TJDFT 14/09/2009 -Fch. 346 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009
4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2009
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
INTIMAÇÃO
Nº 66938-6/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PATRICK KERVENI
RODRIGUES DE MOURA e outros. Adv(s).: DF006479 - DIVINO JOSE SANTOS. R: CARLOS ROBERTO REIS DA SILVA. Adv(s).: (.).
INTIMAÇÃO - Fica a defesa intimada a apresentar Alegações Finais no prazo de três dias.
Nº 83028-5/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: THIAGO HENRIQUE ALVES
SILVA. Adv(s).: DF027359 - LUIZ CARLOS BITTENCOURT. INTIMAÇÃO - Fica a defesa intimada a apresentar Alegações Finais no prazo de
três dias.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 130904-2/09 - Relaxamento de Prisao - A: RICARDO PINTO DE SOUSA. Adv(s).: DF028067 - EWERTON SOARES DE OLIVEIRA.
R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - "[...] Ante o exposto e tudo o mais considerado,
indefiro o pedido de liberdade provisória e/ou relaxamento de prisão.[...]".
Nº 134673-7/09 - Liberdade Provisoria - A: BRUNO RENNER DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017113 - EDENILCE GOMES SPOSITO E
SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - "[...] Ante o exposto e tudo o mais considerado,
indefiro o pedido de liberdade provisória.[...]".
Nº 134713-7/09 - Relaxamento de Prisao - A: EDVAN ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF026318 - INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO.
R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - "[...] Ante o exposto e tudo o mais considerado,
INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão. [...]".
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O Dr. CARLOS PIRES SOARES NETO, MM Juiz de Direito da 4ª VECP, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a ação penal n. 2008.01.1.094685-7 em que é réu EDVAN JUNIO DE ALMEIDA, vulgo
"carrapato", brasileiro, nascido aos 09/01/1985, filho de Rosalia Maria de Almeida e pai não declarado, por incidência no artigo 28 da Lei nº
11.343/2006. E como não foi possível citá-lo pessoalmente expediu-se o presente edital para que se cientifique da ação penal supra, e para que
fique intimado a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 05 de outubro de 2009, às 15:00 horas,
oportunidade em que poderá apresentar defesa preliminar, devendo para tanto consultar um advogado, bem como trazer suas testemunhas ou
apresentar ao cartório requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência. Cientificando que este Juízo e cartório
têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 5º Andar, Sala 537, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no
horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, aos 10 de setembro de 2009, eu (Marcelo Bianchini), Diretor de
Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz.
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