TJCE 24/08/2021 -Fch. 342 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2681
342
se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça em fls. 114, no prazo de 15 dias. Expedientes
necessários.
ADV: AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB 32111/CE), ADV: JESSIVANIA SILVEIRA MARTINS
(OAB 37631/CE) - Processo 0121390-33.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Espólio de Antonia Henrique Barbosa Sousa - REQUERIDO: Santa Cecilia Transportes Ltda - Cls. Ante o
falecimento da promovente Antônia Henrique Barbosa Souza e o consequente pedido de habilitação requerido pelos seus
sucessores às fls. 112/137, suspendo o vertente feito, ordenando, por conseguinte, a citação da promovida Santa Cecília
Transportes Ltda, por meio de seu advogado, para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme os ditames dos arts. 689
e 690 do NCPC. Exp. Nec.
ADV: ANTONIO EVERARDO ALEXANDRE DE ABREU (OAB 21036/CE), ADV: LUIS FERNANDO FREITAS MENDES JUNIOR
(OAB 22719/CE) - Processo 0141222-86.2015.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: George
Emerson Pereira Farias e outro - Isso posto, intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam
produzir provas, e, em caso positivo, para que logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos
necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência
desejem comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do
mérito da demanda em questão. Expedientes necessários.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), ADV: FABIANA FREIRE DELMONT AMORIM (OAB 33609/CE)
- Processo 0153156-36.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Francisco Edmilson Pereira da Silva - Cls. Feito em constante saneamento. Conforme AR da carta de intimação acostada à fl.
162, o autor é falecido e até o presente momento não foi devidamente realizada a habilitação dos seus sucessores, seja por
meio do espólio, dos seus sucessores ou dos seus herdeiros. Assim, suspendo o processo, determinando, por conseguinte,
a intimação do espólio do autor, de quem seja o seu sucessor ou de seus herdeiros por meio das advogadas Fabiana Freire
Delmont Amorim, OAB/CE 33.609, e Cecília Rodrigues Mota, OAB/CE 13.524, advogadas então constituídas pela parte autora
e que prosseguiram no patrocínio do feito até o momento para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam
a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme
previsão contida no art. 313, I, § 2º, II, NCPC. Exp. Nec.
ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
(OAB 80055/MG), ADV: GEORGE PIAUILINO PESSOA (OAB 26097/CE), ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG), ADV: CAICO GONDIM BORELLI (OAB 24895/CE), ADV: THAIS CRUZ DE SOUSA (OAB 24202/CE) - Processo 016865208.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Josivaldo Silva de Lima - REQUERIDO:
Mrv Engenharia e Participações Sa - Mrv Mdi Maraponga Iv Incorporações Ltda - Cls. Publicada a sentença de fls. 251/260
(cf. certidão de publicação às fls. 262), a parte autora interpôs recurso de apelação às fls. 263/271. Por sua vez, as partes
promovidas/apeladas apresentaram contrarrazões ao recurso de apelação às fls. 281/293, não interpondo apelação adesiva.
Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade
(art. 1.010, § 3º, NCPC). Exp. Nec.
ADV: ITALO FARIAS PONTES (OAB 16066/CE), ADV: LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), ADV:
KELIANE MACIEL VIEIRA BENEVIDES (OAB 23851/CE), ADV: DIEGO MARZOLA DA SILVA (OAB 305015/SP), ADV: CARLOS
MAURO BENEVIDES NETO (OAB 26783/CE), ADV: LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), ADV: LIDIANNE
PACHECO DANTAS (OAB 271568/SP) - Processo 0172646-78.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Marcio Jose Marzola e outro - REQUERIDO: Santos Dumont Empreendimento
Imobiliario Ltda - Cls. Publicadas a sentença de fls. 211/221 e a que a integrou de fls. 245/246 (cf. certidões de publicação às
fls. 223 e 248), ambas as partes interpuseram recurso de apelação, respectivamente, às fls. 249/260 e 263/274. Intimem-se
ambas as partes para que apresentem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, NCPC). Decorrido o prazo
para a apresentação de contrarrazões, não interpondo qualquer das partes apeladas apelação adesiva, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §§ 2º e 3º, NCPC).
Exp. Nec.
ADV: IVAN ASSUNCAO GADELHA (OAB 5040/CE), ADV: PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 38296/CE) - Processo 017387369.2018.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Nádia Maria Viana Firmino e outro - Visando o
trâmite processual, intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em
caso positivo, para que logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao
convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejem
comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da
demanda em questão. Expedientes necessários.
ADV: FÁBIO KORENBLUM (OAB 92135A/RS), ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 56888A/RS) Processo 0175316-89.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Stemac Sa - Grupo de
Geradores - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das fls.79 e 80 e requerer o que entender de direito, na prazo de
15 dias. Expedientes necessários.
ADV: EVANDRO JOSÉ LAGO (OAB 23560A/CE) - Processo 0180792-74.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: Carlos Jeferson Meneses da Silva - Cls. Ante a Certidão do Oficial de Justiça nas
fls.128, determino a intimação do advogado do autor para atualizar o seu endereço, sob pena de arquivamento, no prazo de 5
dias. Expedientes necessários.
ADV: LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIO (OAB 32509/CE) - Processo 0187780-77.2019.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Renata Evely Santos Anjos - Cls. Sobre a contestação
e documentos(fls.222/337), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437,§1° do CPC).
Expedientes necessários.
ADV: DANIELA MENDES TÁVORA (OAB 41468/CE), ADV: PATRICIA ALVES JACINTO OLIVEIRA ROCHA (OAB 18320/
CE) - Processo 0189283-36.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
Adriano Rodrigues Casimiro - REQUERIDO: Anderson Ribeiro Nogueira e outro - Cls. Intimem-se as partes para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma
clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante
a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que
entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Expedientes necessários.
ADV: JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM (OAB 6354/CE), ADV: JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO (OAB
18221/CE) - Processo 0190571-19.2019.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Pagamento - REQUERENTE: Jose do
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