.
RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO e outro(s)
S. C. M. K.
PIERRE TRAMONTINI e outro(s)
SEXTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20050110069702 - RECONHECIMENTO E DISSOL DE SOC DE FATO
(115341-9/04, 103814-7/06)
DESPACHO FLS. 130 "Cuida-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo. Solicitem-se as informações ao il. Juízo a quo.
Intime-se a Agravada para oferecer resposta. Após, colha-se o parecer ministerial. Brasília, 18 de outubro de 2010."
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
2010 00 2 017049-3
LECIR MANOEL DA LUZ
COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s)
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS JÚNIOR e outro(s)
Agravado(s)
LUIZ FELIPE TRINDADE ALMEIDA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111677439 - MONITORIA
DESPACHO FLS. 41 "Cuida-se de Agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo. Solicitem-se as informações ao il. Juiz a quo.
Deixo de intimar o Agravado porque ainda não compõe o pólo passivo da demanda. Brasília, 18 de outubro de 2010."
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Relator
Num Processo
2010 00 2 017069-3
Relator Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Agravante(s)
LAÉRCIO CREPALDI DE JESUS
Agravante(s)
SIRLEY PEREIRA DE JESUS
Advogado(s)
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
Agravado(s)
HASPA HABITAÇÃO SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A
Advogado(s)
LUIZ ROBERTO PASSANI
Origem
SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20020110552780 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO (55276-5/02)
DESPACHO
FLS."Vistos etc....Bem é de se ver, pois, que merece acolhida a pretensão do Agravante no sentido de que seja examinado
54/58
pelo Juízo a quo o pedido de gratuidade da justiça.Frente às razões supra, DOU PROVIMENTO ao recurso, com fulcro
no artigo 557, §1.º-A, do Código de Processo Civil, para cassar a r. decisão que deixou de receber o recurso de apelação,
a fim de que seja examinado o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo Apelante, ora Agravante.Oficie-se ao il.
Juiz a quo para ciência desta decisão.Intime-se.Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem."Brasília, 19 de
outubro de 2010. Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
2010 00 2 017082-2
LECIR MANOEL DA LUZ
SABRINA CRISTINA ALMEIDA SILVA
LILIANE MOREIRA DOS SANTOS
100