TJCE 21/11/2019 -Fch. 547 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2271
547
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2019
ADV: ROGER DANIEL LOPES LEITE (OAB 33857/CE), ADV: NEI CALDERON (OAB 33485/CE) - Processo 000030406.2019.8.06.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Banco do Brasil S.A - Conforme disposição
expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2019
ADV: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB 8023/PB) - Processo 0002938-09.2018.8.06.0029 - Procedimento Comum Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Ana Semira Fernandes Camilo - Conforme disposição expressa no Provimento
nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que
possa imprimir andamento ao processo,
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2019
ADV: MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA (OAB 29046/CE) - Processo 0014341-77.2015.8.06.0029 - Tutela e Curatela Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Z.U.L. - Em petição das páginas 24/27, foi noticiado pela parte
autora que não existia processo anterior de curatela/interdição em face da parte promovida. Consta da certidão de nascimento
da requerida (página 15), acostada à exordial, averbação datada de 2002 acerca de sua interdição. Compete à parte autora
esclarecer a pretensão deduzida em juízo. Nessa esteira, a teor do art. 107 do CPC, segundo o qual o segredo de justiça não
impede que o advogado constituído tenha acesso aos autos, intime-se a parte requerente, por intermédio de sua advogada, para
esclarecer o objeto da presente demanda, promovendo as diligências necessárias, no prazo de 15 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2019
ADV: LIVIO MARTINS ALVES (OAB 15942/CE) - Processo 0002889-65.2018.8.06.0029 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: V.H.C.L. - Atenda-se o parecer ministerial (página 26).
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2019
ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/
CE) - Processo 0000501-58.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTE: VIVENCIA LOURENÇO DE SOUSA - REQUERIDO: [Intimação Eletrônica] - Banco Bradesco S.A - Designe-se
audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida na forma prevista no art. 18 da Lei nº 9.099/95 e intime-se para comparecer
à audiência designada, enviando-lhe cópia do pedido inicial e consignando-se no mandado que se não houver acordo, ser-lhe-á
facultado o oferecimento de defesa oral ou escrita, na própria audiência (Lei nº 9.099/95, art. 30), e que, caso não compareça
ou não conteste a ação, os fatos alegados na inicial serão tidos como verdadeiros (Lei nº 9.099/95, art. 18, §1º c/c art. 20).
Desde já INVERTO o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc. VIII, da Lei nº 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Em
consequência, advirta-se a parte demandada que deverá apresentar em juízo, até a data da audiência: a) o(s) contrato(s) objeto
dos autos; b) comprovantes de transferência para a conta bancária de titularidade da parte autora; e c) identificação integral do
correspondente bancário que fez a operação ventilada nestes autos, a fim de responsabilização penal, caso o feito seja julgado
procedente. Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para participar da audiência agendada, bem como para que (nos termos
do parágrafo 3º do art. 334, aplicado analogicamente ao rito da Lei nº 9.099/95) faça a intimação do(a) promovente para que
compareça à audiência, cientificando-o(a) de que o não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo,
sem julgamento do mérito, com condenação do(a) requerente ao pagamento das custas processuais, na forma definida pelo
Enunciado 28 do FONAJE. Expedientes necessários. Acopiara-CE,_____/_____/2019. Karla Cristina de Oliveira Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/
CE) - Processo 0000501-58.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTE: VIVENCIA LOURENÇO DE SOUSA - REQUERIDO: [Intimação Eletrônica] - Banco Bradesco S.A - Conciliação
Data: 31/01/2020 Hora 09:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE) - Processo
0000503-28.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
VIVENCIA LOURENÇO DE SOUSA - REQUERIDO: [Intimação Eletrônica] - Banco Bradesco S.A - Designe-se audiência de
conciliação. Cite-se a parte requerida na forma prevista no art. 18 da Lei nº 9.099/95 e intime-se para comparecer à audiência
designada, enviando-lhe cópia do pedido inicial e consignando-se no mandado que se não houver acordo, ser-lhe-á facultado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º