TJDFT 02/04/2009 -Fch. 20 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de abril de 2009
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
JOÃO MARIOSI
VINÍCIUS FERREIRA VENÂNCIO PIRES
VINÍCIUS FERREIRA VENÂNCIO PIRES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 017672-1
JOÃO MARIOSI
HUDSON ALVES MORENO
CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO e outro(s)
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA
JOSÉ MÁRCIO DINIZ FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 017673-9
JOÃO MARIOSI
KÉFINE BOAVENTURA MARQUES DA SILVA
CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO e outro(s)
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA
JOSÉ MÁRCIO DINIZ FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
2ª INSTÂNCIA
Após o voto do Relator rejeitando a preliminar e concedendo a segurança, no que foi acompanhado por dois outros
desembargadores, e do voto do Des. Romão C. Oliveira rejeitando a preliminar e denegando a segurança, no que foi
acompanhado por dois outros desembargadores, pediu vista o Des. Edson Alfredo Smaniotto. As Desembargadoras
Haydevalda Sampaio e Nídia Correa Lima aguardam
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 017804-2
JOÃO MARIOSI
LAERTON DE CARVALHO AGUIAR
CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO
ADRIANA SANTOS DE MELO e outro(s)
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA
JOSÉ MÁRCIO DINIZ FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 017900-4
JOÃO MARIOSI
IZABEL CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES
FRANCISCO DE SOUZA RANGEL
LUANDA ALVES DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
2008 00 2 017903-5
JOÃO MARIOSI
MARCOS ANDRÉ GUTERRES
RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - Procurador do DF
2ª INSTÂNCIA
Após o voto do Relator rejeitando a preliminar e concedendo a segurança, no que foi acompanhado por dois outros
desembargadores, e do voto do Desembargador Romão C. Oliveira rejeitando a preliminar e denegando a segurança,
no que foi acompanhado por dois outros desembargadores, pediu vista o Des. Edson Alfredo Smaniotto. Continuam
aguardando as Desembargadoras Haydevalda Sampaio e Nídia Correa Lima
OSDYMAR MONTENEGRO MATOS - Subprocurador-Geral do DF
2ª INSTÂNCIA
Após o voto do Relator rejeitando a preliminar e concedendo a segurança, no que foi acompanhado por dois outros
desembargadores, e do voto do Des. Romão C. Oliveira rejeitando a preliminar e denegando a segurança, no que foi
acompanhado por dois outros desembargadores, pediu vista o Des. Edson Alfredo Smaniotto. As Desembargadoras
Haydevalda Sampaio e Nídia Correa Lima aguardam
FABÍOLA DE MORAES TRAVASSOS - Procuradora do DF
2ª INSTÂNCIA
Após o voto do Relator rejeitando a preliminar e concedendo a segurança, no que foi acompanhado por dois outros
desembargadores, e do voto do Des. Romão C. Oliveira rejeitando a preliminar e denegando a segurança, no que foi
acompanhado por dois outros desembargadores, pediu vista o Des. Edson Alfredo Smaniotto. As Desembargadoras
Haydevalda Sampaio e Nídia Correa Lima aguardam
FABÍOLA DE MORAES TRAVASSOS - Procuradora do DF
2ª INSTÂNCIA
Após o voto do Relator rejeitando a preliminar e concedendo a segurança, no que foi acompanhado por dois outros
desembargadores, e do voto do Des. Romão C. Oliveira rejeitando a preliminar e denegando a segurança, no que foi
acompanhado por dois outros desembargadores, pediu vista o Des. Edson Alfredo Smaniotto. As Desembargadoras
Haydevalda Sampaio e Nídia Correa Lima aguardam
20