TJCE 01/09/2020 -Fch. 32 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2450
32
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0166409-57.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0169189-67.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0173168-37.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Agravante: E. do C..
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: M. E. O. N. R. P. A. O. S. de T.. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0179064-95.2018.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Marcel
Fortaleza Restaurante EIRELI - EPP. Agravante: O Capo Fortaleza Restaurante EIRELI EPP. Advogado: Francisco Itaercio
Bezerra Filho (OAB: 16689/CE). Advogada: Letícia Alexandre Pinheiro (OAB: 42290/CE). Agravado: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0181951-96.2011.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Agravado: FUJISAN - Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Ceará Ltda. Advogado: Raul Amaral Júnior (OAB: 13371/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0186553-86.2018.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: F. E. L. M.. Repr. Legal: Antonia Livia Lima da Silva.
Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0193634-52.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0198282-75.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Agravante: D. P. do
E. do C.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0200882-35.2020.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0420602-05.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Terezinha de Jesus Linhares de Souza.
Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0561794-23.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/18ª Vara Cível. Embargante: Angela Maria
Monteiro. Advogado: Cicero Costa Lima (OAB: 28319/CE). Advogado: José do Carmo Barreto (OAB: 4885/CE). Embargado:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Advogada: Rejane Bezerra Silva Pinho (OAB: 16282/CE). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA
0623943-57.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Viçosa do Ceará/Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará.
Agravante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Carlos Celso Castro Monteiro (OAB: 10566/CE). Agravado: Francisco
David Rodrigues da Silva Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA
0627363-70.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Agravante: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Agravado: Francisco Juscelino de Sousa Júnior. Repr.
Legal: Antônia Marinalda Felix Delmiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA
0729082-93.2000.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: José Xavier de Oliveira. Advogado: Evandro Ferreira
Monte (OAB: 9734/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0839436-97.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes
Contra a Ordem Tributária. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado:
Silveira Maia Comercial Ltda. Advogada: Iara Moreira Osterno (OAB: 13742/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0901331-59.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Eduardo Ramos de Morais. Advogado:
Francisco Aprígio da Silva (OAB: 9073/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Bleª. Karlla Guimaraes Araujo Gomes - Coordenadora em exercício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º