TJCE 07/01/2019 -Fch. 220 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2054
220
Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Pedro Alves da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Cls. Tendo em vista a juntada pela parte promovida dos documentos de fls. 66/68, fale, a seu respeito, a parte promovente
no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido no art. 437, § 1º, NCPC. Exp. Nec.
ADV: PEDRO GONDIM DE ALENCAR (OAB 7936/CE), ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR (OAB
32299/CE) - Processo 0120239-95.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: Kelly Nara Bezerra da Silva - REQUERIDO: Marcos Vinicius Silva da Costa - Sollare Imoveis (ROSANGELA
XAVIER MOURA -ME) - Cls. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas,
e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários
ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja
comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da
demanda em questão. Expedientes necessários.
ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG), ADV: GEORGE PIAUILINO PESSOA (OAB 26097/CE) - Processo 0138409-81.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Priscila Santos Mendonça - REQUERIDO: Magis Incorporações e
Participações Ltda. - Mrv Engenharia e Participações Sa - Lagune Maraponga Incorporações Spe Ltda - Cls. Intimem-se as
partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as
especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de
produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o
grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Expedientes
necessários.
ADV: LUIS SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 25481/CE), ADV: GUSTAVO COSTA LEITE MENESES (OAB 13798/
CE), ADV: DAVI DE MARACABA MENEZES (OAB 21149/CE) - Processo 0138557-92.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: Marlúcia Silva da Costa - Patrícia de Sousa Costa - REQUERIDO: Fortaleza
Cursos Técnicos Ltda. (Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Montese) - Cls. Sobre a contestação, manifeste-se a parte
autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes Necessários.
ADV: BELLA RAQUEL TORRES ALVES CAMPOS (OAB 20202/CE) - Processo 0142050-14.2017.8.06.0001 (apensado ao
processo 0188956-33.2015.8.06.0001) - Embargos de Terceiro - Promessa de Compra e Venda - EMBARGANTE: Silene Maria
Silva de Albuquerque - EMBARGADA: Maria Nazaré Souza da Silva - Jose Maria Rodrigues da Silva - Cls. Tendo em vista a
juntada pela parte promovente dos documentos de fls. 111/123, falem, a seu respeito, as partes promovidas no prazo de 15
(quinze) dias, conforme estabelecido no art. 437, § 1º, NCPC. Exp. Nec.
ADV: SYLVIA GOMES MARIANO (OAB 5424/CE) - Processo 0147213-09.2016.8.06.0001 - Ação de Exigir Contas Administração - REQUERENTE: Sylvia Gomes Mariano - REQUERIDO: Condomínio Edifício Coral - Januario Gomes Maia
- Felipe Hachem Albuquerque - Marcos Antonio Matos da Costa - ADVOGADA: Sylvia Gomes Mariano e outros - Cls. Tendo
em vista a juntada pelos promovidos dos documentos de fls. 317/360, fale, a seu respeito, a parte promovente no prazo de 15
(quinze) dias, conforme estabelecido no art. 437, § 1º, NCPC. Exp. Nec.
ADV: ADENAUER MOREIRA (OAB 16029/CE), ADV: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL (OAB 10591/CE) - Processo
0148770-31.2016.8.06.0001 - Monitória - Inadimplemento - REQUERENTE: Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda REQUERIDO: Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada
da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) de fls. 140, abaixo transcrita(s):”Cls. Fale a parte
autora sobre a devolução da carta precatória acostada às fls. 75/139, requerendo o que lhe aprouver no prazo de 15 (quinze)
dias. Exp. Nec.”
ADV: MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA (OAB 35572/RS), ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS), ADV:
NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/CE) - Processo 0153740-40.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Espécies de
Contratos - REQUERENTE: Carlos Bruno Sousa Adriano - REQUERIDO: Companhia de Seguros Previdencia do Sul - Previsul
- Cls. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo,
para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento
da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a
produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em
questão. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO FERNANDO CASTRO SARAIVA LEAO (OAB 5870/CE) - Processo 0157799-42.2015.8.06.0001 Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Carlos Giovane Barbosa Rebouças - REQUERIDO: Francisco
Fernando Castro Saraiva Leao - ADVOGADO: Carlos Giovane Barbosa Rebouças - Cls. Tendo em vista a juntada pela parte
promovente dos documentos de fls. 815/2153, fale, a seu respeito, a parte promovida no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
estabelecido no art. 437, § 1º, NCPC. Exp. Nec.
ADV: RONALDO PEREIRA GONDIM (OAB 9662/RN) - Processo 0168120-34.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Vilma Aguiar Moraes - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cls.
Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes
Necessários.
ADV: GEORGE PIAUILINO PESSOA (OAB 26097/CE) - Processo 0168652-08.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Josivaldo Silva de Lima - REQUERIDO: Mrv Engenharia e Participações
Sa - Mrv Mdi Maraponga Iv Incorporações Ltda - Por todas essas razões, deixo de designar a audiência de conciliação, e o faço
com fundamento no art. 334, § 4.º, II do CPC. Nada impede que haja, contudo, por parte dos atores processuais e pelo juiz, no
curso do processo e por outros canais, a tentativa frutífera e real de autocomposição. Devido a hipossuficiência da parte autora
frente a requerida, inverto o ônus da prova. Determino a citação do réu, na forma requerida pelo autor, para, querendo, oferecer
contestação à petição inicial, em 15 (quinze) dias (art. 335, CPC). Expedientes Necessários.
ADV: RAUL AMARAL JUNIOR (OAB 13371A/CE) - Processo 0169565-87.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Passamanaria do Nordeste S.a. - REQUERIDO: Banco do Nordeste do Brasil
S/A - Cls. Trata-se de Ação de Produção Antecipada de Prova proposta por Passamanaria do Nordeste S.A em face de Banco do
Nordeste do Brasil S/A, todos devidamente qualificados na inicial. O pedido veio instruído com os requisitos previsto no art. 397
do CPC. Determino a intimação do réu, na forma requerida pelo autor, para apresentar reposta, em 5 (cinco) dias, sob pena de
ser admitido como verdadeiros os fatos que por meio dos documentos, a parte pretende provar (art. 398 e 400, I, CPC). Custas
da carta de citação recolhida (fls. 78) Expedientes Necessários.
ADV: FRANCISCA NAGYLA GOMES DE SOUZA (OAB 31138/CE) - Processo 0171779-51.2018.8.06.0001 - Outros
procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Helderlan Rodrigues Queiroz - Cls. Acolho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º