TJCE 27/08/2018 -Fch. 657 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1975
657
Fica o(a) advogado(a) abaixo intimado(a) do seguinte despacho: “R.h. Defiro o petitório/manifestação de fl. 98. Onde
foi requerido a intimação do promovido por meio do advogado constituído nos autos para informar seu endereço atual, bem
como para manifestar-se quanto à realização do exame de vínculo genético agendado”. Dado e passado nesta Secretaria de
Vara Única. Eu, Fabricia Paiva Macieira, servidora a disposição, o digitei. Caridade/CE, 24 de agosto de 2018. Intimar o(s)
advogado(s): Francisco Antônio Queiroz dos Santos, OAB/CE 7030. Secretaria de Vara Única. Saulo Belfort Simões, Juiz de
Direito Titular.
Processo nº 186-23.2015.8.06.0206/0
Ação Cível
Requerente: Jolvino Franklin Filho
Requerido: Municipio de Paramoti
Fica o(a) advogado(a) abaixo intimado(a) da sentença, com o seguinte dispositivo (resumo): “Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos de reajuste salarial formulado pelo autor e de indenização por danos morais, em virtude de não
ter restado afrontado o princípio da irredutibilidade salarial previsto no art. 37, XV, da Constituição Federal. Sem reembolso
de custas, uma vez que o requerente litigou sob os auspìcios da gratuidade judiciária. Condeno os autores ao pagamentode
honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, c/c art. 98
§§ 2º e 3º, ambos do NCPC. Ficará, entretanto, sob condição suspensiva a exigibilidade da obrigação, somente podendo ser
executada se, nos 5 (cinco) anos subsequêntes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir
a situação de insuficiência de recursos dos devedores que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passando esse
prazo, referida obrigação”. Dado e passado nesta Secretaria de Vara Única. Eu, Fabricia Paiva Macieira, servidora a disposição,
o digitei. Caridade/CE, 24 de agosto de 2018. Intimar o(s) advogado(s): Valdecy da Costa Alves, OAB/CE 10-517-A e OAB/SP
119130. Secretaria de Vara Única. Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CARIRIAÇU - VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU
PROCESSO Nº: 0004302-23.2018.8.06.0059
NATUREZA DA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM
REQUERENTE: JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA GOMES
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
Intimar o Dr. PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB/CE 11.971), advogado da parte requerente, para comparecer
ao FÓRUM DA COMARCA DE CARIRIAÇU-CE, no dia 12 DE SETEMBRO DE 2018, às 08h40min, para audiência de instrução,
designada nos autos do Processo em epígrafe. Obs.: A PRESENTE INTIMAÇÃO OBRIGA O COMPARECIMENTO DA(S)
PARTE(S) E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 455 DO NCPC. Caririaçu/CE, 24
de agosto de 2018. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de Direito Auxiliar - respondendo. Intimar o Dr. PAULO
NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB/CE 11.971).
PROCESSO Nº: 0004213-97.2018.8.06.0059
NATUREZA DA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM
REQUERENTE: MARIA CICERA CORDEIRO DA SILVA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
Intimar o Dr. PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB/CE 11.971), advogado da parte requerente, para comparecer
ao FÓRUM DA COMARCA DE CARIRIAÇU-CE, no dia 12 DE SETEMBRO DE 2018, às 09h21min, para audiência de
instrução (ART. 357, V, NCPC), designada nos autos do Processo em epígrafe. Obs.: A PRESENTE INTIMAÇÃO OBRIGA O
COMPARECIMENTO DA(S) PARTE(S) E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 455 DO
NCPC. Caririaçu/CE, 24 de agosto de 2018. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de Direito Auxiliar - respondendo.
Intimar o Dr. PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB/CE 11.971).
PROCESSO Nº: 0002935-08.2011.8.06.0059
NATUREZA DA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
REQUERIDA: LUCIA VANDA DE MORAIS GUIMARÃES
Intimar o Dr. JOSÉ JEFFERSON CAMPOS DE SANTANA (OAB/CE 20.824), o Dr. STÊNIO ROLIM DE OLIVEIRA (OAB/CE
17.880) e a Dra. IULANDA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/CE 26.325), advogados da requerida, para comparecer ao Fórum
da Comarca de CARIRIAÇU-CE, no dia 12 DE SETEMBRO DE 2018, às 10h02min, para audiência de instrução, designada
nos autos do Processo em epígrafe. Obs.: A PRESENTE INTIMAÇÃO OBRIGA O COMPARECIMENTO DA(S) PARTE(S) E DE
EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 455 DO NCPC. Caririaçu/CE, 24 de agosto de 2018.
Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de Direito Auxiliar - respondendo. Intimar o Dr. JOSÉ JEFFERSON CAMPOS DE
SANTANA (OAB/CE 20.824), o Dr. STÊNIO ROLIM DE OLIVEIRA (OAB/CE 17.880) e a Dra. IULANDA SOUZA DO NASCIMENTO
(OAB/CE 26.325).
PROCESSO Nº: 0003161-71.2015.8.06.0059
NATUREZA DA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM
REQUERENTE: GEORGIA XAVIER FERREIRA SOUSA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
Intimar o Dr. JOSEILSON FERNANDES SOARES (OAB/CE 11.915) e a Dra. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
(OAB/CE 13.013), advogados da parte requerente, para comparecer ao FÓRUM DA COMARCA DE CARIRIAÇU-CE, no dia
12 DE SETEMBRO DE 2018, às 10h43min, para audiência de conciliação, designada nos autos do Processo em epígrafe,
advertindo-se que deverá comparecer ao ato ato acompanhado(a) da parte. Caririaçu/CE, 24 de agosto de 2018. Marcelo
Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de Direito Auxiliar - respondendo. Intimar o Dr. JOSEILSON FERNANDES SOARES
(OAB/CE 11.915) e a Dra. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES (OAB/CE 13.013).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º