TJCE 13/04/2018 -Fch. 617 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1883
617
SILVA SOUSA REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. “ficam as partes intimadas para tomar ciência
dos ofício de fl. 122/125, ondem constam informações da conta da autora. Ficando ainda a parte autora intimada no
processo de nº 707-59.2016.8.06.0132/0.”.- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , LUIZ VALDEMIRO
SOARES COSTA
25) 740-15.2017.8.06.0132/0 - Tombo: 98832017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.:
CLEZIANY ALENCAR SILVA REQUERIDO.: POSITIVO TECNOLOGIA S/A - QUANTUM. “fica vossa senhoria intimada da
sentença proferida nos autos: “... Vistos etc.Trata-se de ação de indenizatória proposta por CLEZIANY ALENCAR SILVA
em face de POSITIVO TECNOLOGIA S/A QUANTUM.Às fls. 21/22 foi juntado aos autos termo de transação entre as
partes.É o que importa relatar. Passo a decidir.As partes são legítimas e civilmente capazes, e celebraram acordo
devidamente representados por seus advogados, inexistindo assim motivos que impeçam este juízo de acatar o pedido
de homologação.Assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos
e legais efeitos, dando por extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ¿b¿, do Novo Código
de Processo Civil.Publique-se, registre-se e intime-se. Sem condenação em custas, nos termos do artigo 55 da Lei
9.099/95.Diante do disposto no art. 41 da Lei n.º 9.099/95, ficam as partes cientes do trânsito em julgado imediato
desta sentença, dispensada a respectiva certidão.Arquive-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a
pedido de qualquer das partes para fins de cumprimento de sentença.””.- INT. DR(S). ANGELA GEORGIA SILVA MATOS ,
BEATRIZ T. TOKARSKI , CARMEM LUCIA VILLAÇA DE VERON
26) 759-21.2017.8.06.0132/0 - Tombo: 99522017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG S.A
REQUERENTE.: FRANCISCA RODRIGUES BATISTA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE INDEFERIU
A PETIÇÃO INICIAL FLS. 22”.- INT. DR(S). MARCELO VIEIRA BORGES
27) 760-06.2017.8.06.0132/0 - Tombo: 99532017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO
FINACIAMENTO S.A REQUERENTE.: FRANCISCA RODRIGUES BATISTA. “fica vossa senhoria intimada da sentença que
indeferiu a petição inicial fls. 19.”.- INT. DR(S). MARCELO VIEIRA BORGES
28) 772-20.2017.8.06.0132/0 - Tombo: 10032 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ENEL - COMPAHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ REQUERENTE.: FLAVIO ARAUJO DINIZ - ME .”fica vossa senhoria intimada da sentença
proferida nos autos: “ SENTENÇATrata-se de ação pelo procedimento comum apresentado por Flávio Araújo Diniz
(empresário individual) em face da ENEL - COMPAHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ.À fl. 83, a parte autora foi intimada
para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante da impossibilidade de pagamento das custas ou realizar o
pagamento sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. No entanto, conforme certidão
de fl. 83v, permaneceu inerte.Assim, não recolhidas as custas prévias no prazo legal, a despeito de intimada a parte a
fazê-lo, com supedâneo no art. 290 do NCPC1 c/c art. 13 da Lei Estadual nº 12.381/94 (Regimento de custas do Estado
do Ceará)2, determino o cancelamento da distribuição e baixa no sistema.Não havendo recurso contra esta decisão,
ARQUIVEM-SE.Publique-se, registre-se e intime-se.1Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada
na pessoa deseu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.2Art. 13.
A distribuição de feitos cíveis poderá ser feita sem o prévio recolhimento das custas. Nesse caso, a Secretaria da Vara
comunicará essa circunstância ao Juiz do feito para determinar a intimação da parte para fazê-lo, no prazo de trinta (30)
dias, sob pena de aplicação do disposto no Art. 257 do CPC. “”- INT. DR(S). JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA .
Juiz(a) Titular : HERICK BEZERRA TAVARES
Diretor(a) de Secretaria: ANDRE MENDES BEZERRA BATISTA
EXPEDIENTE nº 19/2018 em: Onze (11) de Abril de 2018
OAB
CE/23701
CE/7035
CE/4553
CE/7035
CE/23189
CE/12855
Seq.
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OAB
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1) 196-27.2017.8.06.0132/0 - Tombo: 77362017 - TERMO CIRCUNSTANCIADO INDICIADO(A).: JESUS BATISTA DE
LIMA INDICIADO(A).: JOSE FERNANDO DUARTE FIDELES VITIMA.: RAIMUNDO HERMINIO RODRIGUES. “FICA VOSSA
SENHORIA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS.30 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS 28/29, RESSALTANDO QUE TEMPO EM
QUE ESTIVER INTERNADO, QUE DEVERÁ SER COMPROVADO NOS AUTOS, SERÁ COMPUTADO PARA CUMPRIMENTO
DA MEDIDA IMPOSTA ÀS FLS 23/23V. Fica vossa senhoria intimada ainda para indicar o endereço do local onde se
encontra internado viabilizando o cumprimento do despacho de fls. 30.”.- INT. DR(S). JOSÉ HÉLCIO SIMPLICIO
2) 2488-78.2000.8.06.0132/0 - Nº Antigo: 2011165002996 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO ELIAS DA SILVA REU.:
JOSE RONALDO DOS SANTOS AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA VITIMA.: LOURIVAL GONÇALVES DE ALENCAR. “ FICA VOSSA
SENHORIA INTIMADA PARA FICAR CIENTE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, NO DIA 05 DE MAIO
DE 2018, ÀS 10:30 HORAS, NA COMARCA DE CAMPOS SALES - CE.”.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO MILFONT BELEM
3) 2945-13.2000.8.06.0132/0 - Nº Antigo: 2008165000906 - ALIMENTOS AUTOR.: MARIA LUZANIRA FERREIRA DA
SILVA REU.: VALCIN BEZERRA ESTEVÃO. “ Fica vossa senhoria intimada do despacho de fls. 80, qual seja: Vistos etc.
Considerando a informação quanto a quitação dos débitos atrasados (fl. 78), intime-se a parte autora, por meio de seu
advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a satisfação da dívida alimentar, advertindo-a que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º