TJDFT 05/03/2008 -Fch. 428 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 3/2008
Brasília - DF, Quarta-feira, 05 de Março de 2008
Nº 42871-5/06 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF006459 - Irandi de Paula Machado, DF07179E - Aristoteles
Freitas Arruda. R: GUSTAVO FIGUEIREDO FREIRE. Adv(s).: DF06192E - Carlos Magno dos Santos Coelho, Sem Informacao de Advogado. #
Consertem-se os autos: fls.46. # Outras Observações: Face a inércia do réu em oferecer embargos à execução, expeça-se alvará de levantamento
da quantia penhorada à fl. 82 e 88, intimando-se o autor para recebê-lo. Após, intime-se o autor para juntar planilha atualizada do débito e indicar
bens do réu passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I. .
Nº 76520-0/06 - Cobranca - A: JOSE LUIZ ALBUQUERQUE DE AGUIAR. Adv(s).: DF001566 - Geraldo Majela Rocha, DF014308 Radam Nakai Nunes, DF025376 - Cloves Gonçalves de Sousa. R: ESPOLIO DE LUIS ALBUQUERQUE DE AGUIAR. Adv(s).: DF0000000 Defensoria Publica, Sem Informacao de Advogado. # Consertem-se os autos: fls.151. # Outras Observações: Promova a Secretaria a abertura
de novo volume do autor. Manifeste-se o réu-reconvinte acerca da contestação à reconvenção. .
Nº 121569-9/06 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: CASA MELO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME. Adv(s).: DF023305
- Patricia Barreto. R: NEIDE BIZELLO. Adv(s).: DF014589 - Renato Iraja de Padua. # Outras Observações: Abra-se segundo volume dos autos.
Revogo a decisão de fl. 249 no que tange ao efeito do recurso, posto que, conforme artigo 58 da Lei nº 8245/91 o recursos interpostos contra
a sentença na ação de despejo terão efeito somente devolutivo. Prossiga-se intimando o apelado para apresentar contra-razões. Após, subam
ao TJDF. .
Nº 28072-3/07 - Declaratoria - A: CELIO CABRAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto, DF06723E - Carlos Randolfo
Pinto Souza. R: BANCO BRADESCO SA . Adv(s).: DF06006E - Lino Alberto Pires de Castro, Sem Informacao de Advogado. # Outras
Observações: Recebo a apelação de fls. 92/99 no duplo efeito. Intime-se o apelado para apresentar contra-razões. Após, não havendo outros
requerimentos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. .
Nº 30149-4/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475
- Daniel Eduardo Alves Ferreira. R: DUNIA BITTENCOURT ABOU DEHN. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. # Outras Observações:
Compulsando os autos verifico que a executada não foi citada, porque não reside no endereço indicado na inicial e os ofícios recebidos do Banco
Bradesco e da Receita Federal (fls. 62 e 64) indicam o mesmo endereço da inicial, por isso indefiro fls. 67/68. Intime-se o exeqüente para indicar
o endereço atualizado da executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I. .
Nº 35624-6/07 - Indenizacao - A: ANA MARIA MOREIRA DA SIVA. Adv(s).: DF006037 - Adir Xavier Sant'anna, DF015475 - Daniel
Eduardo Alves Ferreira. R: RENAULT TECARDF VEICULOS E SERVICOS SA. Adv(s).: GO014680 - Frederico Augusto Auad de Gomes,
RJ148143E - Narayana Correia. R: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT RENAULT DO BRASIL. Adv(s).: DF01709A - Aluizio
Ney de Magalhaes Ayres. # Outras Observações: Promova a Secretaria a abertura de novo volume. Tendo em vista a renúncia de fls. 250/251
e a constituição de novo patrono de fls. 246/247 e como a publicação de fl. 253 saiu em nome do antigo patrono, manifeste-se a segunda ré
acerca dos documentos juntados pela autora às fls. 213/240. .
Nº 62636-0/07 - Acao de Conhecimento - A: VITORINO MODESTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF018629 - Mario Luiz Rebelo Miquelino Cunha, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF004257
- Israel Pinheiro Torres, DF07345E - Andre Luis Silva Ortiz, Sem Informacao de Advogado. # Outras Observações: Intime-se o réu para juntar os
extratos da conta bancária de titularidade do autor no período indicado na exordial, no prazo de 10 (dez) dias. I. .
Nº 63924-0/07 - Revisional - A: JANAINA DINIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes, DF07392E - Deidigley
Menezes Pires da Silva, DF08022E - Ana Cecilia Silva de Souza. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. # Outras
Observações: Dê-se vista à autora da petição de fl. 52 para possível acordo entre as partes. Recebo a apelação de fls.43/50 no duplo efeito. Intimese o apelado para apresentar contra-razões. Após, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as homenagens deste Juízo. .
Nº 65210-3/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SOES SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR. Adv(s).: DF005297
- Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF07003E - Douglas Borges Flores. R: HAROLDO MAYER SILVA. Adv(s).: DF021712 - Rodrigo Viana Lima, Sem
Informacao de Advogado. # Outras Observações: Compulsando os autos, verifica-se que o executado não providenciou o pagamento das parcelas
do restante do débito. Nessa esteira, traga o credor planilha atualizada do débito nos termos da decisão de fl. 64. Após, independentemente de
conclusão, desentranhe-se o mandado de fls. 56/57 para seu fiel cumprimento, aditando-lhe o valor atual. .
Nº 67413-5/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475
- Daniel Eduardo Alves Ferreira. R: GLALCIEL SOARES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. # Outras Observações: A indicação
do endereço do réu é ônus do autor, só justificando a intervenção judicial em casos excepcionais e havendo a comprovação do exaurimento
das providências necessárias, por isso, indefiro o pedido de fl. 30. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para indicação do endereço do réu, sob pena
de extinção. I. .
Nº 73954-6/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: ANDAIMES REMO LTDA. Adv(s).: DF017899 - Fabio Antunes Vidal. R: GARRA
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF022799 - Rafael Teixeira Moreti, Sem Informacao de Advogado. # Outras Observações: Defiro (fl. 53). Expeçase alvará de levantamento dos valores depositados às fls. 44, 47 e 52, intimando-se a exeqüente para retirá-lo. Após, dê ciência à executada
do valor atualizado do débito (fls. 53/54). .
Nº 76809-7/07 - Acao Inominada - A: PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO. Adv(s).: DF017190 - Adriana Barros. R: BRASIL TELECOM
CELULAR SA. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza. # Outras Observações: Nos termos do artigo 398 do Código de Processo
Civil, manifeste-se a ré acerca dos documentos de fls. 111/117. Após, venham conclusos para sentença. .
Nº 16865-4/08 - Execucao Provisoria - A: CASA MELO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME. Adv(s).: DF023305 - Patricia
Barreto. R: NEIDE BIZELLO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. # Outras Observações: Desapensem-se os autos. Venha nova planilha de
cálculos excluindo o valor da multa de 10%, posto que somente devida após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado
da sentença, o que não ocorreu, e com a dedução da quantia de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) determinada na sentença, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, junte aos autos o comprovante de propriedade do imóvel oferecido como caução. .
SENTENÇA
Nº
61208-7/06
Deposito
A:
BANCO
FINASA
SA.
Adv(s).:
DF014718
Patricia
Henrique
Amaro.
R:
SONIA
MARIA
DA
SILVA.
Adv(s).:
DF017688
Auceli
Rosa
de
Oliveira,
DF06975E
Alexandre
Candido
Leao.
Trata-se
de
ação
de
Busca
e
Apreensão,
posteriormente
transformada
em
ação
de
depósito,
proposta
por
BANCO
FINASA
S.A.
em
desfavor
de
SONIA
MARIA
DA
SILVA,
objetivando
a
entrega
do
veículo
BMW,
TIPO
54OIA
SC4
REGINO,
PLACA
CFV-3333,
o
seu
428