TJCE 01/03/2021 -Fch. 2193 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2561
2193
Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Intime-se a parte ré, por sua
advogada, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0000499-56.2016.8.06.0203 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a - Sendo assim, chamo o feito à ordem e revogo a
decisão de págs. 97 que decretou a revelia.
ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) Processo 0001292-87.2019.8.06.0203 (apensado ao processo 0001290-20.2019.8.06.0203) - Procedimento Comum Cível Repetição de indébito - REQUERENTE: GERALDO SIMÃO RAFAEL - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A - Intimem-se ambas as partes, por seus advogados, para informarem em 15 (quinze) dias se pretendem produzir outras
provas, especificando-as e justificando a necessidade. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OCARA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2021
ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE) - Processo 0000053-53.2016.8.06.0203 - Procedimento
Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria Ferreira da Silva - Verifico que os autos versam sobre a legalidade e
plena validade do instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas para a contratação de empréstimo
consignado entre pessoas analfabetas e instituições financeiras. Tendo em vista que o IRDR n.º 0630366-67.2019.8.06.0000,
o qual trata sobre o assunto, já foi julgado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Ceará em 21 de setembro de 2020,mas ainda
não houve o trânsito em julgado, imprescindível se faz a suspensão deste feito, até comunicação formal da Corte de Justiça
Alencarina em sentido contrário. Dessa forma, suspendo o processo até o trânsito em julgado daquele IRDR. Intimem-se ambas
as partes por seus advogados.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE) - Processo 0000491-45.2017.8.06.0203 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Intime-se a parte ré, por sua
advogada, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE) - Processo 0000493-15.2017.8.06.0203 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Intime-se a parte ré, por sua
advogada, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE) - Processo 0000495-82.2017.8.06.0203 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Intime-se a parte ré, por sua
advogada, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE) - Processo 0000496-67.2017.8.06.0203 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Intime-se a parte ré, por sua
advogada, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0000499-56.2016.8.06.0203 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a - Sendo assim, chamo o feito à ordem e revogo a
decisão de págs. 97 que decretou a revelia.
ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) Processo 0001292-87.2019.8.06.0203 (apensado ao processo 0001290-20.2019.8.06.0203) - Procedimento Comum Cível Repetição de indébito - REQUERENTE: GERALDO SIMÃO RAFAEL - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A - Intimem-se ambas as partes, por seus advogados, para informarem em 15 (quinze) dias se pretendem produzir outras
provas, especificando-as e justificando a necessidade. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OCARA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2021
ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE) - Processo 0000053-53.2016.8.06.0203 - Procedimento
Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria Ferreira da Silva - Verifico que os autos versam sobre a legalidade e
plena validade do instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas para a contratação de empréstimo
consignado entre pessoas analfabetas e instituições financeiras. Tendo em vista que o IRDR n.º 0630366-67.2019.8.06.0000,
o qual trata sobre o assunto, já foi julgado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Ceará em 21 de setembro de 2020,mas ainda
não houve o trânsito em julgado, imprescindível se faz a suspensão deste feito, até comunicação formal da Corte de Justiça
Alencarina em sentido contrário. Dessa forma, suspendo o processo até o trânsito em julgado daquele IRDR. Intimem-se ambas
as partes por seus advogados.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE) - Processo 0000491-45.2017.8.06.0203 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Intime-se a parte ré, por sua
advogada, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE) - Processo 0000493-15.2017.8.06.0203 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Intime-se a parte ré, por sua
advogada, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE) - Processo 0000495-82.2017.8.06.0203 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Intime-se a parte ré, por sua
advogada, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE) - Processo 0000496-67.2017.8.06.0203 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Intime-se a parte ré, por sua
advogada, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0000499-56.2016.8.06.0203 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a - Sendo assim, chamo o feito à ordem e revogo a
decisão de págs. 97 que decretou a revelia.
ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) Processo 0001292-87.2019.8.06.0203 (apensado ao processo 0001290-20.2019.8.06.0203) - Procedimento Comum Cível Repetição de indébito - REQUERENTE: GERALDO SIMÃO RAFAEL - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º