Edição nº 67/2009
Brasília - DF, terça-feira, 14 de abril de 2009
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
FÁBIO EDUARDO MARQUES
OTÁVIO AUGUSTO
MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS
MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS e outro(s)
MARA NEUBARTH TEIXEIRA
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO e outro(s)
2ª VCV BSB - IMPUGNAÇÃO (34615-5/08)
CONHECIDO. DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2008 01 1 099184-8
OTÁVIO AUGUSTO
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
MARILURDES CERQUEIRA DA SILVA
GERSON MOISÉS MEDEIROS
SISTEL - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI
KAYTA CRISTHINE OLIVEIRA ROCHA LIMA
6ª VCV BSB REVISIONAL
DF022010 - KAYTA CRISTHINE OLIVEIRA ROCHA LIMA . PELO APELADO
CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 112437-2
JAIR SOARES
OTÁVIO AUGUSTO
BV FINANCEIRA S/A
ROGERIO MEIRA LIMA e outro(s)
ANDERSON RUFINO DOS SANTOS
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 124916-0
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ - PROCURADOR
DARLENE GLÓRIA ROSA RIBEIRO
ROBERTO GOMES FERREIRA
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
OS MESMOS
2ª VFP - AÇÃO INOMINADA
CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. NEGOU-SE PROVIMENTO À
APELAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 128680-7
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VICENTE DE PAULA GONÇALVES
SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO
SÉRGIO RICARDO DA SILVA
BANCO SANTANDER SA
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 05 1 002504-8
FÁBIO EDUARDO MARQUES
MARCELO PAES LANDIM
VALDIRENE HONORATO BEZERRA e outro(s)
MARIA FLORES DA SILVA RIBEIRO
MIGUEL LOPES DE ORNELAS
DEFENSORIA PÚBLICA
VCPLA-PLANALTINA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 09 1 006562-9
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JAIR SOARES
M. P. D. F. T.
A. J. L. L.
R. J. S.
LUIZ CESAR BARBOSA LOPES - NPJ/UNIEURO e outro(s)
2ª VFAMOS SAM-RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2008 09 1 010457-2
OTÁVIO AUGUSTO
BANCO FINASA S/A
JOSÉ MARTINS
HERBERT MOREIRA VALADARES
CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
CONHECIDO. DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
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