TJCE 05/05/2021 -Fch. 41 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2603
41
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0236978-49.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Pompeu Bessa Pires. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0237467-86.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Paulo Ferreira da Silva. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0237469-56.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Bruno Magnum Ribeiro Sampaio.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0237752-79.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: José Gutemberg Moreira Sousa. Advogados: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE) e outro.
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0237947-64.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Thiago Costa de Oliveira. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0237971-92.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Janison Máximo Ferraz. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0238049-86.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco Agenor Ferreira Lima.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0240372-64.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Jaime Cesar Souza Almeida. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0240728-59.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: João Maria Max Monteiro do Nascimento.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0240731-14.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco Willams Costa Barros.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0243564-05.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Otto Vitoriano Monteiro. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0243596-10.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Hermano José Jucá Paiva Júnior.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0247121-97.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Afonso Nogueira dos Santos. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0250140-14.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Luiza Rafaela de Queiroz Silva.
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0250259-72.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Tereza Natalia de Lima Almeida. Advogada: Fabiana
Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza.
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0256054-59.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrido: Danilo Távora da Fonseca. Advogados: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE) e outro.
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0265007-12.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrida: Luiza de Alencar Pierre. Advogada: Christianne de Alencar Cysne (OAB: 10561/CE). Relator(a):
ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção.
0265394-27.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisca Neuma e Silva Cavalcante e outros.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º