Edição nº 141/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 30 de julho de 2009
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
2007 01 1 040018-5
AURYSON ARAÚJO AMORIM
ELTON TOMAZ DE MAGALHÃES
SAMUEL LIMA LINS
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA e outro(s)
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL
NÍDIA CORRÊA LIMA
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
Ministério Público
2007 01 1 041571-2
DISTRITO FEDERAL
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO (Procurador)
EUGÊNIO PEDRO DE MORAIS rep. por KLÉSIO BORGES DE MORAIS
DEFENSORIA PÚBLICA
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
MARIO-ZAM BELMIRO
ALFEU MACHADO
OFERTOU PARECER
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2007 01 1 054914-7
PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
CLÁUDIA SANT'ANNA VIEIRA
LÍVIA MAGALHÃES RIBEIRO e outro(s)
BANCO DO BRASIL S/A
CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA e outro(s)
ANA MARIA VIEIRA MARIANO DA SILVA
CARLOS AUGUSTO ALVES PIMENTEL, GILBERTO ALVES DOS SANTOS
ISAÍAS BORGES, IZABEL CRISTINA PIVATO
JORGE LUIZ FORMIGA DANTAS, JOSÉ ANTÔNIO DIAS E SILVA
MIRIAM APARECIDA MORETTO BRANCO, PAULO ROBERTO SEVERINO FERREIRA
VANDENI GARCIA DE LIMA
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA e outro(s)
OS MESMOS
DECIMA SETIMA VARA CIVEL
MARIO-ZAM BELMIRO
ALFEU MACHADO
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2007 01 1 058832-4
BANCO ITAÚ S/A
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
EDVALDO MIRON DA SILVA e outro(s)
DECIMA VARA CIVEL
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
JOÃO MARIOSI
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2007 01 1 069479-7 RMO
DISTRITO FEDERAL
MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador)
FILIPE DE CARVALHO JARDIM BORGES
DEFENSORIA PÚBLICA
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALFEU MACHADO
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisora Desª.
Ministério Público
2007 01 1 072952-9 RMO
DISTRITO FEDERAL
VICENTE MARTINS DA COSTA JÚNIOR (Procurador)
DINAMARQUES GOMES PEREIRA rep. por TAÍS SIMON GOMES
DEFENSORIA PÚBLICA
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA
MARIO-ZAM BELMIRO
NÍDIA CORRÊA LIMA
OFERTOU PARECER
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
Ministério Público
2007 01 1 080793-9
DISTRITO FEDERAL
MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO (Procurador)
JOAO ALVES BASTOS rep. por MARIA APARECIDA DE ANDRADE BASTOS-CPF 062832091-49
DEFENSORIA PÚBLICA
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
MARIO-ZAM BELMIRO
OFERTOU PARECER
Num Processo
Apelante(s)
2007 01 1 083660-9
IZABELA COSTA BROCHADO
53